CBN - A rádio que toca notícia

CONDENAÇÃO

Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata

Ministro procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no TSE

11/02/18, 10:10

O

presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a corte não deve nem sequer aceitar o registro de quem se enquadre na Ficha Limpa. A declaração preocupou juízes, segundo destaca a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser um dos afetados, embora se enquadre em apenas uma das 14 hipóteses punidas com inelegibilidade listadas na lei da Ficha Limpa.

O receio da magistratura é de que a tentativa de firmar um novo entendimento sobre a lei pode ter efeito multiplicador e barrar candidaturas aos mais diversos cargos.

A Ficha Limpa prevê também a inelegibilidade de quem for “demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial” ou “excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente”.

Fontes ligadas ao ministro dizem que Fux já atentou para o risco de um efeito cascata se prevalecer uma interpretação que torne candidatos irregistráveis. O ministro do TSE procura alternativas e uma ideia seria barrar apenas quem tiver que se apresentar no Tribunal - ou seja, os que disputam a Presidência.

A tese se apoiaria no argumento de que os demais candidatos, que precisam se registrar na Justiça Eleitoral nos Estados, poderiam concorrer contando com a possibilidade de recurso ao TSE em caso de impugnação do registro.

No entanto, o tema gera resistências no próprio TSE. Segundo integrantes do tribunal, não há interpretação possível da Ficha Limpa que abra brecha para impedir qualquer pessoa de fazer o registro e fazer campanha enquanto ele não for negado.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
08/01/19, 20:59 | INVESTIGAÇÃO - Documento denunciando corrupção em Luzilândia será enviado ao Ministro Sérgio Moro
08/01/19, 17:20 | POLÍTICA - Bolsonaro jura que não sabia da promoção do filho de Mourão
08/01/19, 17:15 | ECONOMIA - Somente 9% dos brasileiros conseguem pagar despesas de início de ano, diz pesquisa
08/01/19, 17:11 | DENÚNCIA - Onyx usou notas de amigo para receber mais de R$ 300 mil em verbas de gabinete
08/01/19, 17:01 | ECONOMIA - Brasileiro não consegue pagar gastos de início do ano com o que ganha
08/01/19, 16:52 | INVESTIGAÇÃO - Fabrício Queiroz recebe alta do hospital e família falta a depoimento
08/01/19, 16:45 | VIOLÊNCIA - Polícia já prendeu 168 suspeitos de ataques no Ceará
08/01/19, 16:24 | POLÊMICA - Vice de Bolsonaro 'emplaca' o filho com salário maior do que do presidente da Repúblca
08/01/19, 15:39 | ARTIGO - Defasagem de 95,4% na tabela do IR agride Estado Democrático de Direito
08/01/19, 15:15 | COMUNICAÇÃO - Anatel notifica usuários do Piauí e de mais 14 estados sobre bloqueio de celulares
08/01/19, 15:11 | ECONOMIA - Governo estuda privatizar ou liquidar 100 estatais, diz ministro
08/01/19, 15:04 | REUNIÃO - Ministros apresentam ações a serem implantadas no início do governo
08/01/19, 14:45 | ARTIGO - A Mulher e as Formas de Violência
07/01/19, 20:09 | ENTREVISTA - Bolsonaro tem espécie de amor pela guerra, diz governador do Maranhão
07/01/19, 15:03 | VATICANO - Papa Francisco volta a criticar populismo e nacionalismo
07/01/19, 14:53 | DISCURSO - Guedes diz que BB e Caixa foram “vítimas de saques, fraudes e assaltos”
07/01/19, 14:50 | GOVERNO - 2ª semana de Bolsonaro na Presidência será de reuniões com deputados e ministros
07/01/19, 14:44 | INVESTIGAÇÃO - Flávio Bolsonaro não responde convite do MP para depor em caso de Queiroz
07/01/19, 12:35 | ECONOMIA - Levy: BNDES precisa mudar para responder às novas condições do país
07/01/19, 12:34 | POSSE - Bolsonaro quer transparência em atos dos governos atual e anteriores
07/01/19, 12:30 | ECONOMIA - Guedes pede a presidentes de bancos que façam
07/01/19, 11:42 | NOMEAÇÕES - Bolsonaro diz que caixa-preta de órgãos federais começou a ser aberta
07/01/19, 11:35 | VIOLÊNCIA - Esquema de segurança tenta normalizar transporte público em Fortaleza
07/01/19, 11:32 | CRIMINALIDADE - Ceará transfere 20 chefes de facções para presídios federais
06/01/19, 22:21 | INUSITADO - APOLOGIA AO CRIME: Filho de Bolsonaro compra, testa pistola e estimula violência
06/01/19, 21:57 | VIOLÊNCIA - VIOLÊNCIA INCONTROLÁVEL NO CEARÁ: 110 presos por ataques
06/01/19, 14:38 | REPERCUSSÃO - Generais rechaçam base militar americana no Brasil
06/01/19, 14:29 | CRIME - Onda de violência afeta rotina de moradores em Fortaleza
06/01/19, 14:01 | ENTREVISTA - EUA confirmam que Bolsonaro ofereceu território brasileiro para base militar
06/01/19, 13:52 | POLÍTICA - Comerciante avisa: só venderá fiado no dia em que Aécio Neves for preso
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site