CBN - A rádio que toca notícia

EVENTO

Estados e governo federal firmam pacto contra violência homofóbica

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população

16/05/18, 21:24
 
O
Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) no mundo. O Grupo Gay da Bahia contabilizou
445 assassinatos em 2017, ou seja, a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta. Já o Disque 100 - serviço de atendimento telefônico gratuito para denúncias de violações em direitos humanos - recebeu registros de 183 homicídios e cerca de 3 mil violações no ano passado.

Para mudar essa realidade, movimentos sociais reivindicam há anos políticas públicas contra a violência a essa população. Nesta quarta-feira (16), véspera do Dia Internacional Contra a Homofobia, eles comemoraram o lançamento do Pacto Nacional contra Violência LGBTfóbica, assinado pelo governo federal e por estados da federação. Já aderiram ao pacto 10 estados e o Distrito Federal, entre eles, Goiás, Ceará, Pará, Rondônia, e Mato Grosso do Sul.

“Nossos direitos nunca são lembrados ou só são lembrados em momentos muito específicos e pontuais. Já as violências são constantes e acontecem diariamente na vida dessas pessoas”, lamentou Ludmila Santiago, integrante da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno.

Ela lembrou que, desde 2013, está prevista a criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), mas até agora essa política de ações integradas não saiu do papel. 

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos (MDH), Engels Augusto Muniz, explicou que, dada a gravidade da situação, o governo entende que o foco de atuação deve ser o enfrentamento da violência contra a população LGBT, o que levou a um acordo com os estados para a realização de políticas públicas. “É inaceitável, em um país como o Brasil, com uma construção democrática, ainda vivenciarmos taxas tão elevadas de violações contra a população LGBT”, disse Muniz.

Entre as ações previstas no pacto, estão a criação de estrutura de gestão nas Secretarias Estaduais para promoção de políticas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; a institucionalização e o funcionamento, em até 60 dias, de Comitê Gestor Estadual/Distrital; a elaboração de Plano de Ações, com cronograma de execução, apresentação de resultados finais e dados estatísticos, para o enfrentamento à violência LGBTFóbica nos estados, no prazo de 45 dias, a contar da institucionalização do comitê; estímulo à criação de Conselhos Estaduais de Combate à Discriminação LGBT e a inserção dessas ações no Plano Plurianual (PPA), para que seja garantido orçamento para as políticas de combate à violência.

A questão orçamentária foi destacada tanto pela sociedade civil quanto por integrantes de órgãos de Estado. O presidente do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), Washington Dias, cobrou garantia de recursos tanto para as ações do pacto quanto para a efetivação de políticas do ministério e do conselho. “Esse tem que ser o norte de qualquer política pública de responsabilidade não só com a população LGBT, mas com pessoas negras, com deficiência e todas aquelas que precisam do aparelho do Estado para garantir a própria vida”, avaliou.

A presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, também destacou a necessidade de se pensar a questão orçamentária. “Nós não conseguimos implementar políticas públicas no Brasil se a gente não vislumbra orçamento para ela. E orçamento real, factível”. Para Keila, é preciso dialogar e chegar a um acordo comum entre governo federal e estados para que isso seja garantido.

O secretário-executivo do Ministério dos Direitos Humanos disse que, gradativamente, o governo vem trabalhando para ampliar recursos, mesmo em um cenário de restrição orçamentária. Ele citou o recebimento de R$ 1,7 milhão para políticas voltadas à população LGBT, no último ano, por meio de emendas parlamentares. “Como agentes do Estado, entendemos a importância de firmar estrutura e disponibilidades orçamentárias”, destacou.

Keila Simpson afirmou que é preciso combinar as ações de enfrentamento à violência com políticas de Estado, como a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. “O que importa para nós é a ação que precisa ser desenvolvida para eliminar os assassinatos de pessoas trans no Brasil, porque as pessoas estão morrendo todos os dias, num ritmo alarmante, de formas cruéis”, destacou.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
03/06/18, 18:23 | BRASILEIRÃO - Flamengo vence o Corinthians e segue na liderança do Brasileirão
03/06/18, 15:20 | OPINIÃO - FHC admite golpe contra Dilma e aponta que Temer chegou ao fim
03/06/18, 14:54 | INCIDENTE - Caminhão carregado de carne pega fogo na BR-343 entre Cocal de Telha e Campo Maior
03/06/18, 14:48 | MUNDO - Alemanha pede perdão por perseguição a homossexuais
03/06/18, 14:43 | ECONOMIA - Petroleiros dizem que gestão de Parente foi desastre para Petrobras e o país
03/06/18, 14:26 | ESPORTE - Brasil vence Croácia por 2 x 0 com gols de Neymar e Firmino
03/06/18, 13:49 | ARTIGO - Caminho que falta
03/06/18, 10:29 | ARTIGO - Financiamento eleitoral no Brasil
03/06/18, 10:25 | CRISE - Acuado, governo Temer arquiva privatização da Eletrobras
03/06/18, 07:23 | BRASILEIRÃO - Botafogo bate Vasco em São Januário e ganha a 1ª fora de casa
03/06/18, 07:15 | CORRUPÇÃO - Ex-secretário executivo do governo Temer se entrega à PF
03/06/18, 07:07 | POLÍTICA - Henrique Meirelles rejeita ‘rótulo’ de candidato do governo Temer
02/06/18, 17:30 | CRISE - Correios fazem mutirão de entregas de encomendas após greve dos caminhoneiros no PI
02/06/18, 17:28 | CRIMINALIDADE - Família é feita refém dentro de residência durante assalto em José de Freitas-PI
02/06/18, 13:45 | INVESTIGAÇÃO - PF aponta envolvimento de senadores e deputados em esquema de fraudes no Ministério do Trabalho
02/06/18, 13:31 | CRISE - Petrobras volta a elevar preço da gasolina dois dias após greve
02/06/18, 13:27 | ESPORTE - CR7 quer mais de R$ 300 milhões por ano para ficar no Real
02/06/18, 13:24 | HISTÓRIA - Ditadura abafou apuração de corrupção, revelam documentos
02/06/18, 10:41 | CRIME - PF prende policial civil suspeito de facilitar sumiço de provas no Piauí
02/06/18, 10:13 | PARLAMENTO - Governo envia ao Congresso projeto para privatizar distribuidoras da Eletrobras
02/06/18, 09:53 | INVESTIGAÇÃO - PT teme prisão ”em breve” de Dilma Rousseff
02/06/18, 09:49 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Justiça condena Cunha a mais 24 anos de prisão por fraude na Caixa
02/06/18, 09:41 | MOVIMENTO - URGENTE: Greve de caminhoneiros deve voltar na segunda-feira
02/06/18, 08:23 | CRISE - Temer acolhe indicação de Monteiro e diz que política de preços não muda
02/06/18, 08:17 | BASTIDORES - Saída de Parente pode ter se dado por interferência de Moreira Franco
02/06/18, 08:13 | POLÊMICA - 'Demissão de Parente é um golpe no golpe', diz coordenador da FUP
01/06/18, 17:43 | CRISE - Federação dos petroleiros e oposição comemoram saída de Parente; governistas evitam comentar
01/06/18, 17:29 | REPERCUSSÃO - Novo premiê espanhol disse que Lula era uma referência global
01/06/18, 17:18 | FUTEBOL - CBF apresenta numeração das camisas da seleção para a Copa 2018
01/06/18, 17:07 | JUDICIÁRIO - Gilmar Mendes manda soltar outro corrupto do Rio de Janeiro
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site