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POLÊMICA

'Realista', Rodrigo Maia tira reforma da pauta da Câmara

Governo admite que ainda não tem os 308 votos para a aprovação do projeto na Casa

02/12/17, 16:14

S

em os 308 votos necessários para aprovar a matéria, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não incluiu a reforma da Previdência na pauta de votações do plenário da próxima semana. Governistas trabalham agora para que a proposta seja votada na Casa na semana de 13 de dezembro, caso haja certeza dos votos para a aprovação. Em encontro com o presidente Michel Temer, há duas semanas, Maia tinha combinado com o governo tentar por a reforma em votação na próxima quarta-feira. Porém, após rodada de conversas com líderes de partidos da base aliada, o presidente da Câmara decidiu não incluir a matéria na pauta, por não ter os votos suficientes para aprová-la.

No domingo (3), Temer participará de jantar com lideranças e dirigentes de partidos da base. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também deve comparecer ao encontro, que está marcado para começar às 19h30, na residência oficial do presidente da Câmara em Brasília.

“O combinado é, depois do jantar, passar segunda, terça e quarta conversando em busca de votos e na quinta vamos fazer uma avaliação para ver se há como pautar ainda este ano”, disse o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP).

Cautela. Segundo Maia, é melhor se manter realista sobre as dificuldades de se aprovar a reforma da Previdência na Casa ainda este ano. “É melhor ser realista do que ser muito otimista”, afirmou o democrata. “Sabemos que está muito distante dos 308 votos (necessários à aprovação), mas também que a única forma de melhorar a questão da segurança é reformar o Estado. Se você não organizar a despesa, não tem como conseguir dinheiro para as áreas fundamentais. A reforma é que vai garantir os investimentos e manter os salários dos servidores em dia”, defendeu.

“Os mais pobres, que ganham um ou dois salários mínimos, estão financiando a Previdência dos que ganham perto de R$ 30 mil, que estão em todos os poderes. Não quero atacar A, B ou C, mas não é justo, por mais que a aposentadoria pelo tempo de serviço seja um direito. Vamos enfrentar o tema, que é polêmico, mas com a certeza de que se nós conseguirmos que quem ganha mais trabalhe mais a gente vai ter condição de olhar para frente e construir um planejamento para investir”, acrescentou o presidente da Câmara.

O presidente da Câmara garantiu que os servidores da Polícia Federal não ficarão de fora da reforma, mas ressalvou que os pleitos feitos pelo novo superintendente, Fernando Segovia, serão atendidos. Os policiais poderão se aposentar com idade mínima de 55 anos e terão direito à integralidade do salário mesmo tendo ingressado no serviço público depois de 2003, em respeito a uma decisão judicial. “Ele (Segovia) não pediu para que a PF fique fora da reforma. A instituição está muito bem atendida. Vai ficar claro que o que eles têm garantido por liminar ficará garantido. E depois da emenda constitucional todos serão iguais”, disse.

O que pode mudar

Idades. A idade mínima para aposentadoria será de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, com exceção para professores (60 anos para homens e mulheres) e policiais (55 anos para ambos os sexos).

Tempo. O tempo mínimo de contribuição previsto é de 15 anos para os
trabalhadores do regime geral. Para os servidores o tempo segue em 25 anos.

Teto. Nos dois regimes, os trabalhadores que
quiserem receber o teto da aposentadoria terão de contribuir por 40 anos.

Placar em DF

Enquete com 510 deputados federais:

Contrários: 213

Favoráveis: 42

Favoráveis em parte: 11

Indecisos: - 44

Seguirão o partido: 15

Recusaram responder: 107

Não encontrados: 78

Fonte: JL/OTempo
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