CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Alexandre de Moraes arquiva ação sobre parlamentarismo

Atendeu a pedido de desistência

09/06/18, 00:12

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou nesta 6ª feira (8.jun.2018) uma ação que questionava a implantação do parlamentarismo no Brasil por meio de (PEC) Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro atendeu a pedido dos autores, que desistiram do mandado de segurança, entre eles o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil Jacques Wagner.

A ação foi apresentada pelo ex-deputado Eduardo Jorge em 1997 contra a tramitação de uma PEC que propunha a instalação de 1 regime parlamentarista no Brasil.

O mandado sustenta que mudanças no sistema de governo só poderiam ser feitas por plebiscitos, como o realizado em 1993, que manteve o presidencialismo no país.

No último dia 4 de junho, Chinaglia informou Moraes que os demais autores da ação não estão mais no exercício de seus mandatos, razão pela qual a ação deveria ser extinta quanto a eles. O próprio Chinaglia também apresentou pedido de desistência da ação.

“Diante do exposto, excluo os Impetrantes Jacques Wagner, Hélio Pereira Bicudo, Sandra Meira Sterling e Miguel Rossetto do polo ativo da presente ação e, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo pedido de desistência formulado pelo impetrante, declarando extinto o processo sem resolução de mérito”, escreveu o ministro.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
31/07/18, 14:40 | SAÚDE PÚBLICA - Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio
31/07/18, 14:37 | SAÚDE PÚBLICA - Três em cada cinco bebês não são amamentados na primeira hora de vida
31/07/18, 14:17 | FUTEBOL - 'Primeiro treino duro', diz CR7 após treinar no CT da Juventus
31/07/18, 14:13 | ESPORTE - 'É preciso deixar Schumacher em paz', diz amigo do ex-piloto
31/07/18, 14:10 | ELEIÇÕES 2018 - Bolsonaro culpa negros por escravidão e propõe redução de cotas
31/07/18, 13:17 | LUTO - Um dos autores do impeachment, jurista Hélio Bicudo morre aos 96 anos
31/07/18, 12:44 | CRIME - Capa de revistas que dão destaque para Bolsonaro líder são falsas e dados também
31/07/18, 12:36 | POLÍTICA - Temer lança carta de apoio à candidatura de Meirelles nas eleições 2018
31/07/18, 12:33 | CRIME - Pai e mãe de crianças flagradas vendendo drogas são transferidos para presídio em Parnaíb
31/07/18, 10:33 | POLÍTICA - Alvaro Dias dá apoio à operação Lava Jato e ataca foro privilegiado
31/07/18, 09:33 | ACIDENTE - Carro pega fogo após motorista perder o controle da direção no litoral do PI
31/07/18, 09:27 | ENERGIA - Eletrobras prorroga até dezembro prazo para operação de distribuidoras
31/07/18, 09:17 | MUNDO - Parlamento britânico faz recomendações para combater fake news
31/07/18, 09:13 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Mansão de Sérgio Cabral em Mangaratiba será leiloada em setembro
31/07/18, 09:04 | DITADURA MILITAR - MPF reabre investigações sobre assassinato de Vladimir Herzog
30/07/18, 18:42 | LEGISLAÇÃO - PEC dá fim a critério político para composição dos tribunais de contas
30/07/18, 18:11 | SAÚDE - Informações sobre acidentes de trânsito poderão ter base única
30/07/18, 18:07 | ECONOMIA - Anac: mais de 100 milhões de pessoas viajaram de avião no último ano
30/07/18, 18:02 | FUTEBOL - CBF anuncia uso do árbitro de vídeo em 14 partidas da Copa do Brasil
30/07/18, 17:11 | POLÍTICA - Revista acadêmica francesa lança edição sobre o caos político no Brasil
30/07/18, 17:04 | INTERNACIONAL - Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano
30/07/18, 16:49 | VIOLÊNCIA - Número de assassinatos de mulheres cresce em Brasília
30/07/18, 16:37 | INVENÇÃO - Piauiense cria dispositivo que impede condutor de ligar moto sem capacete
30/07/18, 12:04 | CORRUPÇÃO - Um terço do rombo estimado na Petrobras foi recuperado com a Lava Jato
30/07/18, 11:52 | EDUCAÇÃO - Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão
30/07/18, 11:30 | CORRUPÇÃO & PROPINA - ‘A Lava Jato era uma Ferrari e agora é um caminhão’, diz procurador da força-tarefa
30/07/18, 11:11 | ESTUDO - Teresina foi a 2ª capital que mais aumentou preço da passagem de ônibus em 10 anos
30/07/18, 10:33 | ARTIGO - Sabem qual o principal argumento da direita nas redes sociais?
30/07/18, 10:13 | ARTIGO - Piauí poderá ficar sem um senador
29/07/18, 19:51 | BRASILEIRÃO - Flamengo goleia o Sport no Maracanã e segue na liderança do Brasileiro
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site