CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil contra liminar que impede posse no Ministério do Trabalho

Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta 'risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação'

11/01/18, 10:06

O

juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.

Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".

Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

Fonte: JL/Globo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
08/01/19, 22:13 | DESPACHO - Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro
08/01/19, 20:59 | INVESTIGAÇÃO - Documento denunciando corrupção em Luzilândia será enviado ao Ministro Sérgio Moro
08/01/19, 17:20 | POLÍTICA - Bolsonaro jura que não sabia da promoção do filho de Mourão
08/01/19, 17:15 | ECONOMIA - Somente 9% dos brasileiros conseguem pagar despesas de início de ano, diz pesquisa
08/01/19, 17:11 | DENÚNCIA - Onyx usou notas de amigo para receber mais de R$ 300 mil em verbas de gabinete
08/01/19, 17:01 | ECONOMIA - Brasileiro não consegue pagar gastos de início do ano com o que ganha
08/01/19, 16:52 | INVESTIGAÇÃO - Fabrício Queiroz recebe alta do hospital e família falta a depoimento
08/01/19, 16:45 | VIOLÊNCIA - Polícia já prendeu 168 suspeitos de ataques no Ceará
08/01/19, 16:24 | POLÊMICA - Vice de Bolsonaro 'emplaca' o filho com salário maior do que do presidente da Repúblca
08/01/19, 15:39 | ARTIGO - Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito
08/01/19, 15:15 | COMUNICAÇÃO - Anatel notifica usuários do Piauí e de mais 14 estados sobre bloqueio de celulares
08/01/19, 15:11 | ECONOMIA - Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro
08/01/19, 15:04 | REUNIÃO - Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo
08/01/19, 14:45 | ARTIGO - A Mulher e as Formas de Violência
07/01/19, 20:09 | ENTREVISTA - Bolsonaro tem espécie de amor pela guerra, diz governador do Maranhão
07/01/19, 15:03 | VATICANO - Papa Francisco volta a criticar populismo e nacionalismo
07/01/19, 14:53 | DISCURSO - Guedes diz que BB e Caixa foram “vítimas de saques, fraudes e assaltos”
07/01/19, 14:50 | GOVERNO - 2ª semana de Bolsonaro na Presidência será de reuniões com deputados e ministros
07/01/19, 14:44 | INVESTIGAÇÃO - Flávio Bolsonaro não responde convite do MP para depor em caso de Queiroz
07/01/19, 12:35 | ECONOMIA - Levy: BNDES precisa mudar para responder às novas condições do país
07/01/19, 12:34 | POSSE - Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores
07/01/19, 12:30 | ECONOMIA - Guedes pede a presidentes de bancos que façam
07/01/19, 11:42 | NOMEAÇÕES - Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta
07/01/19, 11:35 | VIOLÊNCIA - Esquema de segurança tenta normalizar transporte público em Fortaleza
07/01/19, 11:32 | CRIMINALIDADE - Ceará transfere 20 chefes de facções para presídios federais
06/01/19, 22:21 | INUSITADO - APOLOGIA AO CRIME: Filho de Bolsonaro compra, testa pistola e estimula violência
06/01/19, 21:57 | VIOLÊNCIA - VIOLÊNCIA INCONTROLÁVEL NO CEARÁ: 110 presos por ataques
06/01/19, 14:38 | REPERCUSSÃO - Generais rechaçam base militar americana no Brasil
06/01/19, 14:29 | CRIME - Onda de violência afeta rotina de moradores em Fortaleza
06/01/19, 14:01 | ENTREVISTA - EUA confirmam que Bolsonaro ofereceu território brasileiro para base militar
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site