CBN - A rádio que toca notícia

IMBRÓGLIO

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa

08/07/18, 19:50

O

advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

"A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito", finaliza a nota.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória de Lula.

Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
08/02/19, 12:56 | ATLETAS - Flamengo: Suspeita-se que fogo começou no ar-condicionado
08/02/19, 12:23 | TRAGÉDIA - Vítimas de incêndio no CT do Flamengo são meninos que jogavam na base
08/02/19, 09:23 | INCÊNDIO - CT do Flamengo: Tragédia poderia ter sido pior
08/02/19, 08:07 | LUTO - Nova tragédia no Rio de Janeiro: Incêndio mata 10 no CT do Flamengo
07/02/19, 20:06 | QUADRO CLÍNICO - Pneumonia de Bolsonaro não é comum, dizem especialistas
07/02/19, 19:52 | SAÚDE - Bolsonaro volta a ter febre e é diagnosticado com pneumonia
07/02/19, 19:45 | CONFRONTO - Moro: Políticos que me perdoem, mas caixa dois é trapaça
07/02/19, 19:38 | REFORMAS - Moro enfrenta resistência na Câmara para aprovação da lei anticrime
07/02/19, 16:09 | TEMPORAL - Sobe para seis o número de mortos durante temporal no Rio de Janeiro
07/02/19, 16:06 | POLÊMICA - Previdência e Lei Anticrime podem ser discutidas em paralelo, diz Moro
07/02/19, 16:03 | TRAGÉDIA - Ainda não há certeza se rejeito de Brumadinho chegará a Três Marias
07/02/19, 15:31 | ENCONTRO - Sindicalistas se reúnem com Mourão e criticam reforma da Previdência
07/02/19, 15:27 | POLÍTICA - Juristas apresentam propostas para modernizar lei sobre drogas
07/02/19, 15:22 | DESVIO - Bolsonaro e Moro ignoram crime e nomeiam ministro envolvido
07/02/19, 13:47 | DENÚNCIA - Filho de Bolsonaro estaria 'conspirando' contra Mourão
07/02/19, 13:41 | BENEFÍCIOS - Governo Bolsonaro estuda proposta para trabalhador abrir mão de férias e 13º ao ser contratado
07/02/19, 13:28 | POLÊMICA - 'Reforma' da Previdência de Bolsonaro prejudicará principalmente mulheres
07/02/19, 13:12 | REFORMAS - Maia diz que esta é a 'última' chance de aprovar reforma da Previdência sem tirar direitos
07/02/19, 12:53 | EMPREGOS - Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos
07/02/19, 11:35 | INVESTIGAÇÃO - Pedido de CPI sobre rompimento de barragem é protocolado no Senado
07/02/19, 11:31 | TEMPO - Temporal devastador: Prefeito do Rio decreta luto oficial de três dias
07/02/19, 11:09 | SAÚDE - Telemedicina: CFM abre prazo de 60 dias para contribuições
07/02/19, 11:01 | EDUCAÇÃO - Sisu convoca a partir de hoje candidatos em lista de espera
07/02/19, 10:34 | ARTIGO JURÍDICO - Legítima Defesa de Moro
06/02/19, 21:47 | DISCUSSÃO - Frente em defesa da Previdência quer proposta diferente do governo
06/02/19, 21:31 | EDUCAÇÃO - Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
06/02/19, 21:28 | REFORMAS - Moro espera sugestões da sociedade para aprimorar leis anticrimes
06/02/19, 20:44 | JULGAMENTO - Mesmo com nova condenação, STF pode dar semiaberto ou prisão domiciliar a Lula
06/02/19, 20:27 | DEFESA - Juíza que condenou Lula “desconsiderou as provas de inocência”, diz defesa do ex-presidente
06/02/19, 20:17 | ESPORTE - Barça e Real empatam em 1 a 1 no primeiro jogo da semi da Copa do Rei
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site