CBN - A rádio que toca notícia

EVENTO

Estados e governo federal firmam pacto contra violência homofóbica

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população

16/05/18, 21:24
 
O
Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo. O Grupo Gay da Bahia contabilizou
445 assassinatos em 2017, ou seja, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta. Já o Disque 100 - serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações em direitos humanos - recebeu registros de 183 homicídios e cerca de 3 mil violações no ano passado.

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população. Nesta quarta-feira (16), véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, eles comemoraram o lançamento do Pacto Nacional contra Violência LGBTfóbica, assinado pelo governo federal e por estados da federação. Já aderiram ao pacto 10 estados e o Distrito Federal, entre eles, Goiás, Ceará, Pará, Rondônia, e Mato Grosso do Sul.

“Nossos direitos nunca são lembrados ou só são lembrados em momentos muito específicos e pontuais. Já as violências são constantes e acontecem diariamente na vida dessas pessoas”, lamentou Ludmila Santiago, integrante da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno.

Ela lembrou que, desde 2013, está prevista a criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), mas até agora essa política de ações integradas não saiu do papel. 

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Augusto Muniz, explicou que, dada a gravidade da situação, o governo entende que o foco de atuação deve ser o enfrentamento da violência contra a população LGBT, o que levou a um acordo com os estados para a realização de políticas públicas. “É inaceitável, em um país como o Brasil, com uma construção democrática, ainda vivenciarmos taxas tão elevadas de violações contra a população LGBT”, disse Muniz.

Entre as ações previstas no pacto, estão a criação de estrutura de gestão nas Secretarias Estaduais para promoção de políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a institucionalização e o funcionamento, em até 60 dias, de Comitê Gestor Estadual/Distrital; a elaboração de Plano de Ações, com cronograma de execução, apresentação de resultados finais e dados estatísticos, para o enfrentamento à violência LGBTFóbica nos estados, no prazo de 45 dias, a contar da institucionalização do comitê; estímulo à criação de Conselhos Estaduais de Combate à Discriminação LGBT e a inserção dessas ações no Plano Plurianual (PPA), para que seja garantido orçamento para as políticas de combate à violência.

A questão orçamentária foi destacada tanto pela sociedade civil quanto por integrantes de órgãos de Estado. O presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Washington Dias, cobrou garantia de recursos tanto para as ações do pacto quanto para a efetivação de políticas do ministério e do conselho. “Esse tem que ser o norte de qualquer política pública de responsabilidade não só com a população LGBT, mas com pessoas negras, com deficiência e todas aquelas que precisam do aparelho do Estado para garantir a própria vida”, avaliou.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, também destacou a necessidade de se pensar a questão orçamentária. “Nós não conseguimos implementar políticas públicas no Brasil se a gente não vislumbra orçamento para ela. E orçamento real, factível”. Para Keila, é preciso dialogar e chegar a um acordo comum entre governo federal e estados para que isso seja garantido.

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos disse que, gradativamente, o governo vem trabalhando para ampliar recursos, mesmo em um cenário de restrição orçamentária. Ele citou o recebimento de R$ 1,7 milhão para políticas voltadas à população LGBT, no último ano, por meio de emendas parlamentares. “Como agentes do Estado, entendemos a importância de firmar estrutura e disponibilidades orçamentárias”, destacou.

Keila Simpson afirmou que é preciso combinar as ações de enfrentamento à violência com políticas de Estado, como a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. “O que importa para nós é a ação que precisa ser desenvolvida para eliminar os assassinatos de pessoas trans no Brasil, porque as pessoas estão morrendo todos os dias, num ritmo alarmante, de formas cruéis”, destacou.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/03/19, 09:40 | REPERCUSSÃO - Folha: Bolsonaro criou mais uma crise com sua depravação digital
06/03/19, 09:23 | QUEBRA DO DECORO - Vídeo obsceno publicado por Bolsonaro repercute no mundo
06/03/19, 08:07 | CRIME - #ImpeachmentBolsonaro lidera Trending Topics do Twitter com vídeo escatológico de Bolsonaro
06/03/19, 07:57 | REVOLTA - Carnaval 2019: Presidente Jair Bolsonaro publica vídeo com homem urinando em outro
06/03/19, 07:47 | POLÍTICA - Vice-presidente Mourão sobre recuo de Moro em relação a Ilona Szabó: "Perde o Brasil”
05/03/19, 19:44 | PROTESTO - Depois de pedreiro, eletricista lança desafio impossível para Rodrigo Maia e Bolsonaro
05/03/19, 19:31 | PROTESTOS - 400 mil pessoas gritam em protesto contra Bolsonaro durante Carnaval
05/03/19, 19:00 | OPINIÃO - Bolsonaro é o anticarnaval e por isso o Brasil todo o mandou tomar naquele lugar
05/03/19, 18:21 | POLÊMICA - Bolsonaro publica clipe com ‘resposta’ a Daniela Mercury e Caetano Veloso
05/03/19, 18:06 | ENTRENIMENTO - Paraíso do Tuiuti faz crítica com coxinhas armadas e ironiza Bolsonaro
05/03/19, 18:03 | ENTRETENIMENTO - Mancha Verde é a campeã do Carnaval 2019 de SP; Vai-Vai é rebaixada
05/03/19, 12:59 | ARTIGO - O perigo do ódio em manadas, analisa Roberto Livianu
05/03/19, 12:36 | ARTIGO - O Brasil ou Bolsonaro: esta é a escolha
05/03/19, 11:55 | SENTENÇA - RACISMO: Juíza diz que réu não parece bandido por ser branco
05/03/19, 10:43 | ARTIGO - Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão
05/03/19, 09:50 | CARNAVAL - Vila Isabel, Mangueira e Ilha se destacam no 2º dia de desfiles do Rio
05/03/19, 09:46 | POST - Bolsonaro diz que Brasil gasta demais com educação
05/03/19, 09:40 | POLÍTICA - Cientista político questiona se Moro irá acobertar clã Bolsonaro
05/03/19, 09:33 | CARNAVAL - Boneco de Bolsonaro é atingido por latas de cerveja no Carnaval de Olinda
05/03/19, 09:28 | CARNAVAL - Paraíso da Tuiuti levanta a Sapucaí com críticas sociais bem-humoradas
05/03/19, 09:14 | CARNAVAL - Samba da Mangueira 2019 traz Marielle, Dandara e a história que a história não conta
05/03/19, 09:06 | EDUCAÇÃO - Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades
05/03/19, 08:57 | INTERNACIONAL - Manifestantes saem às ruas em várias cidades da Venezuela
05/03/19, 08:48 | ESTUDO - Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF
04/03/19, 09:18 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que seguirá ouvindo sugestões do filho
03/03/19, 20:53 | FOLIA - Carnaval 2019: Bolsonaro no alvo do bloco Boi Tolo, no Rio
03/03/19, 20:27 | ESPORTE - Tite chama Lucas Santos, do Vasco, para amistosos da seleção na Europa
03/03/19, 20:20 | VATICANO - Papa diz que políticos sem sabedoria prejudicam a sociedade
03/03/19, 20:07 | REAÇÃO - Do deputado Marcelo Ramos para Eduardo Bolsonaro: “És um imbecil”!
03/03/19, 20:02 | REAÇÃO - Malafaia dá “lição de moral” em Eduardo Bolsonaro: ‘Perdeu oportunidade de ficar calado’
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site