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NIXONN FREITAS PINHEIRO
Advocacia & Consultoria
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Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE é preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese do presidente Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada

 
Um homem de 25 anos foi o responsável por dirigir uma van alugada em uma rua ...
 
 
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (23) ao ...
 
 
O presidente da Fundação Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh), Rafael Neiva, recebeu, na ...
 

Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal

 
Em sessão administrativa extraordinária, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por unanimidade dos presentes, aprovou Resolução dispondo sobre Projeto de Lei para revogar a Lei Estadual nº 6.543/2014, que fixa e limita o horário de expediente dos servidores do ...
 
 

 
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julga nesta terça-feira, 24, recurso do ex-governador do Estado Eduardo Azeredo (PSDB) contra condenação de 20 anos e 1 mês de prisão imposta ao tucano por envolvimento no esquema do mensalão mineiro. Nesta segunda-feira, ...
 
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, marcou presença na ...
 

 
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação ...
 
 
Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, ...
 
O acordo celebrado - após um grande movimento da classe que paralizou as escolas - partiu do próprio prefeito Ronaldo Gomes, que agora alega não ter condições para cumpri-lo

 
Boa parte dos políticos cotados para disputar a Presidência da República em outubro são alvo de mais ...
 
 
O prefeito em exercício de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo, preso nesse sábado, 21, sob ...
 
 
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (23) sem vetos, o projeto que endurece as penas ...
 

 
 
A pocuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a inclusão de materiais apreendidos nas residências do ex-deputado e ex-assessor Rodrigo Rocha Loures e do coronel Lima no ...
 
 
O corpo de uma mulher não identificada foi encontrado na manhã desta segunda-feira (23) no bairro Santa Clara, Zona ...
 
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa ...


 
O Projeto de lei (PL) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve jogar ainda mais lenha na fogueira da prisão após a condenação em segunda ...
 

 
O filme ‘O Processo’, de Maria Augusta Ramos, que acompanhou o ...

 
Três adolescentes ficaram feridas na tarde de domingo (22) após cair ...

 
Estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) estima que 95% das ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) devem cair para instâncias inferiores caso a corte restrinja o foro privilegiado como sugere ...
 

 

 

 
Através da Fundação Nacional de Saúde - Ministério da Saúde -, continua em execução em Brasília o Convênio nº 857502 (nº 01231/2017), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com início da vigência em 29 de ...
 
 
Protagonistas no cenário nacional, MDB, PSDB e PT sofreram 1 encolhimento visível no tamanho de suas bancadas na Câmara. Apresentam números similares ou mesmo mais baixos aos de duas décadas atrás ...
 

Grupo - que inclui o presidente, três governadores e 44 congressistas - pode ter seus casos enviados à primeira instância, como a corte onde atua o juiz Sérgio Moro, em Curitiba

 
 

 
 
A dentista da cidade de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, que fez publicações com insultos racistas em uma ... 
 

ARTIGO

 
Com a mudança de entendimento do STF em 2016, autorizando o cumprimento antecipado da pena após confirmada sentença condenatória em 2ª instância, popularizou-se a equivocada ideia de que a mudança ...
 

ARTIGO

 
"O advogado do futuro não é aquele que propõe uma boa demanda. Mas, aquele que a evita. As medidas extrajudiciais de resolução de conflitos estão se tornando uma realidade a cada dia e vão impactar nas funções do advogado, que passará de defensor a negociador" - disse o ministro Luis Roberto Barroso, do ...
 
 
 
Durante visita a Teresina, para falar sobre o desligamento do sinal da TV analógica, que ocorrerá no dia 30 de maio, o presidente da Agência ...
 
 
Um homem suspeito de roubar uma moto sofreu tentativa de linchamento na manhã deste domingo (21) no Parque Stael, na região da Santa ...
 
 
Um desentendimento durante uma bebedeira resultou em uma pessoa baleada e o carro do suspeito incendiado na noite desse sábado ...

“É fundamental conhecer e avaliar as propostas e a vida dos candidatos, procurando identificar com clareza os interesses subjacentes a cada candidatura”, diz a CNBB


 
Em depoimento prestado à Polícia Federal ao longo da semana, um dos sócios da Andrade Gutierrez,...
 
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elaborou um pedido para receber visitas do pré-candidato do PDT ...
 
 
Em resposta às críticas sofridas pela crise deflagrada na segurança pública do Maranhão, o governador do ...
 

Agora, passado um ano e quatro meses de Administração, como forma de prestação de contas para a sociedade, que pediu a divulgação, todos vão conhecer os 186 (cento e oitenta e seis) compromissos feitos por Ronaldo Gomes para se eleger prefeito de Luzilândia

 
Hoje filiada ao MDB, a vice-prefeita de Luzilândia, Jaqkeline Aguiar, é presença marcante na política estadual. Com as chuvas e as cheias do Rio Parnaíba, que acabaram provocando inundações em Luzilândia, a vice-prefeita fez um trabalho muito forte junto ao deputado estadual Themístocles Filho (MDB) e ao governador do Estado do Piauí, Wellington Dias (PT), para que a cidade fosse ...
 
 

 
Nesta sexta-feira (20), o advogado piauiense Nixonn Freitas Pinheiro (foto) teve a honra de ser convidado para integrar o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) sediado em Belo Horizonte. A entidade foi criada em 25 de outubro de 1997, durante o I Congresso Brasileiro de Direito de Família. O IBDFAM reúne advogados, assistentes sociais, defensores públicos, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça, juízes, psicanalistas, psicólogos, estudantes e operadores do Direito no Brasil e no exterior.
 
O Ministério Público Federal foi acionado para investigar descasos e desvios na Merenda Escolar do Município de Luzilândia. De acordo com denúncia de pais e mães ...
 
 

 
 

Acidente mata um e deixa outro ferido nesta madrugada em Luzilândia

 
O governo indiano aprovou neste sábado (21) a pena de morte para estupradores de crianças depois da recente violação coletiva e ...
 
 

 
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) discute mudanças para entrarem em vigor no segundo semestre ou no início de 2019 ...
 
O primeiro desafio do novo presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, que assumiu o poder na quinta-feira (19), é a economia do país. Ele passa a ...
 
 

 
FHC é o oráculo da oligarquia golpista e, ao mesmo tempo, o cimento que une os laços domésticos e estrangeiros do golpe perpetrado no Brasil ...
 
Há uma certa monotonia nas pesquisas que investigam a popularidade do governo do presidente Michel Temer. O emedebista não sai do lugar ...
 
 

 
O deputado Osmar Serraglio (PP-PR) afirmou na última terça-feira, 17, no plenário da Câmara, que sofreu pressões dos senadores Aécio ...

A portaria do inquérito foi assinada pelos promotores Otávio Ferreira Garcia, Nelson Luis Sampaio de Andrade e Marcelo Milani

 
Está sendo uma sexta-feira animada para Aécio Neves. O Globo conta que, em novo depoimento à PF, Joesley Batista afirmou ter repassado R$ 110 milhões ao senador tucano durante a campanha de 2014. Segundo a apuração do ...
 

 
 

Temer se compara a Tiradentes e diz que seu governo ainda será reconhecido
 
No mesmo discurso, sem dar detalhes, ele disse que sofreu o mesmo tipo de pressão do senador Renan Calheiros ...
 
 


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