CBN - A rádio que toca notícia

EVENTO

Estados e governo federal firmam pacto contra violência homofóbica

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população

16/05/18, 21:24
 
O
Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo. O Grupo Gay da Bahia contabilizou
445 assassinatos em 2017, ou seja, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta. Já o Disque 100 - serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações em direitos humanos - recebeu registros de 183 homicídios e cerca de 3 mil violações no ano passado.

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população. Nesta quarta-feira (16), véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, eles comemoraram o lançamento do Pacto Nacional contra Violência LGBTfóbica, assinado pelo governo federal e por estados da federação. Já aderiram ao pacto 10 estados e o Distrito Federal, entre eles, Goiás, Ceará, Pará, Rondônia, e Mato Grosso do Sul.

“Nossos direitos nunca são lembrados ou só são lembrados em momentos muito específicos e pontuais. Já as violências são constantes e acontecem diariamente na vida dessas pessoas”, lamentou Ludmila Santiago, integrante da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno.

Ela lembrou que, desde 2013, está prevista a criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), mas até agora essa política de ações integradas não saiu do papel. 

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Augusto Muniz, explicou que, dada a gravidade da situação, o governo entende que o foco de atuação deve ser o enfrentamento da violência contra a população LGBT, o que levou a um acordo com os estados para a realização de políticas públicas. “É inaceitável, em um país como o Brasil, com uma construção democrática, ainda vivenciarmos taxas tão elevadas de violações contra a população LGBT”, disse Muniz.

Entre as ações previstas no pacto, estão a criação de estrutura de gestão nas Secretarias Estaduais para promoção de políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a institucionalização e o funcionamento, em até 60 dias, de Comitê Gestor Estadual/Distrital; a elaboração de Plano de Ações, com cronograma de execução, apresentação de resultados finais e dados estatísticos, para o enfrentamento à violência LGBTFóbica nos estados, no prazo de 45 dias, a contar da institucionalização do comitê; estímulo à criação de Conselhos Estaduais de Combate à Discriminação LGBT e a inserção dessas ações no Plano Plurianual (PPA), para que seja garantido orçamento para as políticas de combate à violência.

A questão orçamentária foi destacada tanto pela sociedade civil quanto por integrantes de órgãos de Estado. O presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Washington Dias, cobrou garantia de recursos tanto para as ações do pacto quanto para a efetivação de políticas do ministério e do conselho. “Esse tem que ser o norte de qualquer política pública de responsabilidade não só com a população LGBT, mas com pessoas negras, com deficiência e todas aquelas que precisam do aparelho do Estado para garantir a própria vida”, avaliou.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, também destacou a necessidade de se pensar a questão orçamentária. “Nós não conseguimos implementar políticas públicas no Brasil se a gente não vislumbra orçamento para ela. E orçamento real, factível”. Para Keila, é preciso dialogar e chegar a um acordo comum entre governo federal e estados para que isso seja garantido.

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos disse que, gradativamente, o governo vem trabalhando para ampliar recursos, mesmo em um cenário de restrição orçamentária. Ele citou o recebimento de R$ 1,7 milhão para políticas voltadas à população LGBT, no último ano, por meio de emendas parlamentares. “Como agentes do Estado, entendemos a importância de firmar estrutura e disponibilidades orçamentárias”, destacou.

Keila Simpson afirmou que é preciso combinar as ações de enfrentamento à violência com políticas de Estado, como a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. “O que importa para nós é a ação que precisa ser desenvolvida para eliminar os assassinatos de pessoas trans no Brasil, porque as pessoas estão morrendo todos os dias, num ritmo alarmante, de formas cruéis”, destacou.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
07/09/18, 20:44 | DIA DA PÁTRIA - Filho de Temer faz gesto imitando arma durante desfile de 7 de setembro
07/09/18, 20:18 | PROGRAMA ELEITORAL - Após atentado, Alckmin retira propagandas no rádio que atacam Bolsonaro
07/09/18, 20:16 | ATENTADO - Defesa diz que Adélio agiu sozinho e motivado por 'discurso de ódio' de Bolsonaro
07/09/18, 20:01 | ATENTADO - Caso Bolsonaro: Não foi crime político, diz a Polícia Federal
07/09/18, 19:39 | FAKE NEWS - Caso Bolsonaro: Senador e picaretas usam foto falsa para prejudicar Lula e o PT
07/09/18, 19:35 | HISTÓRIA - Grito dos Excluídos pede redução da desigualdade
07/09/18, 19:32 | INCÊNDIO - Quinta da Boa Vista recebe turistas e manifestação pelo Museu Nacional
07/09/18, 11:54 | EDUCAÇÃO - Novo presidente terá de garantir mais vagas no ensino superior
07/09/18, 11:47 | DIADA PÁTRIA - Cerca de 30 mil pessoas acompanham o desfile na Esplanada
07/09/18, 11:27 | ATENTADO - Bolsonaro usará bolsa de colostomia por até três meses, diz médica
06/09/18, 21:41 | ATENTADO - Todas as lesões têm risco de morte, diz médico que operou Bolsonaro
06/09/18, 19:27 | INVESTIGAÇÃO - PF instaura inquérito para apurar ataque contra Bolsonaro
06/09/18, 19:24 | REPERCUSSÃO - Temer: atentado contra Bolsonaro é exemplo de intolerância em campanha
06/09/18, 19:20 | ATENTADO - Suspeito de atacar Bolsonaro tem passagem na polícia por lesão
06/09/18, 18:54 | POLÍTICA - TRE indefere candidatura de Garotinho ao governo do Rio
06/09/18, 18:51 | REPERCUSSÃO - Presidenciáveis repudiam ato de violência contra Bolsonaro
06/09/18, 18:35 | CRIME - Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha em Minas
06/09/18, 14:48 | EDUCAÇÃO - Desafio do próximo presidente é melhorar qualidade do ensino no país
06/09/18, 14:34 | POLÍTICA - Temer ataca Alckmin: “Me dirijo a você pelas falsidades”
06/09/18, 14:08 | ELEIÇÕES - Ibope divulga nova pesquisa nacional: Ciro Gomes foi o que mais cresceu
06/09/18, 13:55 | PESQUISA - Ciro lidera Ibope no Nordeste e entre população mais pobre
06/09/18, 12:44 | PESQUISA - Wilson Martins e Ciro Nogueira lideram a corrida ao Senado
06/09/18, 12:28 | ELEIÇÕES 2018 - Pesquisa Amostragem: Wellington Dias cresce e atinge 40,19%
06/09/18, 10:25 | POLÍTICA - Temer volta à carga contra Alckmin: ‘Não faça como aqueles que mentem’
06/09/18, 10:21 | PROPINA - Há indícios de que Temer recebeu R$ 1,4 mi em propina da Odebrecht, diz PF
05/09/18, 17:37 | JUSTIÇA - Pais de Marielle: Mataram-na para que não fosse um Lula de saia
05/09/18, 17:28 | ELEIÇÕES 2018 - Ibope e Datafolha cancelam pesquisas eleitorais com nome de Lula
05/09/18, 17:13 | ENTREV ISTA - 'Vamos resgatar o Brasil para os brasileiros', diz Haddad na Record
05/09/18, 16:11 | PESQUISA - No Piauí, surpreende o número de indecisos para deputado estadual
05/09/18, 16:06 | POLÍTICA - No Piauí, é elevado número de indecisos para deputado federal
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site