CBN - A rádio que toca notícia

ILEGALIDADE

“Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), dá exemplo a milhares de juízes do País ao recusar, desde novembro, receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos

10/02/18, 17:40
 
O
juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, auxiliar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), é um dos pouquíssimos magistrados que abriram mão de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos oferecidos a magistrados em todo o País.

Ele diz que a decisão trouxe sensação de "bem-estar e leveza com a própria consciência". "Isso [auxilio-moradia] fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxilio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos", afirmou em reportagem do UOL.

Além de abrir mão dos auxílios de novembro em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro passado, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A devolução ainda não começou, já que a Presidência determinou que o valor total seja calculado.

"Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes", relatou.

O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia colocar pressão sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –"são juízes de grande competência", limitou-se a classificar --, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública.

Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.

A reportagem questionou se ele espera ser um exemplo a outros colegas. "Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso", disse. "E debater isso é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira", opinou.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
01/06/18, 17:00 | ARTIGO - Teoria da Interpretação Constitucional
01/06/18, 16:55 | PONTO DE VISTA - Você precisa ser empurrado ao abismo!
01/06/18, 13:43 | COPA DO MUNDO - Parreira sobre a Seleção: 'Temos o melhor ataque do mundo'
01/06/18, 13:16 | GREVE - Petroleiros suspendem greve; Petrobras informa que refinarias operam
01/06/18, 13:06 | CRISE - Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
01/06/18, 12:01 | CRISE - Presidente da Petrobras pede demissão
01/06/18, 11:26 | CRISE - Governo fará cortes em programas sociais e até no SUS para baixar diesel
01/06/18, 11:18 | MOVIMENTO - Caminhoneiros deixam as estradas e vão a Brasília pressionar o governo
01/06/18, 10:48 | POLÍTICA - Para deputado, Temer não renuncia porque tem medo de ser preso
01/06/18, 09:21 | POLÍTICA - Candidatura de Bolsonaro é 'voo de galinha', diz coordenador de Alckmin
01/06/18, 09:09 | ESPORTE - Guerrero é liberado para jogar Copa após tribunal aceitar recurso
01/06/18, 09:04 | ESPORTE - Tite é o segundo técnico mais bem pago da Copa; confira a lista
01/06/18, 08:56 | DISCURSO - 'Quem paga a conta sempre é o cidadão', diz ministro de Temer
01/06/18, 08:53 | PROPINA - PF encontra elo entre coronel amigo de Temer e empresa suspeita
01/06/18, 08:40 | DISCURSO - Governo tira mais de R$ 200 milhões do SUS e das universidades para cobrir perdas da Petrobras
30/05/18, 16:41 | CRISE - Temer cometeu 'série de equívocos' com caminhoneiros, diz governador de São Paulo
30/05/18, 16:04 | ESTUDO - IBGE diz que greve dos caminhoneiros deve afetar economia
30/05/18, 16:00 | PROCESSO ELEITORAL - TSE aprova auditoria em urnas eletrônicas no dia da votação
30/05/18, 15:57 | PARLAMENTO - Senadores pedem CPI para investigar preços da Petrobras
30/05/18, 15:15 | CORRUPÇÃO - Ministro Fachin manda prender secretário-executivo de Temer
30/05/18, 15:08 | CRISE - Planalto aposta na união; parlamentares avaliam fim do governo
30/05/18, 14:47 | CRISE - Greve de caminhoneiros agrava crise entre ministros de Temer
30/05/18, 13:45 | PARALISAÇÃO - Petrobras eleva preço da gasolina nas refinarias após 5 quedas
30/05/18, 13:39 | CRISE - Trabalhadores protestam contra redução de ônibus de Teresina
30/05/18, 13:35 | CRIME - Mulher grávida é achada morta dentro de casa em Teresina
30/05/18, 09:13 | CORRUPÇÃO - Apontado como operador de propinas do PSDB, Paulo Preto é preso de novo
30/05/18, 09:09 | CRIMES - PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados
30/05/18, 07:44 | CRISE - Petroleiros iniciam greve de 72 horas nas refinarias, diz federação
30/05/18, 07:39 | PESQUISA - Datafolha: 87% dos brasileiros apoiam greve dos caminhoneiros
29/05/18, 19:36 | TECNOLOGIA - Sinal analógico de TV será desligado nesta quarta em Teresina e mais seis capitais
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site