CBN - A rádio que toca notícia

CONDENAÇÃO

Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata

Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE

11/02/18, 10:10

O

presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa. A declaração preocupou juízes, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um dos afetados, embora se enquadre em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei da Ficha Limpa.

O receio da magistratura é de que a tentativa de firmar um novo entendimento sobre a lei pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

A Ficha Limpa prevê também a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”.

Fontes ligadas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. O ministro do TSE procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no Tribunal - ou seja, os que disputam a Presidência.

A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro.

No entanto, o tema gera resistências no próprio TSE. Segundo integrantes do tribunal, não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
31/07/18, 10:33 | POLÍTICA - Alvaro Dias dá apoio à operação Lava Jato e ataca foro privilegiado
31/07/18, 09:33 | ACIDENTE - Carro pega fogo após motorista perder o controle da direção no litoral do PI
31/07/18, 09:27 | ENERGIA - Eletrobras prorroga até dezembro prazo para operação de distribuidoras
31/07/18, 09:17 | MUNDO - Parlamento britânico faz recomendações para combater fake news
31/07/18, 09:13 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba será leiloada em setembro
31/07/18, 09:04 | DITADURA MILITAR - MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
30/07/18, 18:42 | LEGISLAÇÃO - PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas
30/07/18, 18:11 | SAÚDE - Informações sobre acidentes de trânsito poderão ter base única
30/07/18, 18:07 | ECONOMIA - Anac: mais de 100 milhões de pessoas viajaram de avião no último ano
30/07/18, 18:02 | FUTEBOL - CBF anuncia uso do árbitro de vídeo em 14 partidas da Copa do Brasil
30/07/18, 17:11 | POLÍTICA - Revista acadêmica francesa lança edição sobre o caos político no Brasil
30/07/18, 17:04 | INTERNACIONAL - Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano
30/07/18, 16:49 | VIOLÊNCIA - Número de assassinatos de mulheres cresce em Brasília
30/07/18, 16:37 | INVENÇÃO - Piauiense cria dispositivo que impede condutor de ligar moto sem capacete
30/07/18, 12:04 | CORRUPÇÃO - Um terço do rombo estimado na Petrobras foi recuperado com a Lava Jato
30/07/18, 11:52 | EDUCAÇÃO - Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão
30/07/18, 11:30 | CORRUPÇÃO & PROPINA - ‘A Lava Jato era uma Ferrari e agora é um caminhão’, diz procurador da força-tarefa
30/07/18, 11:11 | ESTUDO - Teresina foi a 2ª capital que mais aumentou preço da passagem de ônibus em 10 anos
30/07/18, 10:33 | ARTIGO - Sabem qual o principal argumento da direita nas redes sociais?
30/07/18, 10:13 | ARTIGO - Piauí poderá ficar sem um senador
29/07/18, 19:51 | BRASILEIRÃO - Flamengo goleia o Sport no Maracanã e segue na liderança do Brasileiro
29/07/18, 19:44 | ELEIÇÕES 2018 - Corrida de presidenciáveis pelos vices vira missão quase tão difícil quanto ganhar a eleição
29/07/18, 19:40 | ECONOMIA - Brasileiros têm cerca de US$ 500 bi declarados em investimentos no exterior
29/07/18, 19:22 | PAUTA - Congresso de saúde coletiva defende política de redução de agrotóxicos
29/07/18, 19:16 | DIREITOS HUMANOS - Manifestação pede fim da violência contra mulheres negras no Rio
29/07/18, 19:08 | POLÍTICA - 'Wellington Dias prostituiu a Assembleia', disse Mão Santa ao deputado Themístocles Filho
29/07/18, 15:54 | POLÍTICA - Sidney Rezende: mídia insana barra cobertura do festival Lula Livre
29/07/18, 15:41 | POLÍTICA - Imprensa francesa destaca milhares de pessoas no festival Lula Livre
29/07/18, 15:29 | POLÍTICA - Lula: ‘dinheiro na mão do pobre é que movimenta economia’
28/07/18, 12:47 | POLÍTICA - Em convenção, PTB oficializa apoio à pré-candidatura de Alckmin ao Planalto
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site