CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Ordem jurídica é 'sacrificada' para manter Lula preso, diz jurista

"O Direito está passando longe", diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus concedido a ex-presidente e cassado por presidente do TRF4

09/07/18, 18:23

"F

ica claro que o Judiciário, a todo custo, sacrifica a ordem jurídica para manter o presidente preso ilegalmente." Essa é a avaliação do juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira sobre a suspensão, por parte do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, da decisão do também desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Acho que, infelizmente, o Judiciário ao final de tudo escancara que não está cumprindo seu papel de garantir a regularidade no Estado democrático de direito. O Direito está passando longe", aponta.

Marcelo Tadeu tem entendimento similar ao da professora da Universidade de Brasília (Unb) Beatriz Vargas Ramos, de que a tese do "conflito de competência" para barrar a liberdade de Lula não se sustenta juridicamente. "Não há conflito de decisões porque a decisão única, que deveria prevalecer, é a do Favreto porque a do (desembargador João Pedro) Gebran sequer existe, foi dada no momento em que ele não tinha jurisdição. Quem tem jurisdição é o juiz plantonista."

"Favreto tinha competência e a avaliação dele é de mérito, entendendo que aquela prisão deveria ser suspensa", pontua o magistrado aposentado, ressaltando que a decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão em segunda instância não vincula nenhuma decisão de outros tribunais no país.

Para o jurista, o episódio de domingo é ilustrativo a respeito de um processo eivado de irregularidades. "É aquela história, pau que nasce torto morre torto. Todo processo de Lula é realmente difícil do ponto de vista jurídico. Primeiro, as visitas que não podiam ser feitas a ele; depois, recursos que foram negados com a possibilidade concreta de que ele respondesse em liberdade", diz. "Espero que o Judiciário corrija isso, mas parece que não existe essa disposição."

Para Marcelo Tadeu, é passada a hora de se discutir uma reforma no setor. "O Brasil não pode prescindir da reforma do Judiciário. Ela é essencial."

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
05/02/19, 12:48 | ECONOMIA - Desalento e informalidade devem aumentar no governo Bolsonaro, prevê Dieese
05/02/19, 12:38 | PREVIDÊNCIA - Com nova Previdência, idosos de baixa renda vão receber menos que um salário mínimo
05/02/19, 11:27 | INVESTIGAÇÃO - Se for verdadeira, é grave, diz Mourão sobre esquema de ministro
05/02/19, 11:18 | DENÚNCIA - Governo Bolsonaro: ministro é quem deve responder sobre esquema
05/02/19, 11:09 | PESQUISA - 63,4% da população considera a Vale culpada em Brumadinho
05/02/19, 10:52 | REFORMAS - Ministros voltam a se reunir para avaliar ações e prioridades
05/02/19, 10:46 | ANTICRIME - Proposta de Moro pode elevar letalidade, dizem especialistas
05/02/19, 10:36 | PREVIDÊNCIA - 40 anos de contribuição para se ter 100% da aposentadoria
05/02/19, 08:59 | POJETO DE LEI - Pacote anticrime: veja como a lei é hoje e o que pode mudar
05/02/19, 08:52 | TRAGÉDIA - Brumadinho: buscas por vítimas entram no 12º dia; 134 mortos
05/02/19, 08:48 | REFORMAS - Previdência: regra de transição, idade mínima. Veja o que muda com a proposta
04/02/19, 22:12 | PROJETO DE LEI - Para advogados, projeto de lei anticrime de Moro cria 'licença para matar'
04/02/19, 22:09 | STF - Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
04/02/19, 21:55 | INTERNACIONAL - Grupo de Lima recomenda restrições às negociações com regime de Maduro
04/02/19, 21:46 | REPERCUSSÃO - Entidades da sociedade se manifestam sobre projeto de lei anticrime
04/02/19, 14:59 | SAÚDE - Sobreviventes do câncer devem mudar estilo de vida, diz pesquisa
04/02/19, 14:53 | DISCUSSÃO - Estados pedem desburocratização de fundos de segurança pública
04/02/19, 14:50 | PAUTA - Ministros fazem reunião para debater políticas para a Região Nordeste
04/02/19, 13:36 | INTERNACIONAL - Corpo é achado entre pedaços de avião onde estava jogador argentino
04/02/19, 13:30 | JUSTIÇA - Uso de tecnologia no transporte de presos agrada a governadores
04/02/19, 13:26 | REFORMAS - Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
04/02/19, 12:31 | DENÚNCIA - Prefeito de Luzilândia é denunciado por crime de improbidade na Justiça Federal e poderá perder o cargo
04/02/19, 11:11 | CRIME - Ministro de Bolsonaro teria usado 'laranjas' para conseguir verbas
04/02/19, 11:04 | AGRESSÃO - Renan ataca jornalista e pai de senadora com ofensa de natureza sexual
04/02/19, 10:59 | DISCUSSÃO - Em Brasília, Moro e governadores debatem Lei Anticrime
04/02/19, 10:50 | REFORMAS - Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado
04/02/19, 09:56 | CRIME - Novo presidente do Senado é alvo de duas investigações no STF
04/02/19, 09:49 | SENADO - Festa da vitória de Alcolumbre tem deboche a Renan
04/02/19, 09:40 | LUTO - Ativista que ajudava vítimas de João de Deus se suicida
04/02/19, 09:26 | REFORMAS - Moro anuncia medidas 'objetivas' contra corrupção, crime organizado e crime violento
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site