CBN - A rádio que toca notícia

OPINIÃO

LEIA O ARTIGO: Justiça não é diletantismo

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça

14/11/17, 00:23

Por Deusval Lacerda de Moraes, Pós-graduado em Direito

J
ustiça é um dos princípios morais mais imprescindíveis na vida humana. É algo que se busca alcançar em sua plenitude desde os ensinamentos sagrados, bíblicos. É algo também que se diz inatingido por muitos desde os primórdios da humanidade. 
 
Justiça, por ser um dos grandes objetivos das sociedades, todos os povos passaram a adotar um sistema judiciário para, em esforço comum e institucional, distribuir a cada pessoa o que é seu.

O Brasil, desde priscas eras, padece de primor na sua Justiça. Antes da República, a justiça brasileira tinha dono oficial, os colonizadores portugueses em obediência à Realeza, no período colonial, e a Família Real e seus cortesãos, no ciclo imperial.

Proclamada a República, a Justiça brasileira atravessou várias fases. Na República Velha, era manietada pelo patronato dos coronéis da riqueza e do poder. No Estado Novo de Vargas, as oligarquias da União e dos estados-membros davam as cartas. Na Redemocratização, o Poder Judiciário, apesar das influências hereditárias, começou a respirar independência, que logo foi cerceada pelo Golpe Militar de 1964, que dizia a lei até o fim do regime.

Com a Nova República e o seu corolário legal, a Constituição de 1988, aí, sim, o Brasil, pela primeira vez na história, adotou o Estado Democrático de Direito, numa verdadeira evolução do seu ordenamento positivo e constitucionalização da Justiça.

Mas como diz o ditado popular, alegria de pobre dura pouco. E irrompeu em 31 de agosto de 2016 o golpe parlamentar-constitucional-judicial que embotou tudo. E brotam algumas invencionices judiciais, típicas desses reveses institucionais, como, por exemplo, de convicção, ilação, achismo, substituir provas.

Foi o que aconteceu com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o professor-doutor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, acusado sem provas por desafetos da instituição em inquérito da Polícia Federal e que foi preso e banido do campus em outubro passado pela Justiça Federal. Inocente, não resistiu à humilhação, suicidou-se.

Não esquecer que o reitor militou na década de 1970 no movimento estudantil e que, na época, pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi acusado de obstruir as investigações de desvio de recursos da Educação a Distância, que não ocorreu na sua gestão, e que foram verbas destinadas de 2005 a 2015, pelos governos petistas, o que cheira caça as bruxas.

Tamanha aberração vem sofrendo o ex-presidente Lula nos processos criminais que correm na Lava-Jato, em que o que os delatores dizem sem provas contra ele vale como embasamento condenatório.

Assim, adverte-se: Justiça é coisa séria. País que não garante uma Justiça justa a seus concidadãos está fadado ao insucesso, ao subdesenvolvimento e a todo tipo de relação tribal, onde sempre predominará a lei do mais forte.
Fonte: JL
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
04/02/18, 09:07 | DENÚNCIA - Organizações denunciam encontro de juízes com tucanos em evento
04/02/18, 08:01 | CARNAVAL - Corso 2018 de Teresina reúne milhares de foliões sem registro de crimes
03/02/18, 11:48 | DENÚNCIA - Desembargadores que julgaram Lula ganham acima do teto
03/02/18, 11:25 | DENÚNCIA - Apartamento de Moro pode ter custado o triplo do declarado
03/02/18, 11:14 | POLÊMICA - Cristiane Brasil é investigada por associação ao tráfico
02/02/18, 19:37 | SAÚDE - Brasil deve ter 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e 2019
02/02/18, 18:23 | POLÊMICA - TRF-1 derruba decisão e autoriza Lula a receber o passaporte de volta
02/02/18, 18:18 | POLÊMICA - Ministro do STF derruba decisão que proibia privatização da Eletrobras
02/02/18, 17:31 | POLÊMICA - Governo ataca servidores públicos em propaganda para aprovar reforma da previdência
02/02/18, 17:26 | POLÊMICA - Moro diz que auxílio moradia é para compensar falta de reajuste do salário
02/02/18, 15:22 | ENCONTRO - Em almoço no Paraná, Moro, Fagner, Marrone e Zico autografam violão que será leiloado
02/02/18, 15:11 | POLÊMICA - Moro e os outros três juízes que condenaram Lula têm privilégio do auxílio-moradia
02/02/18, 13:27 | CARNAVAL - Strans informa quais ruas devem ser interditadas para o Corso de Teresina
02/02/18, 13:23 | HOMICÍDIO - Vídeo mostra que motorista envolvido em atropelamento avançou sinal vermelho
02/02/18, 12:41 | JULGAMENTO - Juristas: condenação de Lula é baseada em perseguição, não em fatos
02/02/18, 11:56 | POLÊMICA - Juízes vão ao Supremo Tribunal contra indulto de Temer
02/02/18, 11:46 | JUDICIÁRIO - PGR defende coleta de DNA de condenados por crimes violentos
02/02/18, 09:59 | CHARGE - Geuvar ironiza discurso de Carmen Lúcia ao lado de investigados
02/02/18, 09:54 | DEPOIS DO GOLPE - Brasil vive grave crise democrática, diz ONG alemã
02/02/18, 09:44 | DENÚNCIA - Moro recebe auxílio-moradia mesmo com imóvel próprio em Curitiba
02/02/18, 08:55 | JULGAMENTO - Lewandowski libera para julgamento decisão que garante reajuste a servidores
02/02/18, 08:49 | POLÊMICA - Gilmar Mendes diz que existem “falsos heróis” em matéria penal
02/02/18, 08:44 | LUTO - Filho mais velho de Fidel Castro se suicida em Cuba
02/02/18, 08:37 | VIOLÊNCIA - Rio já tem 16 policiais mortos e 34 feridos somente em 2018
01/02/18, 19:20 | INQUÉRITO CIVIL - Prefeito de Luzilândia sofre primeiro processo de investigação por irregularidades
01/02/18, 19:14 | RECURSOS PÚBLICOS - Luzilandia recebeu mais de R$ 40 milhões em 2017 somente de repasses federais
01/02/18, 19:06 | OPINIÃO - Lewandowski: Estado não pode revogar direitos conquistados pelo povo
01/02/18, 18:54 | OPINIÃO PÚBLICA - Pesquisas do DEM sugerem distanciar Rodrigo Maia do governo
01/02/18, 18:43 | EVENTO - Evento nacional de juízes terá participação de políticos exclusivamente de direita
01/02/18, 18:41 | EDUCAÇÃO - Má gestão da economia é uma das principais causas da evasão no ensino médio
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site