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ELEIÇÕES

PT apresenta Plano Lula de Governo para reverter 'herança maldita de Temer'

"Reforma" trabalhista, a emenda constitucional que limita os gastos públicos, a mudança na legislação do pré-sal e desnacionalização da Embraer estão entre as medidas do atual governo a serem revogadas

04/08/18, 11:35

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m entrevista coletiva no final da tarde de hoje (3), os economistas Marcio Pochmann e Sergio Gabrielli e o ex-secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT Renato Simões apresentaram o Plano Lula de Governo 2019-2022. “O programa reflete a expectativa para termos alternativas imediatas e também de médio e longo prazos. Um projeto de sociedade que destaca a luta contra a desigualdade e a retomada de futuro”, definiu Gabrielli. A coordenação do projeto é de Fernando Haddad, Pochmann e Simões. Gabrielli faz parte da comissão do plano.

“Retomar a soberania que foi rasgada e atingida pelas medidas de exceção do governo Temer”, nas palavras de Simões, é um dos pilares do plano. “A ilegitimidade nos leva a negar as contrarreformas do atual governo. O governo Lula proporá revogação das principais medidas em temas que consideramos estruturantes.”

A retomada do país não será feita “de forma indolor”, explicou, visto que “a herança maldita deixada por Temer é muito pior do que a de Fernando Henrique Cardoso, porque é fruto de um governo de exceção, enquanto a herança de FHC foi legitimada pelo fato de ter sido um governo eleito.”

Entre esses temas, Simões citou a "reforma" trabalhista (Lei 13.467), a Emenda Constitucional 95 (que limita por 20 anos os gastos em saúde e educação, entre outros), a mudança na legislação do pré-sal. A desnacionalização da Embraer foi mencionada por Pochmann como uma das medidas que deverão ser revogadas. “Não é aceitável que uma empresa dessa importância seja vendida.” 

A maneira pela qual cada uma das iniciativas mais graves do governo Michel Temer serão revogadas ainda não está definida, podendo ser por plebiscito, referendo revogatório ou emenda constitucional. Serão feitos estudos detalhados sobre qual o instrumento mais adequado a cada caso.

“É preciso ficar claro que é impossível governar o Brasil no interesse da Nação e do povo sem revogar as medidas de caráter inconstitucional, antinacional ou antipopular editadas pelo atual governo ilegítimo. Lideram a fila a Emenda Constitucional nº 95, que impõe uma ortodoxia fiscal permanente e um teto declinante dos gastos públicos, a chamada Reforma Trabalhista que revogou direitos essenciais dos trabalhadores, as mudanças no marco regulatório do pré-sal e a reforma do ensino médio, além das medidas de ataque à liberdade sindical e de criminalização das manifestações sociais”, diz o programa em sua página 9.

Na exposição, os petistas afirmaram que a ideia é oferecer ao país um “programa radical” para enfrentar a aguda crise social-econômica brasileira, com medidas em favor dos mais pobres, contemplando a retomada do papel do Estado como promotor de investimentos e desenvolvimento, medidas emergenciais contra a crise, um conjunto de reformas das instituições estatais, reforma política e do sistema de Justiça, neste caso, visando a combater privilégios. Quanto à reforma política, ela será “ampla e com participação popular”, para fortalecer a democracia representativa com o financiamento público exclusivo das campanhas.

“A democracia foi capturada por poderes que precisam ser enfrentadas com reformas estruturais”, disse Simões. A mudança da estrutura das comunicações sociais é uma das metas. “O oligopólio precisa ser enfrentado por reformas para garantir a democracia, pluralismo e diversidade.”

Segundo eles, muitas das reformas passam pela necessidade de um novo processo constituinte para debater o futuro das instituições, preservando as conquistas da Constituição de 1988.

Pochmann apontou a decadência acelerada da economia, imposta por Temer, e a acentuada desindustrialização como aspectos estruturais que precisam ser revertidos. Ele disse que, no plano do sistema tributário, a ideia é a redução de impostos na base da pirâmide social, com medidas como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos.

Uma reforma bancária para estimular a competição entre as instituições também faz parte do projeto, assim como a retomada de investimentos da Petrobras, da construção civil e do programa Minha Casa, Minha Vida.  

A recuperação do papel dos bancos públicos como agentes do desenvolvimento foi destacada por Pochmann. “É preciso reverter a atuação desses bancos segundo a lógica privada, que é a de banco de desenvolvimento que não financia o desenvolvimento.”

Segundo os petistas, o Plano Lula de Governo 2019-2022 foi apresentado “de maneira enxuta” e os temas serão objeto de amplo debate, para se chegar a um detalhamento. A versão apresentada hoje mostra diretrizes e linhas gerais.

São Paulo

O candidato do PT ao governo estadual em São Paulo, o ex-prefeito e ex-ministro Luiz Marinho, anunciou na noite de hoje sua companheira de chapa. A candidata a vice-governadora será Ana Bock. "Nossa vice é paulistana, psicóloga, se formou na PUC São Paulo, onde é professora há 40 anos, foi presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos, do Conselho Regional e do Conselho Federal de Psicologia. É casada, tem três filhos e sete netos", apresentou Marinho em rede social.

Fonte: JL/RBA
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