CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Prisão após condenação em 2ª Instância volta a tramitar no STF

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana

16/04/18, 08:18

N

esta 2ª feira (16.abr.2018), a ação que trata de prisão em 2ª Instância protocolada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal. O partido entrou com 1 pedido de decisão liminar (provisória) que garanta a liberdade de condenados que ainda possam recorrer a instâncias superiores.

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana.

A AÇÃO

Na última 3ª feira (10.abr), Marco Aurélio Mello determinou a suspensão da ação por 5 dias, atendendo a pedido do PEN. O partido havia destituído o advogado responsável pela ação –Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay– e requereu tempo para que os novos representantes se familiarizassem com o caso. O prazo se esgotou no último domingo (15.abr).

O presidente do PEN, Adilson Barroso, demonstrou preocupação com o fato de a ação proposta pelo partido ter se ligado à defesa do ex-presidente Lula. Como o petista teve condenação confirmada apenas na 2ª Instância e ganharia mais 1 grau para recorrer antes de ser preso, o pedido poderia colocá-lo em liberdade.

Por conta disso, o partido não deseja a continuidade do processo. Como não pode desistir da ação e nem da liminar apresentada, tenta postergar o julgamento para descolar-se de Lula.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/09/18, 19:27 | INVESTIGAÇÃO - PF instaura inquérito para apurar ataque contra Bolsonaro
06/09/18, 19:24 | REPERCUSSÃO - Temer: atentado contra Bolsonaro é exemplo de intolerância em campanha
06/09/18, 19:20 | ATENTADO - Suspeito de atacar Bolsonaro tem passagem na polícia por lesão
06/09/18, 18:54 | POLÍTICA - TRE indefere candidatura de Garotinho ao governo do Rio
06/09/18, 18:51 | REPERCUSSÃO - Presidenciáveis repudiam ato de violência contra Bolsonaro
06/09/18, 18:35 | CRIME - Bolsonaro é esfaqueado em ato de campanha em Minas
06/09/18, 14:48 | EDUCAÇÃO - Desafio do próximo presidente é melhorar qualidade do ensino no país
06/09/18, 14:34 | POLÍTICA - Temer ataca Alckmin: “Me dirijo a você pelas falsidades”
06/09/18, 14:08 | ELEIÇÕES - Ibope divulga nova pesquisa nacional: Ciro Gomes foi o que mais cresceu
06/09/18, 13:55 | PESQUISA - Ciro lidera Ibope no Nordeste e entre população mais pobre
06/09/18, 12:44 | PESQUISA - Wilson Martins e Ciro Nogueira lideram a corrida ao Senado
06/09/18, 12:28 | ELEIÇÕES 2018 - Pesquisa Amostragem: Wellington Dias cresce e atinge 40,19%
06/09/18, 10:25 | POLÍTICA - Temer volta à carga contra Alckmin: ‘Não faça como aqueles que mentem’
06/09/18, 10:21 | PROPINA - Há indícios de que Temer recebeu R$ 1,4 mi em propina da Odebrecht, diz PF
05/09/18, 17:37 | JUSTIÇA - Pais de Marielle: Mataram-na para que não fosse um Lula de saia
05/09/18, 17:28 | ELEIÇÕES 2018 - Ibope e Datafolha cancelam pesquisas eleitorais com nome de Lula
05/09/18, 17:13 | ENTREV ISTA - 'Vamos resgatar o Brasil para os brasileiros', diz Haddad na Record
05/09/18, 16:11 | PESQUISA - No Piauí, surpreende o número de indecisos para deputado estadual
05/09/18, 16:06 | POLÍTICA - No Piauí, é elevado número de indecisos para deputado federal
05/09/18, 16:03 | POLÍTICA - INSTITUTO OPINAR: Wilson e Ciro empatados para o Senado
05/09/18, 15:59 | POLÍTICA - INSTITUTO OPINAR: Wellinton Dias vence no primeiro turno
05/09/18, 15:33 | POLÍTICA - PT planeja ato para substituir Lula com direito a 'testamento político'
05/09/18, 15:19 | CANDIDATURA - Fachin vai decidir sobre recurso de Lula para disputar eleição
05/09/18, 15:10 | PROCESSO - MP acusa Alckmin de improbidade e pede suspensão de direitos políticos
05/09/18, 14:58 | TSE - Barroso nega liminar para suspender de antemão propaganda com Lula
05/09/18, 10:13 | JUDICIÁRIO - Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF
05/09/18, 10:08 | PARLAMENTO - Câmara aprova MP que permite renegociação de dívidas rurais
05/09/18, 09:55 | JULGAMENTO - Garotinho é condenado em segunda instância e pode ficar inelegível
04/09/18, 19:08 | POLÍTICA - Para Ciro Gomes, eleição de Jair Bolsonaro seria um 'suicídio coletivo'
04/09/18, 18:17 | PESQUISAS - Ipsos mostra desgaste da Lava Jato e aumento da rejeição a Moro
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site