CBN - A rádio que toca notícia

OPINIÃO

LEIA O ARTIGO: Justiça não é diletantismo

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça

14/11/17, 00:23

Por Deusval Lacerda de Moraes, Pós-graduado em Direito

J
ustiça é um dos princípios morais mais imprescindíveis na vida humana. É algo que se busca alcançar em sua plenitude desde os ensinamentos sagrados, bíblicos. É algo também que se diz inatingido por muitos desde os primórdios da humanidade. 
 
Justiça, por ser um dos grandes objetivos das sociedades, todos os povos passaram a adotar um sistema judiciário para, em esforço comum e institucional, distribuir a cada pessoa o que é seu.

O Brasil, desde priscas eras, padece de primor na sua Justiça. Antes da República, a justiça brasileira tinha dono oficial, os colonizadores portugueses em obediência à Realeza, no período colonial, e a Família Real e seus cortesãos, no ciclo imperial.

Proclamada a República, a Justiça brasileira atravessou várias fases. Na República Velha, era manietada pelo patronato dos coronéis da riqueza e do poder. No Estado Novo de Vargas, as oligarquias da União e dos estados-membros davam as cartas. Na Redemocratização, o Poder Judiciário, apesar das influências hereditárias, começou a respirar independência, que logo foi cerceada pelo Golpe Militar de 1964, que dizia a lei até o fim do regime.

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça.

Mas como diz o ditado popular, alegria de pobre dura pouco. E irrompeu em 31 de agosto de 2016 o golpe parlamentar-constitucional-judicial que embotou tudo. E brotam algumas invencionices judiciais, típicas desses reveses institucionais, como, por exemplo, de convicção, ilação, achismo, substituir provas.

Foi o que aconteceu com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor-doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, acusado sem provas por desafetos da instituição em inquérito da Polícia Federal e que foi preso e banido do campus em outubro passado pela Justiça Federal. Inocente, não resistiu à humilhação, suicidou-se.

Não esquecer que o reitor militou na década de 1970 no movimento estudantil e que, na época, pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi acusado de obstruir as investigações de desvio de recursos da Educação a Distância, que não ocorreu na sua gestão, e que foram verbas destinadas de 2005 a 2015, pelos governos petistas, o que cheira caça as bruxas.

Tamanha aberração vem sofrendo o ex-presidente Lula nos processos criminais que correm na Lava-Jato, em que o que os delatores dizem sem provas contra ele vale como embasamento condenatório.

Assim, adverte-se: Justiça é coisa séria. País que não garante uma Justiça justa a seus concidadãos está fadado ao insucesso, ao subdesenvolvimento e a todo tipo de relação tribal, onde sempre predominará a lei do mais forte.
Fonte: JL
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
07/12/18, 10:35 | ACUSAÇÃO - Advogado chama juiz de 'depravado' e 'Capitão Gay' em ação
07/12/18, 09:38 | SORTE - Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 30 milhões
07/12/18, 09:00 | SAÚDE - Dezembro Laranja quer conscientizar para prevenção ao câncer de pele
07/12/18, 08:57 | RELATÓRIO - Mais de 1,3 milhão de pessoas no mundo morrem anualmente no trânsito
06/12/18, 22:41 | POLÍTICA - Em 1ª entrevista, Lula diz que Moro fez política e se beneficia disso
06/12/18, 22:35 | INVESTIGAÇÃO - Irmãos Bolsonaro prestaram homenagens a ex-assessor com conta suspeita
06/12/18, 22:19 | ARTIGO JURÍDICO - O dever do juiz diante da lacuna ou obscuridade da lei
06/12/18, 22:12 | INVESTIGAÇÃO - Movimentação financeira suspeita envolve filho e esposa de Bolsonaro
06/12/18, 22:01 | PESQUISAS - Doze pesquisadores brasileiros estão entre os mais influentes do mundo
06/12/18, 14:25 | VIOLÊNCIA - Homem surdo entrega bilhete em posto anunciando assalto
06/12/18, 14:21 | INDICADORES - Fernando Brito: a dor dos pobres não sai nos jornais
06/12/18, 14:01 | INDICADORES - Mello Franco: tem brasileiro sobrevivendo com R$ 7 reais por dia
06/12/18, 13:33 | ESPORTE - Pelé fala sobre seu estado de saúde e afirma que tem 'receio de morrer'
06/12/18, 13:15 | VIOLAÇÕES - Relatório traz panorama das violações de direitos humanos no Brasil
06/12/18, 13:11 | TRANSIÇÃO - Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro
06/12/18, 13:06 | LEGISLAÇÃO - Senador propõe aumentar pena para maus-tratos conta animais
05/12/18, 22:11 | VIOLÊNCIA - Bolsonaro parabeniza policial por matar homem que fez idosa refém no Rio
05/12/18, 21:49 | LEGISLAÇÃO - Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações
05/12/18, 21:46 | POLÍTICA - Câmara aprova projeto que amplia possibilidade de repasse a municípios
05/12/18, 21:37 | POLÍTICA - Onyx terá de deixar governo se for comprovada ‘ilicitude’, diz Mourão
05/12/18, 21:03 | ARTIGO - O legítimo pecado da impaciência
05/12/18, 18:25 | LUTO - Reis, príncipes, presidentes e ex-presidentes se despedem de Bush
05/12/18, 17:52 | EDUCAÇÃO - MPF quer que estudantes possam recorrer das notas do Enem
05/12/18, 17:48 | DISCURSO - Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre
05/12/18, 17:41 | ARTIGO JURÍDICO - Resistência injustificada no Processo Civil
05/12/18, 16:42 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro reitera que alvos de denúncias comprovadas serão afastados
05/12/18, 16:29 | POLÊMICA - Médica que vaiou cubanos chefiará Mais Médicos em 2019
05/12/18, 16:26 | PARLAMENTO - Deputados aprovam quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres
05/12/18, 16:10 | RELATÓRIO - Mundo tem que reduzir consumo de carne para alimentar 10 bi em 2050
05/12/18, 16:04 | POLÍTICA - Huck diz não ser hora de oposição a Bolsonaro em evento com eleitos
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site