CBN - A rádio que toca notícia

REFORMA

Maia critica mudanças na nova lei trabalhista por medida provisória

O presidente da Câmara antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la

13/11/17, 20:38
 
O
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou nesta segunda-feira (13) a pretensão do governo federal de usar medida provisória e não projeto de lei para fazer mudanças na lei trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro.

"Para mim é inconstitucional, além de gerar uma grande insegurança para o trabalhador e criar um precedente: se ninguém fizer nada (para impedir o uso de medida provisória nesse caso), qualquer presidente que entrar poderá mudar essa legislação por medida provisória. É o mesmo que usar medida provisória para privatizar a Eletrobras. Isso (o uso de medida provisória nesses casos) enfraquece a democracia e enfraquece a relação entre os poderes", afirmou Maia durante evento no Rio de Janeiro.

Maia antecipou dificuldades para a nova legislação, devido ao uso de MP para mudá-la. "Na hora que você editar uma medida provisória, todos aqueles juízes que são mais ideológicos, são contra a aplicação da lei, vão dizer "se tem uma medida provisória, eu vou esperar a votação e sanção dessa medida provisória pra implementar a lei. São mais quatro meses", previu o presidente da Câmara. "Por isso a medida provisória enfraquece a lei e cria uma insegurança jurídica", concluiu.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
05/11/17, 13:07 | ARTIGO - Direito Penal - doença mental, psicopatia e mente doentia
05/11/17, 11:59 | ECONOMIA - Novo Refis de Temer deixa rombo de R$ 4 bi no Orçamento de 2018
05/11/17, 11:51 | ENTREVISTA - Ministro do STF questiona moralidade da eventual candidatura de Lula
05/11/17, 09:32 | ESPORTE - Kaká ganha placa em seu último jogo pelo Orlando City
04/11/17, 22:11 | PROVAS - Inep não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem
04/11/17, 22:07 | EDUCAÇÃO - STF nega pedidos para zerar redação do Enem que ferir direitos humanos
04/11/17, 21:57 | POLÍTICA - TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha eleitoral
04/11/17, 21:52 | CRIME - Homens armados invadem partida de futebol e matam dois no RN
04/11/17, 21:18 | POLÊMICA - Justiça persegue juízes por protestar contra o impeachment, mas esquece os que foram a favor
03/11/17, 15:52 | CRIME - Governo suspende parte das investigações da Lava Jato
03/11/17, 15:42 | MUNDO - Merkel é eleita a mulher mais poderosa do mundo pela 7ª vez
03/11/17, 15:29 | EDUCAÇÃO - Enem: cerca de 5 milhões já consultaram seus locais de prova
03/11/17, 14:54 | ESPORTE - COI lança manual de proteção de atletas contra assédio e abusos
03/11/17, 14:00 | LEGISLAÇÃO - Proibir delações de presos é tentativa da Câmara de destroçar Lava Jato
03/11/17, 13:45 | POLÊMICA - ‘Acabou a ingenuidade’ em casos de corrupção, diz juiz do recurso de Lula
03/11/17, 12:53 | ARTIGO - RELEVÂNCIA DO DIREITO: Juízo de Prelibação e Juízio de Delibação
03/11/17, 12:36 | POLÍTICA - Ex-presidente Lula divide o Brasil, diz jornal 'Washington Post'
03/11/17, 12:32 | CRIME - Réus com dupla nacionalidade atrapalham processos de Moro na Lava Jato
03/11/17, 12:21 | OPINIÃO - LEIA O ARTIGO - Temer: o nada
02/11/17, 18:25 | ECONOMIA - Desigualdade entre homens e mulheres aumenta. Brasil cai 11 posições em ranking
02/11/17, 17:52 | CRIME - Família de capitão teme que clamor social o leve ao suicídio na prisão
02/11/17, 17:42 | EDUCAÇÃO - Revisão para o Enem lota auditório e arrecada alimentos em Teresina
02/11/17, 17:38 | CELEBRIDADES - Gêmeas do nado exibem silhueta em biquíni
02/11/17, 17:20 | MUNDO - Justiça da Espanha decreta prisão de líderes da Catalunha
02/11/17, 17:09 | CRÍTICA - 'Poder não existe para proteger amigos', diz Barroso, sem citar Gilmar
02/11/17, 09:06 | PES - Para 74% da população, Câmara errou ao rejeitar a denúncia contra Temer
02/11/17, 08:57 | CRIME - População faz protesto pela morte de Camilla Abreu e por feminicídios no PI
02/11/17, 08:52 | EDUCAÇÃO - Cerca de seis mil estudantes viram a noite em maratona de revisão para o Enem
02/11/17, 08:44 | LAVA JATO - Sergio Moro vai julgar Cunha, Alves, Geddel e Rocha Loures
02/11/17, 08:38 | OPINIÃO - Gilmar Mendes é aplaudido quando erra e vaiado quando acerta, diz Mário Rosa
« Anterior 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 | 361 - 390 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site