CBN - A rádio que toca notícia

IMBRÓGLIO

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa

08/07/18, 19:50

O

advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

"A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito", finaliza a nota.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória de Lula.

Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
11/11/18, 13:46 | REFORMA - Reforma da Previdência aumenta atenção para aposentadoria em 2019
11/11/18, 13:30 | ACIDENTE - Sobe para 14 número de mortos em deslizamento em Niterói
11/11/18, 09:50 | REFORMAS - Ativistas temem escalada de violações aos direitos humanos com Bolsonaro
11/11/18, 09:47 | INFRAESTRUTURA - Programa Luz para Todos incluiu 16 milhões de brasileiros na economia
11/11/18, 09:42 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro diz que vai trabalhar por um país em que todos sejam felizes
10/11/18, 22:57 | POLÍTICA - Eunício diz que colegas estão “horrorizados” após conversa com Paulo Guedes: “Povo de rede social”
10/11/18, 22:35 | PARLAMENTO - Congresso já armou bomba fiscal de R$ 259 bilhões para Bolsonaro
10/11/18, 22:22 | POLÍTICA - Bolsonaro cancela visita ao Congresso Nacional
10/11/18, 22:17 | TRAGÉDIA - Tragédia em Niterói tem 10 mortos e resgate prosseguirá neste domingo
10/11/18, 21:29 | ELEIÇÃO - Chapa 02 - OAB EM FRENTE - lança Robson Aragão e Etasmda Maria Dias para Subseção de Parnaíba
10/11/18, 16:19 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Defesa pede liberdade de Joesley, preso na Operação Capitu
10/11/18, 16:15 | ECONOMIA - Arroz, feijão e carne são os alimentos mais desperdiçados no Brasil
10/11/18, 16:12 | CHUVAS - Sobe para 7 total de mortos em deslizamento em Niterói
10/11/18, 15:25 | EDUCAÇÃO - Professores de Matemática e Ciências da Natureza dão dicas para segundo dia de Enem no PI
10/11/18, 15:17 | MEIO AMBIENTE - Deslizamento de terra deixa ao menos 2 mortos em Niterói
10/11/18, 15:08 | ENTREVISTA - Wilson Lima, governador eleito do Amazonas, vai cortar ICMS para gás
10/11/18, 14:53 | INVESTIGAÇÃO - CNJ abre processo para apurar ida de Moro para ministério de Bolsonaro
10/11/18, 14:39 | ARTIGO - A importância do Procon Municipal para a cidadania
09/11/18, 20:13 | CRIMES - Dinheiro da propina era para congressistas eleger Eduardo Cunha presidente da Câmara e cassar Dilma Roussef
09/11/18, 19:37 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Advogado preso tentou se livrar de dinheiro pela privada
09/11/18, 19:29 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro contradiz assessores e implode reforma da Previdência
09/11/18, 19:17 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Prisões começam a desvendar esquema do golpe contra Dilma
09/11/18, 18:51 | POLÍTICA - Grupo de transição negocia cargos com deputados não eleitos para votar Previdência
09/11/18, 18:35 | JUDICIÁRIO - TJ suspende penhora da taça do Mundial de Clubes do Corinthians
09/11/18, 18:33 | EDUCAÇÃO - Mesmo quem teve 1ª fase do Enem cancelada deve fazer provas no domingo
09/11/18, 12:43 | JUDICIÁRIO - Justiça renova acordo para preservar crianças vítimas de violência
09/11/18, 12:39 | LEGISLAÇÃO - Câmara avança em proposta que tipifica crime de espancamento
09/11/18, 12:35 | REFORMAS - Bolsonaro nega criar alíquota de 22% para a Previdência
09/11/18, 11:58 | CRIME ORGANIZADO - Por que o PCC está em alerta depois da eleição de Bolsonaro
09/11/18, 11:51 | CORRUPÇÃO & PROPINA - PGR: Propina da Odebrecht a Jucá e Renan saiu de paraísos fiscais
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site