CBN - A rádio que toca notícia

REFORMA

Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória

O presidente da Câmara antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la

13/11/17, 20:38
 
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro.

"Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. Isso (o uso de medida provisória nesses casos) enfraquece a democracia e enfraquece a relação entre os poderes", afirmou Maia durante evento no Rio de Janeiro.

Maia antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la. "Na hora que você editar uma medida provisória, todos aqueles juízes que são mais ideológicos, são contra a aplicação da lei, vão dizer "se tem uma medida provisória, eu vou esperar a votação e sanção dessa medida provisória pra implementar a lei. São mais quatro meses", previu o presidente da Câmara. "Por isso a medida provisória enfraquece a lei e cria uma insegurança jurídica", concluiu.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
30/05/18, 16:41 | CRISE - Temer cometeu 'série de equívocos' com caminhoneiros, diz governador de São Paulo
30/05/18, 16:04 | ESTUDO - IBGE diz que greve dos caminhoneiros deve afetar economia
30/05/18, 16:00 | PROCESSO ELEITORAL - TSE aprova auditoria em urnas eletrônicas no dia da votação
30/05/18, 15:57 | PARLAMENTO - Senadores pedem CPI para investigar preços da Petrobras
30/05/18, 15:15 | CORRUPÇÃO - Ministro Fachin manda prender secretário-executivo de Temer
30/05/18, 15:08 | CRISE - Planalto aposta na união; parlamentares avaliam fim do governo
30/05/18, 14:47 | CRISE - Greve de caminhoneiros agrava crise entre ministros de Temer
30/05/18, 13:45 | PARALISAÇÃO - Petrobras eleva preço da gasolina nas refinarias após 5 quedas
30/05/18, 13:39 | CRISE - Trabalhadores protestam contra redução de ônibus de Teresina
30/05/18, 13:35 | CRIME - Mulher grávida é achada morta dentro de casa em Teresina
30/05/18, 09:13 | CORRUPÇÃO - Apontado como operador de propinas do PSDB, Paulo Preto é preso de novo
30/05/18, 09:09 | CRIMES - PF mira fraude em registros sindicais e faz buscas na Câmara dos Deputados
30/05/18, 07:44 | CRISE - Petroleiros iniciam greve de 72 horas nas refinarias, diz federação
30/05/18, 07:39 | PESQUISA - Datafolha: 87% dos brasileiros apoiam greve dos caminhoneiros
29/05/18, 19:36 | TECNOLOGIA - Sinal analógico de TV será desligado nesta quarta em Teresina e mais seis capitais
29/05/18, 19:05 | CRISE - Governo admite que subestimou potencial da greve e teme convulsão social
29/05/18, 18:34 | CRISE - AGU e Petrobras pedem ao TST que impeça greve de petroleiros
29/05/18, 18:23 | OPINIÃO PÚBLICA - Pesquisa Ibope: Ex-presidente Lula lidera até em São Paulo
29/05/18, 18:17 | POLÊMICA - TRF-3 restabelece direitos do ex-presidente Lula
29/05/18, 15:29 | REPERCUSSÃO - Greve de caminhoneiros atinge direitos fundamentais no país, diz PGR
29/05/18, 15:20 | JULGAMENTO - Supremo condena primeiro deputado corrupto da Lava Jato
29/05/18, 15:17 | REDE SOCIAL - 'O que faz um desgoverno', diz Rodrigo Janot sobre a greve
29/05/18, 13:30 | RECUO - Depois de ser chamado de irresponsável, ministro nega aumento de impostos
29/05/18, 13:26 | REAÇÃO - Rodrigo Maia chama ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de irresponsável
29/05/18, 12:47 | REPERCUSSÃO - Cármen Lúcia diz ver paralisação dos caminhoneiros com
29/05/18, 12:43 | POSIÇÃO - Comandante do Exército diz que ordem é “buscar solução sem conflitos”
29/05/18, 12:33 | POLÍTICA - Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF
29/05/18, 12:30 | CRISE - Reação de militares a protesto causa preocupação na cúpula do governo
29/05/18, 12:15 | CRISE - Brasil entra em colapso e elites cogitam queda de Temer
29/05/18, 11:45 | ECONOMIA - Cade propõe medidas para reduzir preços dos combustíveis
« Anterior 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 | 391 - 420 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site