CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro

08/07/18, 19:45

O

Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Até o momento, não há decisão em nenhuma das duas ações.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
05/03/19, 18:03 | ENTRETENIMENTO - Mancha Verde é a campeã do Carnaval 2019 de SP; Vai-Vai é rebaixada
05/03/19, 12:59 | ARTIGO - O perigo do ódio em manadas, analisa Roberto Livianu
05/03/19, 12:36 | ARTIGO - O Brasil ou Bolsonaro: esta é a escolha
05/03/19, 11:55 | SENTENÇA - RACISMO: Juíza diz que réu não parece bandido por ser branco
05/03/19, 10:43 | ARTIGO - Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão
05/03/19, 09:50 | CARNAVAL - Vila Isabel, Mangueira e Ilha se destacam no 2º dia de desfiles do Rio
05/03/19, 09:46 | POST - Bolsonaro diz que Brasil gasta demais com educação
05/03/19, 09:40 | POLÍTICA - Cientista político questiona se Moro irá acobertar clã Bolsonaro
05/03/19, 09:33 | CARNAVAL - Boneco de Bolsonaro é atingido por latas de cerveja no Carnaval de Olinda
05/03/19, 09:28 | CARNAVAL - Paraíso da Tuiuti levanta a Sapucaí com críticas sociais bem-humoradas
05/03/19, 09:14 | CARNAVAL - Samba da Mangueira 2019 traz Marielle, Dandara e a história que a história não conta
05/03/19, 09:06 | EDUCAÇÃO - Bolsonaro diz que haverá ações na educação para conter irregularidades
05/03/19, 08:57 | INTERNACIONAL - Manifestantes saem às ruas em várias cidades da Venezuela
05/03/19, 08:48 | ESTUDO - Brasil é o 4º país que mais produz lixo no mundo, diz WWF
04/03/19, 09:18 | POLÍTICA - Bolsonaro diz que seguirá ouvindo sugestões do filho
03/03/19, 20:53 | FOLIA - Carnaval 2019: Bolsonaro no alvo do bloco Boi Tolo, no Rio
03/03/19, 20:27 | ESPORTE - Tite chama Lucas Santos, do Vasco, para amistosos da seleção na Europa
03/03/19, 20:20 | VATICANO - Papa diz que políticos sem sabedoria prejudicam a sociedade
03/03/19, 20:07 | REAÇÃO - Do deputado Marcelo Ramos para Eduardo Bolsonaro: “És um imbecil”!
03/03/19, 20:02 | REAÇÃO - Malafaia dá “lição de moral” em Eduardo Bolsonaro: ‘Perdeu oportunidade de ficar calado’
03/03/19, 19:41 | DECEPÇÃO - Em SP, bloco Bolsominions marca desfile, mas ninguém comparece
03/03/19, 14:20 | ENTREVISTA - Menino manda mensagem a Bolsonaro no carnaval: a gente vai resistir
03/03/19, 13:17 | ESPORTE - Jornal espanhol se rende: 'Quando Arthur joga, o Barcelona é outra coisa. É mais confiável'
03/03/19, 13:02 | AGRESSÃO - Policial Federal com distintivo da Swat que escoltou Lula é apoiador de Bolsonaro nas redes sociais
03/03/19, 12:32 | ESTRANHO - Jornalista de O Globo soube da morte de neto do Lula antes de familiares
03/03/19, 12:26 | POLÊMICA - Governo Bolsonaro: forçado a recuar no caso de Ilona Szabó, Moro perde seus 'superpoderes'
03/03/19, 11:52 | LUTO - Como foram as 9 horas de Lula fora da prisão para velório do neto
03/03/19, 11:24 | ARTIGO - Neurose - “ódio insano a Lula”
02/03/19, 13:28 | CRIME - Carnaval 2019 será o primeiro com lei de importunação sexual
02/03/19, 13:21 | LUTO - Saída de Lula da prisão para velório do neto repercute no exterior
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site