CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Prisão após condenação em 2ª Instância volta a tramitar no STF

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana

16/04/18, 08:18

N

esta 2ª feira (16.abr.2018), a ação que trata de prisão em 2ª Instância protocolada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal. O partido entrou com 1 pedido de decisão liminar (provisória) que garanta a liberdade de condenados que ainda possam recorrer a instâncias superiores.

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana.

A AÇÃO

Na última 3ª feira (10.abr), Marco Aurélio Mello determinou a suspensão da ação por 5 dias, atendendo a pedido do PEN. O partido havia destituído o advogado responsável pela ação –Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay– e requereu tempo para que os novos representantes se familiarizassem com o caso. O prazo se esgotou no último domingo (15.abr).

O presidente do PEN, Adilson Barroso, demonstrou preocupação com o fato de a ação proposta pelo partido ter se ligado à defesa do ex-presidente Lula. Como o petista teve condenação confirmada apenas na 2ª Instância e ganharia mais 1 grau para recorrer antes de ser preso, o pedido poderia colocá-lo em liberdade.

Por conta disso, o partido não deseja a continuidade do processo. Como não pode desistir da ação e nem da liminar apresentada, tenta postergar o julgamento para descolar-se de Lula.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
30/11/18, 18:26 | ARTIGO - Reforma Tributária e punição aos Municípios
30/11/18, 16:28 | ECONOMIA - Conta de luz terá bandeira verde em dezembro, sem cobrança extra
30/11/18, 16:13 | BENEFÍCIO - Dodge recorre de fim do auxílio-moradia para todas carreiras jurídicas
30/11/18, 16:11 | PREVIDÊNCIA - Aposentados e pensionistas se unem para enfrentar a ‘reforma’ da Previdência
30/11/18, 16:05 | EVENTO - EUA, México e Canadá assinam autorização para novo Nafta
30/11/18, 16:00 | TRANSIÇÃO - Moro anuncia comandantes do Coaf e da Secretaria de Políticas de Drogas
30/11/18, 15:28 | DECISÃO - Juiz federal foi condenado a pagar R$ 2 bilhões por prejuízos à União
30/11/18, 15:06 | TRANSIÇÃO - Almirante Bento Albuquerque Junior é confirmado para Minas e Energia
29/11/18, 22:04 | CRIMES - Com Pezão, Rio já tem mais de dez autoridades presas por corrupção e propina
29/11/18, 21:30 | MUNDO - Boi gigante chamado 'Calcinha' escapa do abate na Austrália por ser grande demais
29/11/18, 21:20 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que não dará continuidade à intervenção federal no Rio
29/11/18, 21:14 | JUDICIÁRIO - STF suspende julgamento sobre indulto natalino; placar está 6 a 2
29/11/18, 21:12 | JUDICIÁRIO - Turma do STF julga terça-feira mais um pedido de habeas corpus de Lula
29/11/18, 21:08 | ESPORTE - Primeiro-ministro espanhol autoriza final da Libertadores em Madri
29/11/18, 21:06 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que não colocará 'tropa na rua sem retaguarda jurídica'
29/11/18, 20:54 | ARTIGO JURÍDICO - A cassação de mandato eletivo e o processo eleitoral
29/11/18, 14:50 | SAÚDE - Há mazelas no SUS que precisam ser resolvidas, diz Raquel Dodge
29/11/18, 14:46 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que Trump pode vir ao Brasil para sua posse em janeiro
29/11/18, 14:43 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Raquel Dodge diz que Pezão sucedeu Cabral em esquema criminoso
29/11/18, 13:26 | ESPORTE - Flamengo já trabalha com nome de Renato como técnico 2019
29/11/18, 13:19 | CORRUPÇÃO - Pezão é o 4º governador do Rio preso; o 1º durante o mandato
29/11/18, 13:13 | CRIME - Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil
29/11/18, 09:31 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Vice-governador Dornelles deve assumir o governo do Rio imediatamente
29/11/18, 09:27 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Futuro governador do Rio diz que transição não será afetada com prisão de Pezão
29/11/18, 09:22 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Preso no Rio, Pezão tinha esquema próprio de corrupção, diz PGR
29/11/18, 09:00 | CORRUPÇÃO - Tribunal da Lava Jato forma maioria por prisão domiciliar a Palocci
29/11/18, 08:53 | PROPINA - PGR pede ao STF para apurar suposto caixa 2 de Onyx e 9 parlamentares
29/11/18, 08:50 | POLÊMICA - Filho de Bolsonaro diz que 'morte do pai interessa aos que estão perto'
29/11/18, 08:24 | CORRUPÇÃO & PROPINA - GOVERNADOR DO RIO É PRESO
28/11/18, 21:18 | SAÚDE - MAIS MÉDICOS: menos de 10% dos inscritos se apresentaram para trabalhar
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site