CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
26/11/18, 13:30 | ACIDENTE - Queda de avião em Minas Gerais mata quatro pessoas
26/11/18, 13:28 | EDUCAÇÃO - MEC libera recursos para educação em tempo integral
26/11/18, 13:13 | LEI DE ACESSO - Júlio César Lima e mais 14 congressistas devem mais de R$ 600 milhões a União
26/11/18, 10:25 | ACIDENTE - Avião de empresário explode durante pouso em fazenda de Minas
26/11/18, 10:13 | POLÍTICA - Em 1ª entrevista pós-eleição, Haddad avalia Bolsonaro no poder
26/11/18, 10:09 | CRIME - Bando assalta banco, incendeia viaturas e causam pânico no MA
26/11/18, 09:33 | SALÁRIOS - Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o STF até quarta
26/11/18, 09:29 | PARLAMENTO - Alvos da Lava Jato querem votar mudança na lei penal e Moro reage
26/11/18, 09:23 | ESTUDO - Seis mulheres são vítimas de feminicídio a cada hora no mundo, diz ONU
26/11/18, 09:09 | ONG - Nº de pobres cresce, e Brasil é o 9º país mais desigual, aponta Oxfam
25/11/18, 20:16 | ESPORTE - PALMEIRAS CAMPEÃO BRASILEIRO 2018: 1 x 0 sobre o Vasco
25/11/18, 18:00 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro defende escolha de ministros sem discussão com partidos
25/11/18, 17:50 | ECONOMIA - Equipe de transição define 15 áreas da economia como prioridades
25/11/18, 17:47 | ECONOMIA - Futuro presidente da Petrobrás acha que o preço da gasolina está barato
25/11/18, 17:42 | MUNDO - Deputados ingleses defendem liberdade de Lula em moção no parlamento inglês
25/11/18, 17:35 | ARTIGO JURÍDICO - Profissional Liberal - Direito Empresarial - Código Civil
25/11/18, 15:50 | LIBERTADORES - Boca Juniors pede suspensão do jogo e punição ao River Plate
25/11/18, 15:34 | ESPORTE - Conmebol adia final da Libertadores entre Boca Juniors e River Plate
25/11/18, 15:05 | CRIME - Polícia Federal liga Renan Calheiros a propina paga na Suíça
25/11/18, 14:31 | SAÚDE - Mães de bebês com microcefalia vivem novos desafios
25/11/18, 13:55 | ELEIÇÃO - Neta de Bernardo Dias é eleita vice-presidente da OAB em Parnaíba
24/11/18, 19:02 | ECONOMIA - Vendas de comércio eletrônico na Black Friday 2018 crescem 23%
24/11/18, 18:57 | POLÊMICA - Em petição a Fux, juízes querem manter vantagem do auxílio-moradia
24/11/18, 18:51 | PROGRAMAS - Presidente eleito diz que programas sociais passarão por auditoria
24/11/18, 18:48 | POLÊMICA - Bolsonaro cogita criação de campo de refugiados para venezuelanos
24/11/18, 18:00 | MUNDO - Paris vive dia de caos em novo protesto contra Macron
24/11/18, 14:29 | VIOLÊNCIA - Briga de vizinhos termina em morte em Teresina, diz polícia
24/11/18, 14:07 | SAÚDE PÚBLICA - Ministério inicia campanha nacional para estimular doação de sangue
24/11/18, 13:39 | GESTÃO PÚBLICA - Governadores eleitos vão participar de curso de gestão em Oxford
24/11/18, 12:45 | JUDICIÁRIO - Ministro libera voto e STF pode julgar descriminalização da maconha
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site