CBN - A rádio que toca notícia

JUDICIÁRIO

'Agora poderemos enfrentar auxílio-moradia', diz Toffoli após reajuste

Ministro do STF agradeceu ao Senado, que aprovou nesta quarta o índice de 16,38% de aumento salarial para os membros da Corte

08/11/18, 12:48

O

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministro do STF pelo Senado. "Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto", disse ele nesta quarta-feira. 

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos da Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.

Toffoli disse, nesta quarta-feira, que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma "revisão de inflação". 

Enquanto chefiou o STF, a antecessora de Toffoli, ministra Cármen Lúcia, sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além de Cármen Lúcia, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.   

O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.

O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa não obteve resultado e desde então o processo aguarda julgamento.
 
Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
01/11/18, 18:21 | REPERCUSSÃO - Mídia global aponta parcialidade de Moro ao ser ministro de Bolsonaro
01/11/18, 18:11 | SEGURANÇA - Operação Finados amplia fiscalização em estradas até domingo
01/11/18, 17:44 | TRANSIÇÃO - Políticos reagem nas redes sociais a Moro ministro de Bolsonaro
01/11/18, 17:26 | VIDA AMEAÇADA - Entidades irão ao papa em defesa do Ministério do Meio Ambiente
01/11/18, 17:01 | JUDICIÁRIO - Com saída de Moro, juíza Gabriela Hardt assume Lava Jato
01/11/18, 16:55 | POLÊMICA - Bolsonaro diz que Moro terá “liberdade” para escolher sua equipe
31/10/18, 15:05 | EDUCAÇÃO - Mais de 500 mil estudantes poderão renegociar dívida do Fies
31/10/18, 14:56 | POLÍTICA - Moro prendeu Lula para eleger Bolsonaro
31/10/18, 14:34 | CRIME - Caneta leva a suspeito de estuprar e matar Rayane; homem confessa crime
31/10/18, 14:29 | POLÊMICA - Bolsonaro confirma fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente
31/10/18, 14:26 | ECONOMIA - CNI volta a se manifestar contra extinção do Ministério da Indústria
31/10/18, 14:19 | ESPORTE - Grêmio vai à Conmebol pedir pontos e vaga na final após 'caso Gallardo'
31/10/18, 14:15 | TRANSIÇÃO - Ministério do novo governo deverá ter até 16 pastas
31/10/18, 13:07 | REAÇÃO - Conta no Twitter mostra 'arrependimentos de eleitores de Bolsonaro'
31/10/18, 10:13 | LIBERTADORES - Renato põe eliminação na conta do VAR: “Grêmio foi roubado”
30/10/18, 16:40 | DENÚNCIAS - Ex-assessora de Moro na Lava Jato abre o jogo dos bastidores da operação
30/10/18, 16:32 | POLÍTICA - Perseguições a homossexuais, pobres, negros e nordestinos podem trazer consequências negativas
30/10/18, 16:21 | REAÇÃO - Alckmin diz que Bolsonaro vai substituir liberdade pelo “clientelismo de imprensa”
30/10/18, 16:14 | POLÍTICA - O que disse Bolsonaro nas primeiras entrevistas após a eleição
30/10/18, 16:10 | REAÇÃO - Supremo vai se unir em defesa de negros, gays, mulheres e liberdade de expressão
30/10/18, 16:01 | EDUCAÇÃO - Contra Bolsonaro, estudantes vão às aulas de luto em Porto Alegre
30/10/18, 15:26 | ECONOMIA - Aumento do limite de financiamento de imóveis começa a vigorar
30/10/18, 15:12 | ECONOMIA - Futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes desautoriza Onyx sobre Previdência
30/10/18, 14:56 | EDUCAÇÃO - Mais de 1,5 milhão de estudantes participam da Olimpíada de Matemática
30/10/18, 14:40 | ARTIGO JURÍDICO - A justa, necessária e urgente Reforma Tributária
29/10/18, 21:50 | CLIMA TENSO - Bolsonaristas ameaçam: “Já está liberado dar porrada em negro, viado e baiano?”
29/10/18, 21:37 | PARLAMENTO - Senado abre consulta sobre porte de arma de fogo para a população
29/10/18, 21:09 | FASCISMO - Professores da UnB cancelam aulas após ameaças de apoiadores de Bolsonaro
29/10/18, 21:02 | BOICOTE - Seguidores divulgam lista para que Bolsonaro faça perseguição a celebridades
29/10/18, 20:38 | POLÍTICA - Meirelles e Alckmin movimentam mais recursos que Bolsonaro e Haddad
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site