CBN - A rádio que toca notícia

DESCRÉDITO

Carta Capital: STF relativiza a constituição e avaliza a arbitrariedade

Para o jornalista Evaldo José Guerreiro Filho, da Carta Capital, o STF compartilha da mesma concepção teórica aplicada na corte da Alemanha nazista por Carl Schmitt; para o teórico alemão era possível que fragmentos do texto constitucional fossem excluídos da compreensão global da carta, sendo invocados de acordo com as “necessidades” pontuais ao sabor dos entendimentos de seus integrantes de turno

13/04/18, 10:36
 
O
julgamento do habeas corpus do ex-presidente trouxe uma outra inovação. Uma nova compreensão constitucional, ainda que incipiente no STF e possivelmente casuística, realiza a separação entre a Constituição (real) e a lei constitucional, realizando uma divisão até então inexistente na doutrina e na compreensão do próprio Supremo do que seria a Carta Magna.
 
Essa teoria que reconhece a divisão entre Constituição e lei constitucional, foi constituída por Carl Schimtt, na Alemanha, e foi utilizada posteriormente para garantir juridicamente o uso das instituições e a instalação legítima do nazismo. A partir dessa teoria seria possível que fragmentos do texto constitucional não fizessem parte da Constituição, apenas proveniente de decisão política fundamental, que, em tese, seria assim entendida por seu conteúdo específico.
 
 
 
 
Fonte: JL/247
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
18/10/18, 20:43 | CRIME - MPE vai apurar suspeita de doações ilegais à campanha de Bolsonaro
18/10/18, 12:55 | EDUCAÇÃO - Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira, dia 22
18/10/18, 12:51 | DIEESE - Pagamento do 13º salário injeta R$ 211,2 bilhões na economia
18/10/18, 12:45 | MOVIMENTO - Com juristas, Haddad chama campanha anti-PT de “tentativa de fraude
18/10/18, 09:44 | FUTEBOL - Cruzeiro 2 x 1 Corinthians: hexacampeão da Copa do Brasil
18/10/18, 09:39 | POLÊMICA - Em casos anteriores, STF suspendeu indiciamento de autoridades pela PF
18/10/18, 08:59 | AGENDA - Dia é de definições para os candidatos à Presidência da República
17/10/18, 19:11 | ECONOMIA - Um em cada três clientes ignora valor da fatura do cartão de crédito
17/10/18, 19:08 | POLÍTICA - Pesquisa constata só 8% de imagens verdadeiras no WhatsApp
17/10/18, 19:04 | BENEFÍCIO - Nascidos em outubro já podem sacar abono do PIS de 2017
17/10/18, 18:47 | JUDICIÁRIO - STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos
17/10/18, 16:43 | POLÍTICA - De salto alto, Bolsonaro e filhos já cantam vitória antes da hora
17/10/18, 16:00 | POLÍTICA - Haddad diz que Igreja Universal tem pretensões de governar o país
17/10/18, 15:39 | REAÇÃO - Mais de mil juristas assinam manifesto em apoio a Haddad
17/10/18, 15:33 | AGRESSÃO - Dom Mauro Morelli sobre Bolsonaro: 'Desequilibrado e vulgar'
17/10/18, 15:27 | POLÍTICA - Bancada feminina na Câmara terá maior número da história: 77 deputadas eleitas
17/10/18, 15:20 | PARLAMENTO - Congresso derruba veto de Temer a piso salarial de agentes de saúde
17/10/18, 13:55 | ARTIGO JURÍDICO - A importância da fundamentação para um processo justo
17/10/18, 13:49 | CRIME - Temer recebeu R$ 5,9 milhões em propina do setor portuário, diz PF
16/10/18, 22:01 | INTERNACIONAL - Cerca de 820 milhões de pessoas passam fome no mundo, estima ONU
16/10/18, 21:56 | ELEIÇÕES - Haddad prepara carta a evangélicos e mira ex-petistas de Bolsonaro
16/10/18, 21:50 | PARLAMENTO - Senado rejeita projeto de venda de distribuidoras da Eletrobras
16/10/18, 21:35 | CORRUPÇÃO & PROPINA - PF indicia Michel Temer e filha Maristela por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização crimnosa
16/10/18, 18:19 | PARLAMENTO - Senado aprova MP que trata de dívidas de produtores rurais
16/10/18, 18:15 | POLÍTICA - Comparação de projetos econômicos nivela Bolsonaro ao governo Temer
16/10/18, 17:57 | AMISTOSO - Miranda marca no fim, Seleção vence Argentina, e capitão Neymar levanta seu primeiro troféu
16/10/18, 17:26 | SEGURANÇA - Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima
16/10/18, 17:21 | EDUCAÇÃO - Maioria de adolescentes acompanhados na atenção básica se alimenta mal
16/10/18, 17:10 | POLÍTICA - Haddad diz que substituirá toda a equipe econômica caso vença
16/10/18, 10:08 | POLÍTICA - “Bolsonaro deseja retroagir o Brasil em 50 anos”, alerta Requião
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site