CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
07/11/17, 12:54 | REFÉM DO CONGRESSO - Temer ouve de líderes queixas contra privatizações e acordos descumpridos
07/11/17, 12:50 | INCERTEZAS - Para jurista, reforma trabalhista faz parte de 'momento trágico'
07/11/17, 12:31 | RECONHECIMENTO - MPF ganha prêmio internacional por combate à corrupção na Lava Jato
07/11/17, 12:07 | PALESTRA - Corrupção no Brasil se espalhou de modo 'espantoso', diz Barroso
06/11/17, 21:06 | LEVANTAMENTO - Operação Finados registra mais de 1 mil acidentes nas BRs e deixa 1.015 pessoas feridas e 73 mortas
06/11/17, 20:46 | REFORMAS - Temer reconhece que reforma previdenciária pode ser derrotada
06/11/17, 19:12 | ESPORTE - Real Madrid sonha com Neymar para substituir Cristiano Ronaldo
06/11/17, 19:05 | ECONOMIA - Temer decide enviar projeto de lei para privatização da Eletrobras
06/11/17, 19:02 | POLÍTICA - Por reforma ministerial, partidos ameaçam boicotar reunião com Temer
06/11/17, 18:51 | TRABALHADOR - Cerca de 600 mil servidores públicos federais serão atingidos por MPs de Temer
06/11/17, 18:14 | 'NOVOS CAMINHOS' - Frente Povo Sem Medo promove debates públicos em diversas capitais
06/11/17, 14:48 | POLÍTICA - PSDB conta os dias para desembarcar do governo Temer
06/11/17, 14:44 | ECONOMIA - ALERTA! Brasil pode voltar a fazer parte do Mapa de Fome da ONU
06/11/17, 13:27 | CRIME - Homem é preso por estuprar enteado de 4 anos em Teresina
06/11/17, 13:23 | PROVAS - Piauí tem a menor taxa de faltosos no Enem 2017 no 1º dia
06/11/17, 13:18 | VIOLÊNCIA - Mulher é morta a pedradas no Piauí; amigo do filho é preso
06/11/17, 13:05 | INVESTIGAÇÃO - ‘Tudo está devidamente declarado’, diz Henrique Meirelles sobre dinheiro aplicado no exterior
06/11/17, 13:02 | ECONOMIA - Oposição prepara projetos para aumentar salário mínimo e corrigir tabela do IR
05/11/17, 21:30 | BRASILEIRÃO - Grêmio começa atrás no placar e vence o Flamengo por 3 a 1
05/11/17, 21:21 | BRASILEIRÃO - Corinthians vence o Palmeiras e mantém conforto na liderança
05/11/17, 20:59 | EDUCAÇÃO - Candidatos consideram inesperado e difícil tema da redação do Enem
05/11/17, 20:44 | EDUCAÇÃO - Universitárias vendem água no Enem para juntar dinheiro da formatura
05/11/17, 20:38 | FACULDADE - Enem: provas são canceladas por queda de energia em Teresina
05/11/17, 20:31 | APOIO - Em 6 horas de prova e oração, neto agradece avô: 'foi comovente'
05/11/17, 20:17 | EDUCAÇÃO - Tema da redação do Enem 2017 é revelado: formação educacional de surdos
05/11/17, 19:48 | MUNDO - Igreja no Texas é palco de tiroteio com 27 mortos e 24 feridos
05/11/17, 14:48 | DEBOCHE - Enem: Bolsonaro chama direitos humanos de esterco e vagabundagem
05/11/17, 14:04 | EDUCAÇÃO - Quase 150 mil candidatos fazem o Enem no Piauí
05/11/17, 13:56 | MUNDO - Arábia Saudita decreta prisão de príncipes e ministros por corrupção
05/11/17, 13:44 | FÉ & ESPERANÇA - Em carta ao Papai Noel, menino de SC pede tratamento para o câncer: 'tenho medo de morrer'
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site