CBN - A rádio que toca notícia

CRISE JUDICIÁRIA

Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça

08/07/18, 19:49

A

pós as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que afirma que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. Segundo a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.

“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do STF.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente. Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador não tem poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.

O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
09/12/18, 14:07 | TRANSIÇÃO - Interventor de Roraima quer extinção de cargos e fusão de secretarias
09/12/18, 14:02 | LEGISLAÇÃO - Bolsonaro proporá alteração no sistema de votação eleitoral
09/12/18, 13:55 | FIM DE ANO - Réveillon da Avenida Paulista terá fogos de artifício sem estampido
09/12/18, 12:28 | ARTIGO - Conquistas Constitucionais e Observatório para Mulheres
09/12/18, 12:05 | ESPERANÇA - Há futuro: jovens querem seguir juntos, ocupar espaços, resistir
09/12/18, 12:01 | INTERNACIONAL - Madri aumenta segurança para a final da Libertadores neste domingo
09/12/18, 09:51 | PESQUISA - Brasil tem 5,2 milhões de crianças na extrema pobreza e 18,2 milhões na pobreza
09/12/18, 09:47 | MAIS MÉDICOS - Saída de médicos cubanos expõe desigualdade na saúde do Brasil
09/12/18, 09:36 | TRANSAÇÃO SUSPEITA - Bolsonaro complica situação ao tentar explicar depósito na conta da mulher
09/12/18, 09:25 | INVESTIGAÇÃO - “Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal”, diz Bolsonaro sobre escândalo familiar
09/12/18, 09:13 | MAIS MÉDICOS - Guaribas-PI, o retrato de uma cidade para onde nenhum médico brasileiro quer ir
09/12/18, 07:25 | INVESTIGAÇÃO - O médium João de Deus na berlinda após dezena de relatos de abuso sexual em Abadiânia
07/12/18, 14:39 | SEGURANÇA - PM-PI passa a registrar boletins de ocorrência e TCO’s
07/12/18, 14:36 | ECONOMIA - Receita libera consulta à restituição do Imposto de Renda na 2ªfeira
07/12/18, 14:28 | CRIMINALIDADE - Doze pessoas são mortas durante tentativa de assalto a banco no Ceará
07/12/18, 13:31 | PROPOSTA - Teresina será a primeira cidade do país a ter um Observatório da Violência contra a Mulher
07/12/18, 13:08 | POLÍTICA - Tereza Cruvinel: Bolsonaro vai apenas reinventar o fisiologismo e a corrupção
07/12/18, 12:51 | POLÍTICA - Filhos de Bolsonaro podem desestabilizar futuro governo
07/12/18, 12:02 | INVESTIGAÇÃO - Coaf chega em movimentação suspeita de ex-assessora de Bolsonaro
07/12/18, 11:48 | CULTURA - Fortaleza tenta se firmar como capital nacional da fotografia
07/12/18, 10:35 | ACUSAÇÃO - Advogado chama juiz de 'depravado' e 'Capitão Gay' em ação
07/12/18, 09:38 | SORTE - Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões
07/12/18, 09:00 | SAÚDE - Dezembro Laranja quer conscientizar para prevenção ao câncer de pele
07/12/18, 08:57 | RELATÓRIO - Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito
06/12/18, 22:41 | POLÍTICA - Em 1ª entrevista, Lula diz que Moro fez política e se beneficia disso
06/12/18, 22:35 | INVESTIGAÇÃO - Irmãos Bolsonaro prestaram homenagens a ex-assessor com conta suspeita
06/12/18, 22:19 | ARTIGO JURÍDICO - O dever do juiz diante da lacuna ou obscuridade da lei
06/12/18, 22:12 | INVESTIGAÇÃO - Movimentação financeira suspeita envolve filho e esposa de Bolsonaro
06/12/18, 22:01 | PESQUISAS - Doze pesquisadores brasileiros estão entre os mais influentes do mundo
06/12/18, 14:25 | VIOLÊNCIA - Homem surdo entrega bilhete em posto anunciando assalto
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site