CBN - A rádio que toca notícia

OPINIÃO

LEIA O ARTIGO: Justiça não é diletantismo

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça

14/11/17, 00:23

Por Deusval Lacerda de Moraes, Pós-graduado em Direito

J
ustiça é um dos princípios morais mais imprescindíveis na vida humana. É algo que se busca alcançar em sua plenitude desde os ensinamentos sagrados, bíblicos. É algo também que se diz inatingido por muitos desde os primórdios da humanidade. 
 
Justiça, por ser um dos grandes objetivos das sociedades, todos os povos passaram a adotar um sistema judiciário para, em esforço comum e institucional, distribuir a cada pessoa o que é seu.

O Brasil, desde priscas eras, padece de primor na sua Justiça. Antes da República, a justiça brasileira tinha dono oficial, os colonizadores portugueses em obediência à Realeza, no período colonial, e a Família Real e seus cortesãos, no ciclo imperial.

Proclamada a República, a Justiça brasileira atravessou várias fases. Na República Velha, era manietada pelo patronato dos coronéis da riqueza e do poder. No Estado Novo de Vargas, as oligarquias da União e dos estados-membros davam as cartas. Na Redemocratização, o Poder Judiciário, apesar das influências hereditárias, começou a respirar independência, que logo foi cerceada pelo Golpe Militar de 1964, que dizia a lei até o fim do regime.

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça.

Mas como diz o ditado popular, alegria de pobre dura pouco. E irrompeu em 31 de agosto de 2016 o golpe parlamentar-constitucional-judicial que embotou tudo. E brotam algumas invencionices judiciais, típicas desses reveses institucionais, como, por exemplo, de convicção, ilação, achismo, substituir provas.

Foi o que aconteceu com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor-doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, acusado sem provas por desafetos da instituição em inquérito da Polícia Federal e que foi preso e banido do campus em outubro passado pela Justiça Federal. Inocente, não resistiu à humilhação, suicidou-se.

Não esquecer que o reitor militou na década de 1970 no movimento estudantil e que, na época, pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi acusado de obstruir as investigações de desvio de recursos da Educação a Distância, que não ocorreu na sua gestão, e que foram verbas destinadas de 2005 a 2015, pelos governos petistas, o que cheira caça as bruxas.

Tamanha aberração vem sofrendo o ex-presidente Lula nos processos criminais que correm na Lava-Jato, em que o que os delatores dizem sem provas contra ele vale como embasamento condenatório.

Assim, adverte-se: Justiça é coisa séria. País que não garante uma Justiça justa a seus concidadãos está fadado ao insucesso, ao subdesenvolvimento e a todo tipo de relação tribal, onde sempre predominará a lei do mais forte.
Fonte: JL
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
19/06/18, 12:00 | EDUCAÇÃO - ProUni oferece 174 mil vagas; inscrições começam dia 26
19/06/18, 11:46 | COPA - Japão conta com expulsão relâmpago, vence Colômbia e se vinga de goleada em 2014
19/06/18, 11:38 | COMBUSTÍVEIS - Desconto prometido no diesel ainda não chegou às bombas
18/06/18, 21:57 | ESPORTE - Inglaterra, Bélgica e Suécia estreiam na Copa da Rússia com vitória
18/06/18, 21:54 | JUDICIÁRIO - STF recebe ação contra uso de prisão preventiva para obter delações
18/06/18, 21:51 | INVESTIGAÇÕES - PGR pede prorrogação de inquéritos sobre Aécio Neves no STF
18/06/18, 17:07 | ESPORTE - Inglaterra sofre, mas vence a Tunísia na estreia da Copa: 2 X 1
18/06/18, 16:42 | ELEIÇÕES - Ciro defende novo projeto industrial e promete gasolina a R$ 3
18/06/18, 16:29 | POLÊMICA - Barroso: proibição de condução coercitiva atrapalha juízes corajosos
18/06/18, 13:57 | COPA - Bélgica sofre no primeiro tempo, mas deslancha no segundo e bate o Panamá
18/06/18, 13:38 | POLÍTICA - Chico Buarque, Martinho da Vila e outros artistas convocam festival por Lula no Rio
18/06/18, 13:27 | POLÍTICA - Direita vive momento inédito de 'salve-se quem puder'
18/06/18, 12:34 | INVESTIGAÇÃO - Polícia encontra chocolates e pendrives na cela de Geddel e Luiz Estevão; ex-senador joga dispositivo na privada
18/06/18, 12:16 | COPA DO MUNDO - Suécia vence Coreia do Sul com pênalti marcado com auxílio do VAR
18/06/18, 11:05 | BENEFÍCIO - Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia
18/06/18, 10:57 | ESPORTE - Brasil não é mais o Deus soberano do futebol, afirma Silvio Luiz
18/06/18, 10:54 | EDUCAÇÃO - Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet
18/06/18, 10:40 | MUNDO - Cunhado do Rei da Espanha é preso por corrupção
18/06/18, 10:33 | POLÍTICA - 'A presidência foi roubada de Lula', diz Maradona na Rússia
17/06/18, 19:45 | COPA DO MUNDO - Moradores do bairro de Gabriel Jesus comemoram participação do jogador
17/06/18, 19:41 | DECEPÇÃO - No Rio, torcedores culpam juiz e apagão de Neymar pelo empate
17/06/18, 19:17 | ESPORTE - Para Tite, ansiedade atrapalhou jogadores do Brasil
17/06/18, 18:45 | FUTEBOL - Brasil dececpciona na estréia da Copa e empata com a Suiça
17/06/18, 14:05 | COPA - Arriba! México vence a Alemanha e cala os atuais campeões em Moscou
17/06/18, 13:54 | FUTEBOL - Brasil x Suíça: Neymar pode igualar feitos de Pelé, Zico, Romário, Sócrates e Leônidas
17/06/18, 13:39 | VIOLÊNCIA - Brasil perde 285 bilhões com crime; investimentos em segurança não mostram eficácia
17/06/18, 13:22 | PESQUISA - 62% de jovens entre 16 e 24 anos desejam morar em outro país, diz Datafolha
17/06/18, 13:15 | POLÍTICA - Impopular e isolado, governo Temer sinaliza fim prematuro
17/06/18, 12:46 | ESPORTE - Secar a Argentina na Copa não é pecado, diz padre brasileiro
17/06/18, 12:37 | ESPORTE - Sérvia vence a Costa Rica por 1 x 0 em jogo da Copa do Mundo
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site