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O presidente Michel Temer negocia entregar cargos de indicações políticas dos irmãos Vieira Lima ...
 

 
 

 
As quedas nos índices oficiais de inflação este ano jogarão para baixo o reajuste anual — a partir de 1º de janeiro de 2018 — dos segurados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. Com isso, esses aposentados ...
 

 

 
Houve o recurso para o Tribunal de Justiça e o desembardor entendeu que a ação proposta não tinha qualquer fundamento legal, determinando a suspensão imediata da liminar da juíza, permitindo a realização do show no Complexo da Igreja Matriz de Santa Luzia, ...


 
Nesta segunda-feira (11) o estudante Mateus dos Santos Silva recebeu por volta das 16h30 a visita do Papai Noel. A carta do menino emocionou a equipe dos Correios responsável por organizar as doações para ...
 
 
Na tarde e começo da noite desta segunda-feira (11) moradores e comerciantes da Avenida Duque de Caxias, na Zona Norte de Teresina, realizaram protesto contra os transtornos da obra na avenida. No protesto os  ...
 

PROPINA
 
 
A Justiça Federal no Distrito Federal recebeu, nesta segunda-feira (11), a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
 
POLÊMICA
 
 
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou dizer nesta segunda-feira (11) que a reforma da Previdência ...
 
CORRUPÇÃO
 
 
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira pedido da defesa de Rodrigo Rocha ...
 

 
A juíza Maria Cruz Almeida Pires, da Comarca de Luzilândia, através de decisão liminar, proibiu um ...

MUNDO
 
 
Nova York sofreu uma "tentativa de atentado terrorista" na manhã desta segunda-feira (11), declarou o ...
 

 
Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da ...
 
ESPORTE
 
 
A UEFA realizou nesta segunda-feira (11), na Suíça, o sorteio que definiu os confrontos das oitavas de final ... 
 

 
Movimentos sociais programam para em 2018 realizar o Congresso do Povo Brasileiro, uma atividade inédita na cena política, que vai aproximar ...
 
ECONOMIA
 
 
O volume de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores segue estável, ...
 

 
A greve de fome dos trabalhadores rurais iniciada na última terça-feira (5) contra a proposta de reforma da Previdência do governo Temer ...
 

Posso afirmar com toda a convicção e certeza, que os militares conhecem, e muito bem, os males que a interrupção de um regime ou de um governo legalmente constituído por meio de uma intervenção
 
 
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) informou neste sábado (9) que o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) tomará posse como ministro-chefe da Secretaria de Governo na próxima ...
 
 
A corrupção no Brasil está impregnada, em alguns casos, no próprio DNA. É o caso da família Vieira Lima. A mãe e os filhos contavam dinheiro sujo, oriundo de corrupção, na sala da própria casa. Era uma organização ...


 

 
Como “arauto” da decência, o PSDB foi o partido que mais empunhou a “bandeira da moralidade” democrática no Brasil. Ninguém se atrevia a apontar o dedo para contrariar ou se contrapor à insofismável história tucana. Até antes de descortinar-se o imbróglio envolvendo o senador mineiro Aécio Neves, hoje considerado a ...
 

 
 
 

 
 

ONG Ação da Cidadania lança documentário sobre a história da fome no Brasil


A equipe de Temer deu aval para os congressistas aprovarem projetos que causam impacto de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos nos próximos 15 anos

 
 

 
 

  ARTIGO 
 
A discussão sobre a natureza jurídico-constitucional das decisões dos Tribunais de Contas foi – e continuará sendo, felizmente – muito palpitante para as classes políticas e jurídicas do País. Isso porque as Cortes de Contas têm por incumbência precípua executar a fiscalização financeira e orçamentária da aplicação dos recursos da Administração...
 
E m evento que elegeu Geraldo Alckmin presidente nacional do PSDB, tucanos lançaram o governador paulista em pré-campanha ao Palácio do Planalto, com um discurso centrado na busca pela recuperação da ...
 
 

 

 
 


As afirmações foram concedidas pelos advogados durante a confraternização do IDDD, que aconteceu na quarta-feira, no centro de São Paulo. Foram mais de 300 presentes, segundo a própria organização do evento



Demissões de mais de mil professores viralizou nas redes sociais nos últimos dois dias. O episódio expôs a tensão em torno da reforma do governo federal

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro pessoas. Ministro quer que sejam investigadas a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos
 
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu provisoriamente, na tarde desta quinta-feira (7), que as Assembleias Legislativas não têm a mesma prerrogativa de rever medidas judiciais adotadas contra ...
 
 
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou, no início da noite desta quinta-feira (7), que a votação da reforma da Previdência deve ficar para a última semana de atividade ...
 
 
Em denúncia oferecida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) contra os deputados estaduais peemedebistas Jorge Picciani, ...
 
 
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações ...
 
 
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) poderá responder a processo na Câmara por quebra de decoro parlamentar no caso ...

ARTIGO

 
Na concepção bem clara de Fábio Ulhoa, no seu “Curso de Direito Civil”, o instituto da pessoa jurídica é uma técnica jurídico-legal para uma separação patrimonial. Os membros dela não são os titulares dos direitos e obrigações imputados à pessoa jurídica. Tais direitos e obrigações formam um patrimônio distinto do correspondente aos direitos ...
 

 
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu na manhã desta quinta-feira (7) o ministro Luiz Fux o novo presidente da Corte Eleitoral. Fux substituirá o atual presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, em ...
 

 
 

ARTIGO

 
O presente trabalho teve como escopo principal apontar os aspectos encontrados, na jurisprudência e na doutrina pátria, que evidenciam a aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. Com efeito, o surgimento desses direitos remonta ao início do Liberalismo, quando havia a necessidade de o cidadão, particular, ...
 

 
 

 

 

 

Brasil tem maior número de mortes violentas no mundo, diz entidade

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