CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas

Avaliação foi feita por especialistas em Direito e cientistas políticos após impasse envolvendo soltura de Lula

10/07/18, 16:35

O

embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano - podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em direito e cientistas políticos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o cientistas político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público, a "guerra de liminares" que se iniciou após o desembargador plantonista Rogério Favreto conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente reforçou a ideia de politização do Judiciário e de um incômodo em relação à isenção desse Poder.

"As instituições já estão sob desconfiança. A situação de domingo amplia uma desconfiança de que o Poder Judiciário não age com imparcialidade. A desconfiança na Justiça pode produzir, na população, questionamentos em relação ao próprio processo eleitoral", afirmou o analista, lembrando que candidatos ligados à direita e a à esquerda já ensaiam esse discurso.

O sociólogo Rogério Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo País de "a tempestade perfeita": o "encontro" de crises em todas as esferas de poder.

"O processo político está a reboque da Lava Jato. É preciso de um freio de arranjo, que não deve acontecer. As lideranças que poderiam trabalhar para construir um consenso estarão divididas por causa da eleição", afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que "qualquer que seja o resultado, a eleição será contestada". "O que aconteceu domingo foi apenas o começo."

A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jurídico está sendo provocada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. "A questão da prisão em segunda instância precisa ser colocada com mais clareza", disse a advogada. "O Supremo não pode ficar alterando a jurisprudência a qualquer momento", completou.

Ainda assim, Vera não crê que a ministra Cármen Lúcia (presidente do Supremo) vá colocar o tema em votação. "Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro), a questão deve voltar. Vamos até o fim do processo eleitoral com sustos. A prisão em segunda instância só será resolvida pelo Legislativo, em um próximo mandato, via emenda constitucional", afirmou.

O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judiciário entrou no "Fla x Flu" político que contamina o País. "Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrupção. Isso mostra um grau de emoção que não é compatível com o Judiciário", disse.

Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jurídica quando "não se comunicam com clareza com o público". "O cidadão comum não tem conhecimento jurídico para, no fim do dia, entender tudo o que está acontecendo. É necessário que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar", afirmou.

A indefinição sobre a elegibilidade de Lula também adiciona mais incertezas ao futuro político próximo no País. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho para lidar com a questão. "O TSE terá de responder a uma série de questionamentos sobre elegibilidade vindos de vários lados e sobre vários candidatos", disse. "O momento não é de tranquilidade."

Fonte: JL/Estadão
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
12/07/18, 12:35 | VIOLÊNCIA - No Rio sob intervenção militar, 60 policiais assassinados
12/07/18, 12:31 | CRIME - Marielle Franco: Anistia Internacional questiona morosidade da Justiça
12/07/18, 12:28 | ECONOMIA - Com empregos ameaçados, trabalhadores fazem reunião com direção da Embraer
12/07/18, 12:25 | ECONOMIA - Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado
12/07/18, 12:21 | LEGISLAÇÃO - Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
11/07/18, 21:55 | MINISTÉRIO PÚBLICO - Dodge pede que CNJ e STJ investiguem juiz que mandou soltar Lula
11/07/18, 21:51 | POLÊMICA - Juíza nega autorização para Lula dar entrevistas na prisão
11/07/18, 21:40 | ECONOMIA - Com Temer inflável, servidores protestam por reajustes salariais
11/07/18, 17:40 | COPA DO MUNDO - Croácia vence a Inglaterra e vai enfrentar a França na final da Copa
11/07/18, 17:28 | MUNDO - Mulher é mordida por tubarão ao tirar foto nas Bahamas
11/07/18, 17:08 | POLÍTICA - Amazonino Mendes lidera disputa para o governo de Amazonas com 24%
11/07/18, 17:05 | ECONOMIA - Venda de motocicletas cresce 12,2% no semestre, aponta Abraciclo
11/07/18, 17:03 | CRIME - MP investiga site que vende CPF, endereço e outros dados pessoais
11/07/18, 16:44 | CRIME - Polícia prende dupla que usava adolescentes para invadir casas em Teresina
11/07/18, 16:37 | EMPREGO - MP-PI divulga edital de concurso com 26 vagas e salário de até R$ 6 mil
11/07/18, 16:35 | JUDICIÁRIO - Cármen Lúcia garante pensão por morte às filhas de servidores públicos
11/07/18, 16:20 | POLÍTICA - Campanha pretende aumentar número de mulheres nos parlamentos do país
11/07/18, 16:16 | MOVIMENTO - Bancários protestam em todo o país em defesa da convenção coletiva
11/07/18, 16:13 | SINDECALISMO - Centrais reforçam 10 de agosto como dia de 'basta ao desemprego'
11/07/18, 14:14 | CONHECIMENTO - Thalita Pinheiro chega do Rio onde cursa Mestrado em Engenharia de Materiais
10/07/18, 18:12 | COPA - França melhor: um time que pode ser um símbolo contra o racismo e o ódio aos refugiados
10/07/18, 17:50 | ESPORTE - França vence Bélgica por 1x0 e está na final da Copa do Mundo
10/07/18, 17:29 | POLÊMICA - CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto
10/07/18, 16:35 | POLÊMICA - Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas
10/07/18, 16:32 | CORRUPÇÃO - Mesmo isolado, Geddel se comporta de forma indisciplinada, diz juíza
10/07/18, 16:28 | POLÍTICA - A poucos meses do fim do mandato, Temer acelera liberação de verba
10/07/18, 14:33 | FUTEBOL - Para a história: Cristiano Ronaldo fecha ciclo pelo Real e acerta com a Juventus
10/07/18, 14:26 | CRIMINALIDADE - Teresina: Carro roubado de dono de academia foi usado em dois assaltos antes de ser abandonado
10/07/18, 14:14 | MUNDO - Doze meninos e o técnico de futebol são retirados de caverna após três dias de resgate na Tailândia
10/07/18, 14:09 | POLÍTICA - Lula: Temer vende patrimônio público 'a preço de banana'
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site