CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro

08/07/18, 19:45

O

Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Até o momento, não há decisão em nenhuma das duas ações.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
05/11/18, 15:27 | OPINIÃO - Moro comete infração ao tirar férias para montar ministério
05/11/18, 15:22 | DISQUE-CORRUPÇÃO - Governador eleito do Rio quer teste de integridade para servidores
05/11/18, 15:11 | POLÊMICA - Defesa de Lula faz novo pedido de liberdade, citando suspeição de Moro
05/11/18, 13:32 | TWITTER - Bolsonaro e Fernando Henrique 'batem boca' na rede social
05/11/18, 13:27 | PARLAMENTO - Deputados da nova Câmara devem R$ 158,4 milhões à União
05/11/18, 13:25 | PARLAMENTO - Um em cada três integrantes do novo Congresso responde processo
05/11/18, 13:10 | POLÍTICA - Moro entra de férias na Justiça Federal para se dedicar à transição
05/11/18, 13:07 | SAÚDE - Câncer de boca deve atingir 14,7 mil novos casos no país este ano
05/11/18, 10:07 | OBSERVAÇÃO - Comissão Interamericana de Direitos Humanos está no Brasil
04/11/18, 20:23 | SAÚDE - Especialistas debatem os 30 anos do SUS no Diálogo Brasil
04/11/18, 19:58 | BRASILEIRÃO - Corinthians perde para Botafogo e pode cair duas posições no Brasileiro
04/11/18, 19:43 | BRASILEIRÃO - Torcedores do Flamengo brigam entre si durante jogo contra o São Paulo
04/11/18, 15:59 | INTERNACIONAL - Brasileiro que matou e esquartejou família é condenado na Espanha
04/11/18, 15:53 | GOVERNO - Moro terá o maior orçamento do Ministério da Justiça na década
04/11/18, 15:49 | POLÍTICA - Haddad avalia ser presidente do PT para liderar oposição, diz jornal
04/11/18, 15:15 | EDUCAÇÃO - Preocupados com horário, estudantes chegam cedo para fazer Enem
04/11/18, 15:12 | EDUCAÇÃO - Inep desmente notícia falsa de que o Enem foi cancelado
04/11/18, 15:03 | EDUCAÇÃO - Manipulação na internet por meio de dados é tema de Redação do Enem
04/11/18, 14:09 | POLÍTICA - “Nunca o vi ou ouvi”: FHC diz que Bolsonaro vai danificar imagem do Brasil no exterior
04/11/18, 13:37 | ENEM - Mototaxista 'salva' candidato que confundiu título de eleitor com carteira de identidade
04/11/18, 13:34 | POLÍTICA - Bolsonaro participa de culto evangélico na manhã deste domingo
04/11/18, 12:08 | ARTIGO - Crise de autoridade e a urgente reforma do Processo Penal
04/11/18, 12:05 | EDUCAÇÃO - Enem: mais de 5,5 milhões de inscritos farão provas em 1,7 mil cidades
03/11/18, 21:54 | INTERNACIONAL - Árbitro muda súmula e confirma 1º gol de Vinicius Jr. pelo Real
03/11/18, 21:44 | BRASILEIRÃO - Vasco vence o Flu no Maracanã e se afasta do Z-4 do Brasileirão
03/11/18, 21:28 | ESPORTE - Fortaleza vence o Atlético-GO e se garante na Série A de 2019
03/11/18, 20:57 | CRIME - Polícia Civil prende 4 suspeitos de assassinato em festa na UnB
03/11/18, 20:54 | POLÊMICA - Associação Juristas pela Democracia vai entrar com representação contra Moro no CNJ
03/11/18, 20:47 | POLÍTICA - Declarações de Bolsonaro sobre política externa preocupam diplomatas
03/11/18, 16:03 | PREVIDÊNCIA - O que deve mudar na aposentadoria com as mudanças propostas por Bolsonaro
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site