CBN - A rádio que toca notícia

ECONOMIA

Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo

As prefeituras brasileiras administram R$ 461 bilhões, equivalente a um quarto da carga tributária brasileira

10/08/17, 19:45

Foram avaliados 4.544 municípios

A

crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016.

De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras estavam em situação fiscal difícil no ano passado, o que equivale a 57,5% dos 4.544 municípios analisados. Esse é o maior percentual desde o início da série histórica, em 2006.

O número de municípios em situação crítica, à beira da insolvência, caiu de 1.969 em 2015 para 1.292 (28,4%) em 2016, mas a queda está relacionada ao aumento no número de prefeituras que não divulgaram dados, que saltou de 381 para 1.024 na mesma comparação. A não apresentação de estatísticas ao Tesouro Nacional constitui descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e pode ser punida.

As prefeituras brasileiras administram R$ 461 bilhões, equivalente a um quarto da carga tributária brasileira e maior que os orçamentos da Argentina e do Uruguai somados. No entanto, o número de cidades que gerenciam esses recursos com eficiência está caindo. O total de municípios com classificação excelente caiu de 24 em 2016 para 13 (0,3%) no ano passado, o menor número desde o início da pesquisa.

Na análise por regiões, o Nordeste apresenta a maior proporção de prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica: 94,9% dos municípios da região enfrentam problemas nas contas públicas. As cidades em situação fiscal boa e excelente concentram-se no Centro-Oeste (26,1%) e no Sul (24,7%).

Falta de caixa

Conforme o levantamento da Firjan, 715 prefeituras, equivalente a 15,7% dos municípios analisados, encerraram 2016 sem caixa para cobrir as despesas do ano anterior, entre as quais duas capitais: Campo Grande e Goiânia. O rombo deixado para os novos gestores que assumiram este ano somou R$ 6,3 bilhões.

Em relação aos gastos com os servidores, 575 municípios (12,7 %) descumpriram o limite de 60% da receita corrente líquida estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e gastaram R$ 1,8 bilhão a mais do que o permitido pelo teto. Macapá é a única capital nessa situação. Com 52,7% dos municípios pagando acima do teto, Sergipe é o estado com mais municípios desenquadrados.

O orçamento rígido e a arrecadação em queda têm sacrificado os investimentos municipais, que atingiram o menor nível desde 2006. No ano passado, 2.701 municípios (59,4% do total analisado) aplicaram menos de 8% da receita corrente líquida em obras e em compra de equipamentos para hospitais e escolas.

Responsáveis por um terço dos investimentos públicos no ano passado, as prefeituras investiram R$ 7,5 bilhões a menos em 2016 do que em 2015. Por causa dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro foi exceção e recebeu classificação excelente nesse quesito. No entanto, as obras comprometeram o caixa da cidade e fez a nota de liquidez cair de um ano para outro.

Nota

A classificação foi elaborada com base no Índice Firjan de Gestão Fiscal, que analisa as contas dos municípios com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional. O indicador leva em conta cinco critérios: capacidade de arrecadar sem depender dos repasses dos estados e da União, gastos com pessoal em relação ao Orçamento, suficiência de caixa, capacidade de fazer investimentos e endividamento.

O índice varia de 0 a 1. De acordo com o levantamento, são considerados em situação fiscal difícil os municípios com nota entre 0,4 e 0,6 e em situação crítica os com nota inferior a 0,4. Prefeituras com nota entre 0,6 e 0,8 têm a situação fiscal considerada boa. Notas acima de 0,8 recebem a classificação excelente. “Têm as piores notas os municípios que gastam muito com pessoal, investem pouco ou quase nada em melhorias para a população e têm equilíbrio financeiro ruim”, explica o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Costa.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
20/02/18, 21:02 | DISCURSO - Senador se diz arrependido e pede desculpas a Dilma por ter votado a favor do impeachment
20/02/18, 20:59 | REAÇÃO - Maia diz que governo desrespeita Parlamento com pauta econômica: “Café velho e frio”
20/02/18, 20:50 | POLÊMICA - Intervenção no Rio de Janeiro vai terminar em tragédia, diz o jurista Pedro Serrano
20/02/18, 20:43 | JUDICÁRIO - STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos
20/02/18, 20:37 | LAVA JATO - STJ manda soltar irmãos Wesley e Joesley Batista
20/02/18, 15:48 | LAVA JATO - Irmãos Batista da JBS querem delatar membros do Judiciário
20/02/18, 15:40 | JULGAMENTO - Turma do STF envia ao plenário ações sobre condenação em segunda instância
20/02/18, 15:13 | PRONTA RESPOSTA - Planalto pede ajuda a todas áreas do governo para Temer dar entrevistas
20/02/18, 15:09 | POLÊMICA - OAB-SE diz que intervenção no Rio de Janeiro é inconstitucional
20/02/18, 15:07 | ECONOMIA - Tempo médio de desemprego já dura 1 ano e 2 meses, diz pesquisa
20/02/18, 14:01 | ENTREVISTA - Aposentadoria de mulheres e jovens são as mais ameaçadas pela reforma
20/02/18, 13:02 | HISTÓRIA - Honestílio Dias Neto acumula curriculum com Quinto Concurso Público Federal
20/02/18, 11:44 | PARLAMENTO - Câmara dos Deputados afasta Paulo Maluf do exercício do mandato e convoca suplente
20/02/18, 11:38 | POLÊMICA - Trabalhadores comemoram suspensão de reforma, mas vão continuar mobilizados
20/02/18, 11:33 | MUNDO - Sobreviventes de massacre lideram campanha antiarmas nos EUA
20/02/18, 08:51 | ELEIÇÕES 2018 - Senado tem disputa acirrada no Piauí, diz pesquisa Amostragem/MN
20/02/18, 08:23 | CRÍTICAS - Ex-advogado de Eduardo Cunha assume Ministério no governo Temer
19/02/18, 22:35 | POLÊMICA - Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso
19/02/18, 22:06 | POLÊMICA - TCU não tem poder para bloquear bens de particular, decide Marco Aurélio
19/02/18, 21:57 | DIREITO - Intervenção federal: consequências jurídicas e institucionais
19/02/18, 16:10 | INCONSTITUCIONAL - Parlamentares vão ao STF contra reforma da Previdência durante intervenção
19/02/18, 15:56 | ESPORTE - Neymar tinha contrato com a Globo durante a Copa de 2014, diz jornal
19/02/18, 15:47 | INTERVENÇÃO - Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado
19/02/18, 13:41 | CRIME - Ministério Público abre nova ação para investigar se Jucá é sócio oculto de TV
19/02/18, 13:33 | ECONOMIA - Em 10 anos, diminui diferença entre homens e mulheres no mercado de trabalho
19/02/18, 13:29 | CRIMINALIDADE - Por conta da violência, Correios não entregam em 44% dos CEPs do Rio
19/02/18, 13:18 | ECONOMIA - Brasil tem a 2ª gasolina mais cara do mundo
19/02/18, 12:51 | OPINIÃO PÚBLICA - Wellington Dias é líder na disputa pela reeleição com 70,80% dos votos
19/02/18, 11:32 | TRÂNSITO - Corredores de ônibus geram mudanças em avenida de Teresina
19/02/18, 10:52 | ACIDENTE - Adolescente do Piauí morre após sofrer choque elétrico em celular ligado na tomada
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site