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DESCASO

No dia do aniversário, Luzilândia tem seus recursos bloqueados

Segundo assessor jurídico da APPM, o principal motivo do atraso é a inexperiência dos gestores. Recursos serão devolvidos mediante apresentação dos relatórios

10/03/18, 14:32

M

ais de 50 municípios do Piauí estão com o recebimento de recursos suspensos por conta de atrasos na prestação de contas de gastos relacionados à saúde em 2017. Ao todo são 57 prefeituras (entre elas Luzilândia, que completa, hoje, 128 anos) que não relataram suas despesas e tiveram cortes significativos de recursos, como o Fundo de participação do município (FPM) que é o principal recurso para 90% das cidades piauienses.

Segundo Marcos Patrício, assessor jurídico da Associação Piauiense de Municípios (APPM), nas últimas eleições houve a mudança de 75% dos gestores municipais e, por conta disso, muitos ainda não têm experiência com os procedimentos referentes à prestação de contas. Para esse fim, foi determinada a aplicação de cursos visando a qualificação dos prefeitos e seus técnicos.

"Para alguns foi falta de experiência, primeiro ano de mandato, mas a associação vai oferecer cursos e seminários nesse semestre voltados para a capacitação de gestores. Quando os prefeitos concluírem suas prestações de contas, no prazo máximo de 72 horas, os recursos serão devolvidos", explicou.

O fundo de participação dos municípios é dividido em três parcelas. A primeira parcela deve sair na próxima sexta-feira mas, segundo o assessor jurídico, ainda é possível reverter a situação caso os gestores tenham já tenham os relatórios bem encaminhados, podendo receber o recurso entre a próxima sexta-feira (9) e a segunda-feira (12).

"O prazo é razoável. Há certas dificuldades pois hoje a regulamentação federal de prestação de contas é cada vez mais rigorosa e a contabilidade, às vezes, se omite. Então, acreditamos que a grande maioria dos gestores estará até sexta-feira [9] regularizada e recebendo o FPM na segunda feira [12]", pontuou.

Marcos Patrício destacou ainda que 180 municípios piauienses sobrevivem do fundo de participação e sem esse recurso praticamente param.

"É uma dificuldade considerável. Por isso acreditamos no compromisso em regularizar os gestores e na necessidade de resolver essa questão porque sem esses recursos fica muito difícil para a gestão pública ser eficiente e cumprir com os seus deveres", finalizou.

Fonte: JL/G1PI
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