CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Ordem jurídica é 'sacrificada' para manter Lula preso, diz jurista

"O Direito está passando longe", diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4

09/07/18, 18:23

"F

ica claro que o Judiciário, a todo custo, sacrifica a ordem jurídica para manter o presidente preso ilegalmente." Essa é a avaliação do juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira sobre a suspensão, por parte do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, da decisão do também desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acho que, infelizmente, o Judiciário ao final de tudo escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado democrático de direito. O Direito está passando longe", aponta.

Marcelo Tadeu tem entendimento similar ao da professora da Universidade de Brasília (Unb) Beatriz Vargas Ramos, de que a tese do "conflito de competência" para barrar a liberdade de Lula não se sustenta juridicamente. "Não há conflito de decisões porque a decisão única, que deveria prevalecer, é a do Favreto porque a do (desembargador João Pedro) Gebran sequer existe, foi dada no momento em que ele não tinha jurisdição. Quem tem jurisdição é o juiz plantonista."

"Favreto tinha competência e a avaliação dele é de mérito, entendendo que aquela prisão deveria ser suspensa", pontua o magistrado aposentado, ressaltando que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância não vincula nenhuma decisão de outros tribunais no país.

Para o jurista, o episódio de domingo é ilustrativo a respeito de um processo eivado de irregularidades. "É aquela história, pau que nasce torto morre torto. Todo processo de Lula é realmente difícil do ponto de vista jurídico. Primeiro, as visitas que não podiam ser feitas a ele; depois, recursos que foram negados com a possibilidade concreta de que ele respondesse em liberdade", diz. "Espero que o Judiciário corrija isso, mas parece que não existe essa disposição."

Para Marcelo Tadeu, é passada a hora de se discutir uma reforma no setor. "O Brasil não pode prescindir da reforma do Judiciário. Ela é essencial."

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/03/19, 09:23 | QUEBRA DO DECORO - Vídeo obsceno publicado por Bolsonaro repercute no mundo
06/03/19, 08:07 | CRIME - #ImpeachmentBolsonaro lidera Trending Topics do Twitter com vídeo escatológico de Bolsonaro
06/03/19, 07:57 | REVOLTA - Carnaval 2019: Presidente Jair Bolsonaro publica vídeo com homem urinando em outro
06/03/19, 07:47 | POLÍTICA - Vice-presidente Mourão sobre recuo de Moro em relação a Ilona Szabó: "Perde o Brasil”
05/03/19, 19:44 | PROTESTO - Depois de pedreiro, eletricista lança desafio impossível para Rodrigo Maia e Bolsonaro
05/03/19, 19:31 | PROTESTOS - 400 mil pessoas gritam em protesto contra Bolsonaro durante Carnaval
05/03/19, 19:00 | OPINIÃO - Bolsonaro é o anticarnaval e por isso o Brasil todo o mandou tomar naquele lugar
05/03/19, 18:21 | POLÊMICA - Bolsonaro publica clipe com ‘resposta’ a Daniela Mercury e Caetano Veloso
05/03/19, 18:06 | ENTRENIMENTO - Paraíso do Tuiuti faz crítica com coxinhas armadas e ironiza Bolsonaro
05/03/19, 18:03 | ENTRETENIMENTO - Mancha Verde é a campeã do Carnaval 2019 de SP; Vai-Vai é rebaixada
05/03/19, 12:59 | ARTIGO - O perigo do ódio em manadas, analisa Roberto Livianu
05/03/19, 12:36 | ARTIGO - O Brasil ou Bolsonaro: esta é a escolha
05/03/19, 11:55 | SENTENÇA - RACISMO: Juíza diz que réu não parece bandido por ser branco
05/03/19, 10:43 | ARTIGO - Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão
05/03/19, 09:50 | CARNAVAL - Vila Isabel, Mangueira e Ilha se destacam no 2º dia de desfiles do Rio
05/03/19, 09:46 | POST - Bolsonaro diz que Brasil gasta demais com educação
05/03/19, 09:40 | POLÍTICA - Cientista político questiona se Moro irá acobertar clã Bolsonaro
05/03/19, 09:33 | CARNAVAL - Boneco de Bolsonaro é atingido por latas de cerveja no Carnaval de Olinda
05/03/19, 09:28 | CARNAVAL - Paraíso da Tuiuti levanta a Sapucaí com críticas sociais bem-humoradas
05/03/19, 09:14 | CARNAVAL - Samba da Mangueira 2019 traz Marielle, Dandara e a história que a história não conta
05/03/19, 09:06 | EDUCAÇÃO - Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades
05/03/19, 08:57 | INTERNACIONAL - Manifestantes saem às ruas em várias cidades da Venezuela
05/03/19, 08:48 | ESTUDO - Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF
04/03/19, 09:18 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que seguirá ouvindo sugestões do filho
03/03/19, 20:53 | FOLIA - Carnaval 2019: Bolsonaro no alvo do bloco Boi Tolo, no Rio
03/03/19, 20:27 | ESPORTE - Tite chama Lucas Santos, do Vasco, para amistosos da seleção na Europa
03/03/19, 20:20 | VATICANO - Papa diz que políticos sem sabedoria prejudicam a sociedade
03/03/19, 20:07 | REAÇÃO - Do deputado Marcelo Ramos para Eduardo Bolsonaro: “És um imbecil”!
03/03/19, 20:02 | REAÇÃO - Malafaia dá “lição de moral” em Eduardo Bolsonaro: ‘Perdeu oportunidade de ficar calado’
03/03/19, 19:41 | DECEPÇÃO - Em SP, bloco Bolsominions marca desfile, mas ninguém comparece
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site