CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

TRF2 nega novo recurso de Cristiane Brasil contra liminar que impede posse no Ministério do Trabalho

Juiz manteve decisão da 1ª instância. Magistrado entendeu que decisão de suspender posse não acarreta 'risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação'

11/01/18, 10:06

O

juiz Vladimir Santos Vitovsky, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou na noite desta quarta-feira (10) um novo recurso apresentado pela deputada federal Cristiane Brasil (PTB) contra a liminar que a impede de assumir o Ministério do Trabalho.

O magistrado manteve decisão da 1ª instância, da 4ª Vara Federal de Niterói, que suspendeu provisoriamente na noite de segunda-feira (8) a posse da deputada.

Nos termos da decisão do TRF2, a liminar que suspende a posse "não tem o condão (capacidade) de acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Outrossim, é prematuro afirmar estar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. Com efeito, a competência do Presidente para escolher e indicar seus ministros é matéria eminentemente de mérito".

Segundo informou o tribunal, "o relator do processo é o desembargador federal Sergio Schwaitzer, da 7ª Turma Especializada do TRF2, que ainda deverá apreciar o mérito dos agravos".

Cristiane Brasil já informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da Advocacia Geral da União (AGU). A declaração dela ocorreu no mesmo dia em que o próprio TRF2 indeferiu pedido da AGU de suspensão da liminar.

No recurso, os advogados da deputada argumentavam ser "ilegal e abusiva" a decisão judicial, e diziam que a multa pecuniária imposta pelo juízo, de R$ 500 mil, era "escorchante".

A defesa pedia ainda que o recurso fosse distribuído para o desembargador Schwaitzer, mas o magistrado, atualmente, está de férias.

Fonte: JL/Globo
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
31/12/17, 19:06 | RETROSPECTIVA - 2017 foi um dos piores anos da história do Congresso, avalia analista político
31/12/17, 18:02 | REDES SOCIAIS - Mulher de Sérgio Moro faz votos para 2018: “Teu candidato é réu? Fuja”
31/12/17, 16:06 | ARTIGO - Ano Novo - A miséria dos pobres é o nosso grande pecado
30/12/17, 20:56 | POLÊMICA - Decreto de Temer sobre indulto de Natal ignorou órgão técnico
30/12/17, 20:28 | MUNDO - Principais cidades do mundo reforçam segurança para receber o Ano-Novo
30/12/17, 20:17 | ESTIMATIVA - Réveillons das principais capitais turísticas devem movimentar R$ 5 bilhões
30/12/17, 16:40 | POLÍTICA - Um em cada 10 eleitores de Lula poderia votar em Bolsonaro, diz pesquisa
30/12/17, 16:26 | POLÍTICA - Governo Temer termina 2017 com desaprovação de 82,8%, aponta pesquisa
30/12/17, 15:50 | POLÍTICA - Lula encerra 2017 na liderança da corrida presidencial, com Bolsonaro em 2º
30/12/17, 12:47 | FIM DE ANO - Retrospectiva: as notícias que marcaram o Brasil e o mundo em 2017
30/12/17, 12:39 | TRABALHO - Efeitos da reforma de Temer: Emprego formal cai ao menor nível em cinco anos
30/12/17, 12:30 | INCONSTITUCIONALIDADE - Dodge questiona R$ 99 milhões para comunicação do governo
30/12/17, 11:56 | INVESTIGAÇÃO - Propina: 600 nomes na planilha da Odebrecht ficaram sem identificação
30/12/17, 11:48 | ARTIGO - A concessão do Indulto Natalino e suas consequências jurídicas
29/12/17, 17:12 | RETROSPECTIVA - Os 10 piores acontecimentos de 2017 para o brasileiro
29/12/17, 17:06 | ECONOMIA - Preço da gasolina e do diesel tem novos reajustes nas refinarias
29/12/17, 17:00 | POLÊMICA - Governo desiste de editar novo decreto de indulto de Natal
29/12/17, 16:47 | CRIME - Marido espanca e mantém mulher sob cárcere privado desde o Natal no PI
29/12/17, 16:42 | ECONOMIA - Reajuste do salário mínimo em 2018 é o menor em 24 anos
29/12/17, 16:36 | POLÊMICA - Indultos são contestados e exemplo de abusos em vários países
29/12/17, 16:05 | RETROSPECTIVA - Relembre os principais fatos da política brasileira em 2017
29/12/17, 10:11 | LUTO - 'Era um moleque inteligente', diz pai no enterro de menino morto por linha de pipa
29/12/17, 10:09 | POLÍTICA - PT confirmará lançamento de Lula ao Planalto um dia após julgamento
29/12/17, 10:02 | POLÊMICA - Com decisão do STF, Temer avalia novo decreto de indulto natalino
29/12/17, 09:49 | MUNDO - Incêndio em prédio de Nova York deixa pelo menos 12 mortos
28/12/17, 19:22 | ECONOMIA - Temer sanciona lei que dá isenção a empresas petroleiras até 2040
28/12/17, 19:13 | EDUCAÇÃO - Piso salarial dos professores tem reajuste de 6,8% para 2018
28/12/17, 19:07 | ACUSAÇÃO - Laranja de Geddel diz ter trabalhado na campanha de Aécio
28/12/17, 18:46 | OPINIÃO - Indulto natalino é movimento do governo contra a Lava Jato, diz Janot
28/12/17, 18:29 | DECISÃO - ‘Indulto de Natal não é prêmio ao criminoso’, diz presidente do Supremo
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site