CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Ordem jurídica é 'sacrificada' para manter Lula preso, diz jurista

"O Direito está passando longe", diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4

09/07/18, 18:23

"F

ica claro que o Judiciário, a todo custo, sacrifica a ordem jurídica para manter o presidente preso ilegalmente." Essa é a avaliação do juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira sobre a suspensão, por parte do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, da decisão do também desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acho que, infelizmente, o Judiciário ao final de tudo escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado democrático de direito. O Direito está passando longe", aponta.

Marcelo Tadeu tem entendimento similar ao da professora da Universidade de Brasília (Unb) Beatriz Vargas Ramos, de que a tese do "conflito de competência" para barrar a liberdade de Lula não se sustenta juridicamente. "Não há conflito de decisões porque a decisão única, que deveria prevalecer, é a do Favreto porque a do (desembargador João Pedro) Gebran sequer existe, foi dada no momento em que ele não tinha jurisdição. Quem tem jurisdição é o juiz plantonista."

"Favreto tinha competência e a avaliação dele é de mérito, entendendo que aquela prisão deveria ser suspensa", pontua o magistrado aposentado, ressaltando que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância não vincula nenhuma decisão de outros tribunais no país.

Para o jurista, o episódio de domingo é ilustrativo a respeito de um processo eivado de irregularidades. "É aquela história, pau que nasce torto morre torto. Todo processo de Lula é realmente difícil do ponto de vista jurídico. Primeiro, as visitas que não podiam ser feitas a ele; depois, recursos que foram negados com a possibilidade concreta de que ele respondesse em liberdade", diz. "Espero que o Judiciário corrija isso, mas parece que não existe essa disposição."

Para Marcelo Tadeu, é passada a hora de se discutir uma reforma no setor. "O Brasil não pode prescindir da reforma do Judiciário. Ela é essencial."

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
13/09/18, 12:32 | ELEIÇÕES - Bolsonaro repassa doações eleitorais para campanha do filho
13/09/18, 12:13 | PESQUISAS - Agressividade de Ciro, Marina e Alckmin reflete situação ruim
13/09/18, 12:09 | ENTREVISTA - Líder tucano assume culpa: foi erro embarcar no governo Temer
13/09/18, 12:02 | POLÍTICA - Aliados não sabem se Bolsonaro fará campanha no 2º turno
13/09/18, 11:45 | SABATINA - “Se Bolsonaro ganhar, choro e saio da política”, declara Ciro Gomes
13/09/18, 11:39 | PESQUISA - Associado diretamente a Lula, Haddad soma 22% e ultrapassa Bolsonaro
12/09/18, 23:17 | POLÊMICA - Ciro afirma que prenderia e demitiria General Villas Boas, comandante do Exército
12/09/18, 23:12 | OPINIÃO - 'Decisão do STF sobre Bolsonaro legitima o racismo no Brasil', diz professo
12/09/18, 22:22 | ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Ministério Público denuncia 'racha' de salários na Prefeitura de Luzilândia
12/09/18, 22:15 | DECISÃO - Por 9 votos a 2, Supremo não reconhece ensino domiciliar
12/09/18, 22:01 | PESQUISA - Dilma amplia vantagem na liderança da corrida ao Senado, mostra Ibope
12/09/18, 21:42 | INVESTIGAÇÃO - JBS diz ter pago R$ 70 mi em propina acertada com governador do MS
12/09/18, 21:39 | PROPINA - Fachin dá 15 dias para PGR se posicionar sobre Temer e ministros
12/09/18, 21:32 | ELEIÇÕES - 'Estão com medo de um vice?', diz Haddad sobre ataque de adversários
12/09/18, 18:04 | INVESTIGAÇÃO - Sérgio Moro bloqueia R$ 50 milhões de envolvidos na corrupção do PSDB no Paraná
12/09/18, 17:42 | SAÚDE PÚBLICA - Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados, a maioria no Amazonas
12/09/18, 17:39 | VIOLÊNCIA - Programa de destruição de armas obtidas pelo Judiciário é prorrogado
12/09/18, 17:33 | EDUCAÇÃO - MEC divulga vencedores de etapa do Prêmio Professores do Brasil
12/09/18, 12:06 | ELEIÇÕES - Os bilionários e milionários do Brasil já admitem abertamente: Haddad é o favorito para a Presidência
12/09/18, 11:41 | ELEIÇÕES 2018 - 'Globo requenta delação de Palocci para interferir nas eleições', denuncia Dilma
12/09/18, 11:37 | ELEIÇÕES 2018 - Datafolha: transferência de votos do ex-presidente Lula para Fernando Haddad segue em alta
12/09/18, 11:15 | POLÍTICA - “Haddad será meu representante nessa batalha”, diz Lula em “Carta ao Povo”
12/09/18, 08:35 | CRIME - Mourão sobre atentado: 'Este troço já deu o que tinha que dar'
12/09/18, 08:25 | MOVIMENTO - Mulheres mobilizam manifestações em todo o País contra Bolsonaro
12/09/18, 08:16 | POLÊMICA - Promotores que 'requentam' denúncias podem ser investigados
11/09/18, 23:00 | ELEIÇÕES 2018 - Novo programa do PT já coloca Haddad como candidato e denuncia golpe contra Lula
11/09/18, 21:45 | PESQUISA - Ibope: Bolsonaro tem 26% e 2º lugar tem quatro candidatos empatados
11/09/18, 21:41 | DECISÃO - Bretas condena Cabral novamente e pena já chega a 169 anos de prisão
11/09/18, 21:39 | INVESTIGAÇÃO - Moro afirma que suposto esquema de Beto Richa não era "crime trivial"
11/09/18, 17:01 | CORREIOS - Dodge pede arquivamento de inquérito contra Aécio por corrupção
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site