CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
05/06/18, 15:48 | ALERTA - Fogos de artifício causaram 5 mil internações em 10 anos, diz estudo
05/06/18, 15:43 | EVENTO - Poluição plástica é tema do Dia Mundial do Meio Ambiente 2018
05/06/18, 15:12 | ELEIÇÕES 2018 - ‘Ou todos nós políticos mudamos ou seremos atropelados’, diz Alvaro Dias
05/06/18, 15:05 | ECONOMIA - Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 tri em impostos em 2018
05/06/18, 14:51 | CRIMINALIDADE - Piauí tem a 3ª menor taxa de homicídios do país, informa Atlas da Violência
05/06/18, 14:47 | DECISÃO - Justiça do Trabalho suspende privatização da Eletrobras
05/06/18, 14:42 | DEPOIMENTO - Tacla Duran denuncia 'mordaça' e 'manipulação da Operação Lava Jato
05/06/18, 14:28 | INVESTIGAÇÃO - PF encontra R$ 23,6 milhões em contas de suspeito de intermediar propinas para Temer
04/06/18, 21:51 | POLÊMICA - Em 30 dias, Gilmar Mendes manda soltar 19 presos por corrupção e juiz federal reage
04/06/18, 20:37 | INVESTIGAÇÃO - Gilmar Mendes manda soltar quatro doleiros acusados de corrupção
04/06/18, 20:18 | INVESTIGAÇÃO - Empresário contradiz Temer e diz que coronel Lima arrecadava para ele
04/06/18, 20:02 | JUDICIÁRIO - Juiz manda Congresso instaurar comissão para analisar dívida externa
04/06/18, 19:58 | ESPORTE - Nenhum jogador que vai disputar a Copa da Rússia nasceu no século 21
04/06/18, 19:45 | EDUCAÇÃO - Estudante do Piauí recebe prêmio internacional em feira científica
04/06/18, 19:33 | IMPROBIDADE - Doria vira réu por uso de 'Acelera, SP' e é multado em R$ 200 mil
04/06/18, 19:31 | INVESTIGAÇÃO - Fachin autoriza nova perícia em celular de Eduardo Cunha
04/06/18, 19:27 | PLANEJAMENTO - Horário de órgãos públicos nos jogos do Brasil na Copa são divulgados
04/06/18, 14:16 | MUNDO - Trump: Meu governo tem a 'melhor economia de todos os tempos'
04/06/18, 13:59 | PARLAMENTO - CPI vai investigar aumento de preços impostos pela Petrobras
04/06/18, 13:50 | ESPORTE - Fifa divulga lista final das 32 seleções da Copa da Rússia
04/06/18, 13:47 | POLÍTICA - Eunício diz que relação de Temer com o Congresso está ‘muito difícil’
04/06/18, 11:00 | INFRAESTRUTURA - VLT de Teresina reduz em 8 minutos tempo de viagem entre Centro e Dirceu
04/06/18, 10:50 | INVESTIGAÇÃO - PF acha documentos de empresas portuárias com sócio de amigo de Temer
04/06/18, 10:46 | POLÍTICA - CONFUSÃO: Marun reage a Meirelles e diz que ex-ministro não tem voto
04/06/18, 10:42 | CRISE - Não é só o diesel: 9 fatos que detonaram a greve que parou o Brasil
04/06/18, 10:30 | CRISE - Depois do diesel, governo estuda controlar preço da gasolina e do gás
04/06/18, 10:20 | POLÊMICA - Parlamentares querem submeter reformas de Temer a consulta popular
03/06/18, 19:51 | POLÍTICA - Senador do Paraná alerta para o risco de venda da Petrobras
03/06/18, 18:50 | AMISTOSO - Rival do Brasil na Copa, Costa Rica vence Irlanda do Norte: 3 a 0
03/06/18, 18:47 | BRASILEIRÃO - Com hat-trick do menino Rodrygo, Santos 'atropela' o Vitória
« Anterior 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 | 331 - 360 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site