CBN - A rádio que toca notícia

DECISÃO

AGU recorre de decisão que suspende posse de Cristiane Brasil

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes

09/01/18, 10:41

A

Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ontem (8), o juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada. A decisão impede a posse de Cristiane, que estava prevista para hoje (9), em cerimônia no Palácio do Planalto.

O recurso foi protocolado junto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram denúncias de que Cristiane temi dívidas trabalhistas com ex-funcionários. O advogado Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, que representa Leonardo Eugênio, um dos ex-funcionários da deputada, disse que, depois de acordo na Justiça, a parlamentar pagou nove das dez parcelas de R$ 1,4 mil ao seu ex-funcionário. A décima será quitada em fevereiro. Leonardo reclamou na Justiça a falta de assinatura na Carteira de Trabalho e a ausência de depósitos de contribuição previdenciária e de FGTS.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

Formada em Direito, a carioca Cristiane Brasil Francisco ingressou na carreira política em 2003 e exerceu três mandatos de vereadora da cidade do Rio de Janeiro. Em 2014, foi eleita deputada federal pelo estado.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
28/06/18, 15:07 | ESPORTE - Fair-play classifica Japão para as oitavas de final da Copa do Mundo
28/06/18, 14:58 | OPINIÃO PÚBLICA - Pesquisa Ibope: Ex-presidente Lula dispara na frente com 33%
28/06/18, 14:53 | COPA DO MUNDO - Colômbia vence Senegal por 1 x 0 e se classifica para as oitavas
28/06/18, 14:32 | PESQUISA - Ibope: governo Temer tem só 4% de aprovação e 79% de reprovação
28/06/18, 11:57 | DECISÃO - Supremo reconhece unicidade de representação judicial e consultoria jurídica pelos Procuradores Estaduais e do Distrito Federal
28/06/18, 09:19 | VATICANO - Papa aceita renúncia de mais 2 bispos chilenos por pedofilia
28/06/18, 09:14 | POLÊMICA - Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'
28/06/18, 08:55 | ECONOMIA - Contestações na Justiça levam Telebras a perder 44% de seu valor de mercado
28/06/18, 08:46 | COPA DO MUNDO - Como todos queriam, Neymar deixa individualismo e assume protagonismo
28/06/18, 08:24 | CORRUPÇÃO - Ciro Nogueira, a mulher e o enlace de Cristiano Araújo com a Lava Jato
27/06/18, 18:57 | SAÚDE PÚBLICA - Mortes por diabetes cresceram 12% no Brasil em seis anos, diz Ministério da Saúde
27/06/18, 17:54 | COPA DO MUNDO - Suíça empata com Costa Rica e fica em segundo no Grupo do Brasil
27/06/18, 17:46 | ESPORTE - Multidão entra em festa: Brasil continua e Alemanha vai embora
27/06/18, 13:45 | ESPORTE - Suécia coloca o México na roda, faz 3 a 0 e vai às oitavas da Copa
27/06/18, 13:32 | ESPORTE - Alemanha é eliminada da Copa do Mundo pela Coreia: 2 x 0
27/06/18, 11:52 | COPA DO MUNDO - Tite usa palavras de Mandela como inspiração para seus jogadores
27/06/18, 11:49 | JUDICIÁRIO - Após soltar condenados, Gilmar diz que STF está voltando a ser Supremo
27/06/18, 11:26 | INTERNACIONAL - Justiça ordena que EUA reúnam menores separados dos pais
27/06/18, 10:45 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Operadores levavam até R$ 500 mil nas meias, diz delator
27/06/18, 10:38 | POLÍTICA - Partidos mantêm 69,8% de suas estruturas em caráter provisório
27/06/18, 10:14 | CORRUPÇÃO - Surge nova propina para o coronel Lima, o PC Farias de Michel Temer
27/06/18, 10:09 | ECONOMIA - Salários milionários para executivos no país que volta ao mapa da fome
26/06/18, 19:39 | POLÊMICA - Fachin envia pedido de liberdade de Lula ao Plenário do Supremo
26/06/18, 18:47 | LAVA JATO - Gilmar Mendes pede vista de denúncia contra senador Ciro Nogueira
26/06/18, 18:45 | LAVA JATO - Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
26/06/18, 18:40 | SAÚDE - Estados Unidos autorizam primeiro medicamento à base de maconha
26/06/18, 18:37 | ESPORTE - Islândia perde para a Croácia e está fora de sua 1ª Copa do Mundo
26/06/18, 18:17 | ESPORTE - Em jogo sofrido, Messi marca e ressuscita a Argentina na Copa
26/06/18, 14:07 | SELEÇÃO - Tite e auxiliares fazem reuniões de até 4 horas para definir equipe
26/06/18, 13:51 | ESPORTE - Peru se despede da Copa com o brilho de um time ‘Guerrero’
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site