CBN - A rádio que toca notícia

IMBRÓGLIO

Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa

08/07/18, 19:50

O

advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal, que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.

Segundo Cristiano Zanin, a atuação do juiz Moro e do Ministério Público Federal para impedir o cumprimento de uma decisão judicial do Tribunal de Apelação reforçam que Lula é vítima de “abuso” e “má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.

"A defesa do ex-presidente usará de todos os meios legalmente previstos nos procedimentos judiciais e também no procedimento que tramita perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, para reforçar que o ex-presidente tem permanentemente violado seu direito fundamental a um julgamento justo, imparcial e independente e que sua prisão é incompatível com o Estado de Direito", finaliza a nota.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória de Lula.

Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
10/07/18, 16:28 | POLÍTICA - A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba
10/07/18, 14:33 | FUTEBOL - Para a história: Cristiano Ronaldo fecha ciclo pelo Real e acerta com a Juventus
10/07/18, 14:26 | CRIMINALIDADE - Teresina: Carro roubado de dono de academia foi usado em dois assaltos antes de ser abandonado
10/07/18, 14:14 | MUNDO - Doze meninos e o técnico de futebol são retirados de caverna após três dias de resgate na Tailândia
10/07/18, 14:09 | POLÍTICA - Lula: Temer vende patrimônio público 'a preço de banana'
10/07/18, 13:59 | ECONOMIA - Brasil fica em 64º lugar em ranking mundial de inovação
10/07/18, 13:46 | ARTIGO - A liberdade de expressão durante o processo eleitoral
10/07/18, 13:41 | ARTIGO - O magistrado e o exaurimento da jurisdição
10/07/18, 11:37 | ARTIGO - A interpretação conforme a constituição e a jurisprudência do STF
09/07/18, 19:38 | EVENTO - No Brasil, Malala defende que a educação é o melhor investimento
09/07/18, 19:19 | ESTATÍSTICA - Em sete meses, Piauí já registra 78% do número de casos de feminicídio de 2017
09/07/18, 18:45 | POLÍTICA - Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula
09/07/18, 18:32 | POLÊMICA - Juízes defendem desembargador: 'Independência judicial é pilar do Estado de direito'
09/07/18, 18:23 | POLÊMICA - Ordem jurídica é 'sacrificada' para manter Lula preso, diz jurista
09/07/18, 18:00 | POLÍTICA - 7 eleições presidenciais indicam que só 5 candidatos têm chance em 2018
09/07/18, 17:55 | ECONOMIA - CNI aponta índice do medo do desemprego acima da média histórica
08/07/18, 20:01 | DECISÃO - Presidente do TRF-4 mantém Lula preso e encerra disputa judicial
08/07/18, 19:50 | IMBRÓGLIO - Defesa de Lula diz que Moro, de férias, atuou para impedir soltura
08/07/18, 19:49 | CRISE JUDICIÁRIA - Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia
08/07/18, 19:45 | POLÊMICA - Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná
08/07/18, 15:46 | COPA - Fernandinho recebe solidariedade depois de ataques racista
08/07/18, 15:34 | COPA DO MUNDO - Jogadores e comissão são recebidos com aplausos no Rio
08/07/18, 15:15 | POLÍTICA - Reflexo de impopularidade, Temer dá menos entrevistas do que Lula
08/07/18, 15:12 | MUNDO - Mergulhadores já resgataram 4 das 12 crianças presas em caverna na Tailândia
08/07/18, 14:56 | PARLAMENTO - Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso
08/07/18, 14:53 | CRIME - Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições
08/07/18, 14:49 | CRIME - Justiça Eleitoral brasileira é desafiada por Fake News
08/07/18, 14:42 | VATICANO - Papa consola brasileiros pela eliminação: "Será da próxima vez"
08/07/18, 14:25 | DESPACHO - Outro desembargador mantém Lula preso
08/07/18, 12:03 | POLÊMICA - Desembargador Federal manda soltar Lula
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site