CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil contra liminar que impede posse no Ministério do Trabalho

Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta 'risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação'

11/01/18, 10:06

O

juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.

Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".

Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

Fonte: JL/Globo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
03/04/18, 15:09 | MOBILIZAÇÃO - Policiais civis entram em greve e trabalhadores da segurança fazem protesto em Teresina
03/04/18, 15:03 | INFRAESTRUTURA - CREA-PI diz que fiscalização poderia ter evitado rompimento da BR-343
03/04/18, 14:19 | POLÍTICA - PSB confirma filiação de Joaquim Barbosa para esta sexta-feira
03/04/18, 14:01 | SUPREMO - Gilmar Mendes diz que julgamento de Lula pode manchar imagem do Brasil
03/04/18, 13:55 | JULGAMENTO - 'Justiça que tarda é falha', diz Dodge antes de HC de Lula
03/04/18, 08:48 | CRISE - Cármen Lúcia pede em pronunciamento 'serenidade' contra 'desordem social'
03/04/18, 08:43 | CORRUPÇÃO - Prefeito e vereadores na Paraíba são presos em operação da PF
03/04/18, 08:16 | POLÍTICA - Só restará reação armada, diz general sobre possível decisão do STF
03/04/18, 08:03 | POLÍTICA - "Se eles não me deixarem falar, falarei pela boca de vocês", diz Lula
02/04/18, 19:59 | ROMPIMENTO - Prefeito de Luzilândia emite 'Nota Oficial': vice é 'mesquinha' e queria 'nomeações de cargos importantes'
02/04/18, 19:28 | MOBILIZAÇÃO - Mais de 3 mil juristas e advogados pedem ao STF que cumpra a Constituição Federal
02/04/18, 18:20 | ELEIÇÕES 2018 - Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE
02/04/18, 18:14 | SISMOLOGIA - Terremotos nos Andes continuarão sendo sentidos no Brasil, diz professor
02/04/18, 18:09 | ECONOMIA - Um terço dos desempregados sobrevive com bicos e trabalhos temporários
02/04/18, 15:51 | POLÊMICA - Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância
02/04/18, 15:45 | EVENTO - Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso
02/04/18, 14:23 | TRIPLEX - Defesa de Lula entrega ao STF parecer contra prisão em 2ª instância
02/04/18, 13:44 | POLÊMICA - Marco Aurélio defende que STF vote segunda instância e não HC de Lula
02/04/18, 12:58 | JULGAMENTO - No STF e no TSE, Rosa Weber será decisiva para o futuro de Lula
02/04/18, 11:12 | POLÍTICA - Vice-prefeita Jaqkeline Aguiar rompe com o prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes
02/04/18, 10:48 | EDUCAÇÃO - Saiba como pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2018
02/04/18, 10:29 | POLÊMICA - Requião critica pressão de procuradores e juízes sobre STF
02/04/18, 10:01 | CORRUPÇÃO - Investigados que estão no exterior deverão se apresentar à PF no desembarque
02/04/18, 09:56 | ARTIGO - Edificação cultural sobre areias movediças da vulgaridade
01/04/18, 14:07 | POLÍTICA - Apoiador do golpe, FHC vê risco de morte da democracia no Brasil
01/04/18, 13:36 | DEFESA CIVIL - Mais de 50 famílias são afetadas pela chuva na Zona Leste de Teresina
01/04/18, 13:31 | CORRUPÇÃO - Janot critica Dodge por pedido de soltura de amigos de Temer
01/04/18, 12:45 | PROPINA - Conheça as contradições entre o que diz Michel Temer e o dono da Rodrimar
31/03/18, 22:28 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Temer pode ser preso no primeiro semestre de 2019
31/03/18, 22:21 | QUADRILHÃO - Polícia Federal apreende papéis com citação a Temer na Rodrimar
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site