CBN - A rádio que toca notícia

PROPINA

Aécio pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar

16/06/17, 20:34
 
A
defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
23/08/17, 19:42 | VIOLÊNCIA - Pesquisa mostra que um ônibus é assaltado a cada três dias em Teresina
23/08/17, 19:38 | MISTÉRIO - Comerciante é encontrado enforcado em cajueiro de cemitério em Parnaíba
23/08/17, 19:10 | ACIDENTE - Sobrevivente de naufrágio relata 'momentos terríveis'
23/08/17, 19:06 | ACIDENTE - Barco que naufragou no PA fazia transporte clandestino
23/08/17, 18:33 | DESMONTE DO ESTADO - Anunciado pacotão de privatizações
23/08/17, 14:24 | CRIME - Presos suspeitos de matar travesti no PI com motivação homofóbica
23/08/17, 14:15 | VIOLÊNCIA - Brasil registra oito casos de feminicídio por dia, diz Ministério Público
23/08/17, 14:11 | CRIMINALIDADE - Suspeito de assaltar taxista sofre tentativa de linchamento em Teresina
23/08/17, 13:41 | HOMENAGEM - Morto em 2014, Suassuna terá livro lançado em outubro
23/08/17, 13:36 | SUPREMO - Maria do Rosário depõe contra Bolsonaro e o chama de 'líder do ódio'
23/08/17, 13:32 | MOVIMENTO - Grupo de artistas organiza ato de protesto contra Gilmar Mendes
23/08/17, 12:46 | POLÊMICA - Barroso critica Temer e diz que Lava Jato é 'vítima de operação abafa'
23/08/17, 12:42 | CORRUPÇÃO - Geddel Lima se recusa a desbloquear celular apreendido pela PF
23/08/17, 12:34 | INCIDENTE - Ministro de Temer é impedido de embarcar para os Estados Unidos
23/08/17, 10:34 | ACIDENTE - Embarcação com 70 pessoas afunda no Pará; sete corpos são resgatados
23/08/17, 10:29 | CORRUPÇÃO - Eduardo Cunha pede imunidade a parentes para aceitar delação
23/08/17, 10:07 | POLÍTICA - Distritão causaria mais mudanças nos estados que na Federação
23/08/17, 10:00 | SUCESSÃO - FHC aposta em Alckmin para disputa presidencial pelo PSDB em 2018
23/08/17, 08:58 | CORRUPÇÃO - Filho de ministro do TCU é intimado na 45ª fase da Lava Jato
22/08/17, 18:38 | POLÍTICA - Base aliada rejeita proposta de semipresidencialismo e alerta Temer
22/08/17, 17:46 | POLÍTICA - Distritão alteraria menos de 10% dos eleitos em 2014
22/08/17, 17:33 | ECONOMIA - Pelo terceiro ano seguido, desemprego é a principal causa da inadimplência
22/08/17, 17:28 | TERROR - Barcelona: 2 terroristas têm prisão preventiva; 1 fica em liberdade
22/08/17, 17:25 | CORRUPÇÃO - Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo Tribunal
22/08/17, 16:55 | POLÊMICA - Mãe de Miss Brasil diz que comentários racistas não vão calar a filha
22/08/17, 11:29 | SISTEMA - Na mira de Temer, projetos sobre semipresidencialismo tramitam no Congresso
22/08/17, 11:25 | CORRUPÇÃO - Funaro fecha acordo de delação premiada com a Lava Jato
22/08/17, 11:15 | FUTEBOL - Fox Sports fecha acordo para transmitir Copa do Mundo da Rússia
22/08/17, 11:10 | VIOLÊNCIA ESCOLAR - Professora de SC é agredida por aluno após expulsá-lo de sala: ‘Dilacerada’
22/08/17, 11:05 | POLÊMICA - Janot vê ‘múltiplas causas’ para a suspeição de Gilmar no caso do ‘rei do ônibus’
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site