CBN - A rádio que toca notícia

LAVA JATO

STF pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin

Defesa de Lula argumenta que juiz Moro não agiu de forma imparcial

07/11/18, 19:00

O

ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro não agiu com imparcialidade.

“É possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.

Questionado se o caso deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário do STF, Fachin afirmou que sim.

“A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma”, disse.

Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse.

“A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Argumentos

No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sérgio Moro para julgar Lula. Os argumentos foram reforçados após o magistrado ter aceitado o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Os advogados de Lula querem que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).

O pedido ainda requer que sejam suspensas outras ações penais contra Lula que estavam sob a responsabilidade de Moro, como as que tratam de suposto favorecimento por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de supostas propinas da empresa Odebrecht. Nesta última, o depoimento do ex-presidente está marcado para 14 de novembro.

“Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, afirmam os advogados.

Em entrevista concedida ontem (6), Moro rebateu os argumentos da defesa de Lula. "Isso [o convite para ser ministro] não tem nada a ver com o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi condenado e preso porque cometeu um crime e não por causa das eleições", disse o juiz.
 
Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
07/11/18, 17:57 | ECONOMIA - Cesta básica sobe em 16 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese
07/11/18, 17:52 | POLÍTICA - Jucá diz que MDB não está negociando cargos com Bolsonaro
07/11/18, 17:35 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro diz que "muita coisa" do governo Temer vai ser mantida
07/11/18, 14:56 | TSE - Diplomação de Bolsonaro deve ocorrer em 10 de dezembro
07/11/18, 14:49 | PREVIDÊNCIA - Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26
07/11/18, 14:40 | ESTUDO - População carcerária feminina no Brasil é uma das maiores do mundo
07/11/18, 14:33 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro coleciona idas e vindas na formação do governo
07/11/18, 14:24 | REFORMAS - Jair Bolsonaro anuncia extinção do Ministério do Trabalho
07/11/18, 14:21 | EVENTO - "Quero muito viver para ver uma sociedade democrática', diz ministra
07/11/18, 13:00 | VIOLAÇÃO - Férias de Sérgio Moro desobedecem normas da atividade judicial
07/11/18, 12:56 | POLÊMICA - Depois de críticas de Bolsonaro, IBGE sai em defesa da pesquisa de desemprego
07/11/18, 12:19 | DADOS - Dieese: Bolsonaro desconhece como se faz pesquisa sobre desemprego
06/11/18, 18:17 | COLETIVA - Crimes de ódio são intoleráveis, diz Sérgio Moro
06/11/18, 16:59 | POLÍTICA - Veja todos os nomes e salários da equipe de transição
06/11/18, 16:46 | COLETIVA - 'Não pretendo jamais disputar uma eleição', diz Moro em Curitiba
06/11/18, 16:36 | REFORMAS - Jair Bolsonaro estuda fim do Ministério do Trabalho
06/11/18, 15:57 | POLÊMICA - Bolsonaro poderá mudar regras para armas sem passar pelo Legislativo
06/11/18, 15:52 | ECONOMIA - Bolsonaro desconfia de proposta de Paulo Guedes para reforma da Previdência
06/11/18, 15:43 | REFORMA - Ministros do STF defendem necessidade de reforma política
06/11/18, 15:30 | ARTIGO JURÍDICO - A legítima defesa e o “abate” de criminosos armados
06/11/18, 15:17 | JUDICIÁRIO - Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
06/11/18, 14:56 | RECONHECIMENTO - Deputados escolhem indicadas ao Prêmio Diploma Mulher-Cidadã 2018
06/11/18, 14:48 | DATA - Defesa do regime democrático marca sessão comemorativa dos 30 anos da Constituição
05/11/18, 21:18 | TRANSIÇÃO - Lista de equipe de transição de governos traz 27 nomes e nenhuma mulher
05/11/18, 21:01 | POLÍTICA - "Ninguém está pensando em intervenção militar", diz general Heleno
05/11/18, 20:57 | CULTURA - Metade da população consome música e vídeo pela internet, diz pesquisa
05/11/18, 20:55 | DADOS - Operação Finados: número de acidentes em rodovias federais cai 21%
05/11/18, 20:51 | POLÊMICA - Reduzir maioridade penal é retrocesso, avalia comissão da OEA
05/11/18, 18:11 | PREVIDÊNCIA - Bolsonaro defende idade mínima para aposentadoria de servidor: 61 anos para homens e 56 para mulheres
05/11/18, 16:28 | DESPEDIDA - Sérgio Moro se despede de colegas e cita decisão 'ponderada'
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site