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RECURSOS PÚBLICOS

UBAM acusa o governo da União de abandonar os municípios

A entidade tenta no congresso aprovar proposta que extingue os menores coeficientes do FPM, o que automaticamente aumentará os repasses para 80% as prefeituras brasileiras

16/04/18, 08:15

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União Brasileira de Municípios (UBAM) divulgou hoje em Brasília, durante encontro no Auditório Nereu Ramos, relatório de sua equipe técnica, com resultados de informações colhidas em viagens a diversas cidades brasileiras, sobretudo no interior dos Estados, onde encontrou uma imensa quantidade de obras inacabadas, escolas sem funcionar, unidades básicas de saúde, falta de aparelhamento de creches municipais, ruas e avenidas esburacadas, distritos e pequenos lugarejos totalmente isolados, falta de medicamentos de uso urgente e permanente, servidores desqualificados, sedes municipais sem a menor condição de funcionamento, lixo e resíduos hospitalares sem o devido tratamento, falta de emprego e renda, população visivelmente empobrecida e sem assistência. Do outro lado, prefeitos totalmente desacreditados de programas sociais do governo e da verdadeira missão do congresso nacional. Muitos deles a ponto de entregarem as chaves das prefeituras ao presidente Michel Temer, devido o abandono e o desrespeito com que vem tratando os municípios.

Desde 2015, a entidade vem defendendo a reformulação do pacto federativo, através de uma ampla reforma tributária, inclusive apresentando proposta na câmara dos deputados para excluir os coeficientes 0,6 e 0,8 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que envolve mais de 80% dos municípios do país.

A entidade acusa o governo da União de dever mais de 40 bilhões de reais aos municípios, devido à diminuição dos repasses do FPM nos últimos 10 anos, além de não aceitar um “encontro de contas” do INSS com as prefeituras, continua invadindo as contas bancárias das prefeituras e agravando ainda mais a situação de caos e penúria, que obriga prefeitos a demitirem servidores, paralisarem serviços sociais e serem vistos pela população como se fossem eles os vilões.

Para o presidente nacional da UBAM, Leonardo Santana, “o congresso, embora num ano eleitoral, deveria mostrar sua verdadeira cara, e virar esse jogo, senão pode acontecer de nenhum parlamentar receber apoio nos pequenos municípios, pois até as maiores emendas foram destinadas a grandes cidades, pois todo mundo só procura as pequenas cidades em tempo de eleição”.

Segundo Santana, o governo e o congresso abandonaram os municípios há muito tempo, e a prova disso é que tudo demora a chegar nas pequenas cidades, obrigando prefeitos a permanecerem reféns de uma política que centraliza tudo e usa o poder como moeda de troca, principalmente no ano de eleições.

Fonte: JL/Assessoria
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