CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Alexandre de Moraes arquiva ação sobre parlamentarismo

Atendeu a pedido de desistência

09/06/18, 00:12

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou nesta 6ª feira (8.jun.2018) uma ação que questionava a implantação do parlamentarismo no Brasil por meio de (PEC) Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro atendeu a pedido dos autores, que desistiram do mandado de segurança, entre eles o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil Jacques Wagner.

A ação foi apresentada pelo ex-deputado Eduardo Jorge em 1997 contra a tramitação de uma PEC que propunha a instalação de 1 regime parlamentarista no Brasil.

O mandado sustenta que mudanças no sistema de governo só poderiam ser feitas por plebiscitos, como o realizado em 1993, que manteve o presidencialismo no país.

No último dia 4 de junho, Chinaglia informou Moraes que os demais autores da ação não estão mais no exercício de seus mandatos, razão pela qual a ação deveria ser extinta quanto a eles. O próprio Chinaglia também apresentou pedido de desistência da ação.

“Diante do exposto, excluo os Impetrantes Jacques Wagner, Hélio Pereira Bicudo, Sandra Meira Sterling e Miguel Rossetto do polo ativo da presente ação e, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo pedido de desistência formulado pelo impetrante, declarando extinto o processo sem resolução de mérito”, escreveu o ministro.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
29/07/18, 19:44 | ELEIÇÕES 2018 - Corrida de presidenciáveis pelos vices vira missão quase tão difícil quanto ganhar a eleição
29/07/18, 19:40 | ECONOMIA - Brasileiros têm cerca de US$ 500 bi declarados em investimentos no exterior
29/07/18, 19:22 | PAUTA - Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos
29/07/18, 19:16 | DIREITOS HUMANOS - Manifestação pede fim da violência contra mulheres negras no Rio
29/07/18, 19:08 | POLÍTICA - 'Wellington Dias prostituiu a Assembleia', disse Mão Santa ao deputado Themístocles Filho
29/07/18, 15:54 | POLÍTICA - Sidney Rezende: mídia insana barra cobertura do festival Lula Livre
29/07/18, 15:41 | POLÍTICA - Imprensa francesa destaca milhares de pessoas no festival Lula Livre
29/07/18, 15:29 | POLÍTICA - Lula: ‘dinheiro na mão do pobre é que movimenta economia’
28/07/18, 12:47 | POLÍTICA - Em convenção, PTB oficializa apoio à pré-candidatura de Alckmin ao Planalto
28/07/18, 12:40 | VIOLÊNCIA - Fortaleza tem onda de ataque incendiário a ônibus e prédios públicos
28/07/18, 12:05 | FUTEBOL INTERNACIONAL - Transferência de Ronaldo faz preço do ingresso disparar na Itália
28/07/18, 11:58 | DENÚNCIA - Toffoli ganha R$ 100 mil de mesada da mulher, diz site
28/07/18, 11:52 | ELEIÇÕES 2018 - Escolha de vice mobiliza negociações políticas em corrida presidencial
28/07/18, 11:50 | OPINIÃO PÚBLICA - Vida piorou para 70% dos brasileiros no governo Temer/PSDB, diz pesquisa
28/07/18, 10:43 | DENÚNCIA - Mulher de Moro abre empresa com acusado de cobrar milhões por acordo na Lava Jato
27/07/18, 21:30 | EDUCAÇÃO - Brasil tem dificuldade de atrair jovens para a carreira professor
27/07/18, 21:19 | CORRUPÇÃO & PROPINA - MPF denuncia 14 pessoas por desvio de R$ 625 milhões na gestão Alckmin, em SP
27/07/18, 21:09 | IMPUGNAÇÃO - MP vai processar político ficha suja que usar dinheiro público em campanha
27/07/18, 21:04 | EQUÍVOCO - Suspeito vende joias por R$ 200 e chora ao descobrir que valiam R$ 50 mil, em Teresina
27/07/18, 20:59 | ARTIGO - No Brasil, a culpa é da vítima e não do culpado, diz Mario Rosa
27/07/18, 20:51 | DECISÃO - Toffoli rejeita pedidos de liberdade para Eduardo Cunha
27/07/18, 20:48 | JUSTIÇA - Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário
27/07/18, 20:45 | CORRUPÇÃO - Justiça cassa direitos políticos de Garotinho por 8 anos
27/07/18, 14:46 | POLÍTICA - Siglas do Centrão e do PSDB são rivais em 12 estados
27/07/18, 14:42 | ECONOMIA - Bandeira vermelha vai encarecer a conta de luz em agosto
27/07/18, 14:37 | SAÚDE - Sarampo: sobe para 822 o número de casos no Brasil, diz Ministério
27/07/18, 14:10 | ECONOMIA - OAB e entidades protestam hoje contra cobrança de bagagem despachada
27/07/18, 14:07 | ECONOMIA - CNI: indústria da construção enfrenta dificuldades para se recuperar
27/07/18, 13:52 | POLÊMICA - STF suspende efeitos de ação trabalhista de R$ 17 bi contra Petrobras
27/07/18, 11:54 | VIOLÊNCIA - Polícia de Luzilândia prende casal assassino que foi ao velório da vítima
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site