CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Ordem jurídica é 'sacrificada' para manter Lula preso, diz jurista

"O Direito está passando longe", diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4

09/07/18, 18:23

"F

ica claro que o Judiciário, a todo custo, sacrifica a ordem jurídica para manter o presidente preso ilegalmente." Essa é a avaliação do juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira sobre a suspensão, por parte do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, da decisão do também desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acho que, infelizmente, o Judiciário ao final de tudo escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado democrático de direito. O Direito está passando longe", aponta.

Marcelo Tadeu tem entendimento similar ao da professora da Universidade de Brasília (Unb) Beatriz Vargas Ramos, de que a tese do "conflito de competência" para barrar a liberdade de Lula não se sustenta juridicamente. "Não há conflito de decisões porque a decisão única, que deveria prevalecer, é a do Favreto porque a do (desembargador João Pedro) Gebran sequer existe, foi dada no momento em que ele não tinha jurisdição. Quem tem jurisdição é o juiz plantonista."

"Favreto tinha competência e a avaliação dele é de mérito, entendendo que aquela prisão deveria ser suspensa", pontua o magistrado aposentado, ressaltando que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância não vincula nenhuma decisão de outros tribunais no país.

Para o jurista, o episódio de domingo é ilustrativo a respeito de um processo eivado de irregularidades. "É aquela história, pau que nasce torto morre torto. Todo processo de Lula é realmente difícil do ponto de vista jurídico. Primeiro, as visitas que não podiam ser feitas a ele; depois, recursos que foram negados com a possibilidade concreta de que ele respondesse em liberdade", diz. "Espero que o Judiciário corrija isso, mas parece que não existe essa disposição."

Para Marcelo Tadeu, é passada a hora de se discutir uma reforma no setor. "O Brasil não pode prescindir da reforma do Judiciário. Ela é essencial."

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/02/19, 13:53 | DECISÃO - Heleno delega à Abin poder para decretar sigilo de documentos
06/02/19, 12:45 | POLÍTICA - MDB terá posto secundário no comando do Senado após derrota de Renan
06/02/19, 12:31 | CRIME - Chega à PGR investigação criminal contra Flávio Bolsonaro que apura lavangem de dinheiro e falsidade ideológica
06/02/19, 12:26 | EDUCAÇÃO - Prouni 2019 divulga resultado da primeira chamada
06/02/19, 12:16 | FESTIVIDADES - Amor ao carnaval e determinação impulsionam escolas mirins no Rio
06/02/19, 12:12 | POLÍTICA - Governadores do Nordeste definem prioridades que vão ao Congresso
06/02/19, 12:01 | CARNAVAL - Sem dinheiro e com risco de não desfilar, musas recorrem até a pintura corporal
06/02/19, 10:40 | REFORMA - Reforma da Previdência pode dificultar acesso ao valor integral da aposentadoria
05/02/19, 19:54 | CONTRASENSO - Como deputado federal, Bolsonaro votou contra mudanças na Previdência que hoje defende como presidente
05/02/19, 18:55 | POLÍTICA - Governo pode ter até 350 deputados na base, diz Maia
05/02/19, 18:47 | ESTUDOS - Estudos revelam desafios sobre saúde mental após desastres ambientais
05/02/19, 18:42 | POLÊMICA - Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve
05/02/19, 18:24 | TRAGÉDIA - STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
05/02/19, 18:21 | POLÍTICA - Maia: Câmara pode aprovar reforma da Previdência até maio
05/02/19, 18:16 | VIOLÊNCIA - Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
05/02/19, 13:06 | SAÚDE - Estado de saúde de Bolsonaro piora de novo e alta médica é adiada
05/02/19, 12:59 | INTERNACIONAL - Incêndio em apartamento deixa 10 mortos em Paris; autoridades falam em ato criminoso
05/02/19, 12:53 | POLÍTICA - Mulheres ficam fora das lideranças da Câmara mesmo com número recorde de deputadas
05/02/19, 12:48 | ECONOMIA - Desalento e informalidade devem aumentar no governo Bolsonaro, prevê Dieese
05/02/19, 12:38 | PREVIDÊNCIA - Com nova Previdência, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo
05/02/19, 11:27 | INVESTIGAÇÃO - Se for verdadeira, é grave, diz Mourão sobre esquema de ministro
05/02/19, 11:18 | DENÚNCIA - Governo Bolsonaro: ministro é quem deve responder sobre esquema
05/02/19, 11:09 | PESQUISA - 63,4% da população considera a Vale culpada em Brumadinho
05/02/19, 10:52 | REFORMAS - Ministros voltam a se reunir para avaliar ações e prioridades
05/02/19, 10:46 | ANTICRIME - Proposta de Moro pode elevar letalidade, dizem especialistas
05/02/19, 10:36 | PREVIDÊNCIA - 40 anos de contribuição para se ter 100% da aposentadoria
05/02/19, 08:59 | POJETO DE LEI - Pacote anticrime: veja como a lei é hoje e o que pode mudar
05/02/19, 08:52 | TRAGÉDIA - Brumadinho: buscas por vítimas entram no 12º dia; 134 mortos
05/02/19, 08:48 | REFORMAS - Previdência: regra de transição, idade mínima. Veja o que muda com a proposta
04/02/19, 22:12 | PROJETO DE LEI - Para advogados, projeto de lei anticrime de Moro cria 'licença para matar'
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site