CBN - A rádio que toca notícia

DESCRÉDITO

Carta Capital: STF relativiza a constituição e avaliza a arbitrariedade

Para o jornalista Evaldo José Guerreiro Filho, da Carta Capital, o STF compartilha da mesma concepção teórica aplicada na corte da Alemanha nazista por Carl Schmitt; para o teórico alemão era possível que fragmentos do texto constitucional fossem excluídos da compreensão global da carta, sendo invocados de acordo com as “necessidades” pontuais ao sabor dos entendimentos de seus integrantes de turno

13/04/18, 10:36
 
O
julgamento do habeas corpus do ex-presidente trouxe uma outra inovação. Uma nova compreensão constitucional, ainda que incipiente no STF e possivelmente casuística, realiza a separação entre a Constituição (real) e a lei constitucional, realizando uma divisão até então inexistente na doutrina e na compreensão do próprio Supremo do que seria a Carta Magna.
 
Essa teoria que reconhece a divisão entre Constituição e lei constitucional, foi constituída por Carl Schimtt, na Alemanha, e foi utilizada posteriormente para garantir juridicamente o uso das instituições e a instalação legítima do nazismo. A partir dessa teoria seria possível que fragmentos do texto constitucional não fizessem parte da Constituição, apenas proveniente de decisão política fundamental, que, em tese, seria assim entendida por seu conteúdo específico.
 
 
 
 
Fonte: JL/247
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
15/05/18, 15:00 | CORRUPÇÃO - MPF pede nova prisão de Paulo Preto, operador de propinas do PSDB
15/05/18, 13:55 | OPINIÃO PÚBLICA - Tereza Cruvinel: pesquisa mostra que só Lula vence Bolsonaro no segundo turno
15/05/18, 13:48 | POLÍTICA - Eleições: 91% dos deputados alvo da Lava Jato disputam vaga
15/05/18, 13:28 | CRIME - PF aponta elo entre tráfico e propinas entregues a políticos corruptos
15/05/18, 13:24 | MOVIMENTO - Estados e governo federal vão firmar pacto nacional contra homofobia
15/05/18, 11:32 | LEGISLATIVO MUNICIPAL - Vereadores cobram do prefeito de Luzilândia responsabilidade: "povo está sendo enganado"
14/05/18, 23:01 | PESQUISA - CNT/MDA: 90% do povo não acredita que Justiça age igual com todos
14/05/18, 22:37 | BRASILEIRÃO - Vozão marca no fim, mas segue sem vencer no Brasileirão
14/05/18, 22:08 | BRASILEIRÃO - Botafogo leva a melhor no jogo aéreo, bate o Flu e sobe no Brasileirão
14/05/18, 15:58 | SAÚDE PÚBLICA - Postos de Teresina continuam sem vacinas contra gripe e novas doses devem chegar
14/05/18, 15:54 | VIOLÊNCIA - Ex-prefeito é preso suspeito de encomendar vingança por morte no PI
14/05/18, 15:22 | INFRAESTRUTURA - População relata constantes acidentes em ponte de madeira em Parnaíba
14/05/18, 14:33 | OPINIÃO PÚBLICA - Pesquisa: sem Lula, Bolsonaro lidera, seguido por Marina e Ciro
14/05/18, 14:29 | ESPORTE - Tite divulga lista de convocados para a Copa da Rússia; confira
14/05/18, 14:24 | POLÊMICA - Na véspera de leilão, triplex atribuído a Lula não recebeu nenhum lance
14/05/18, 14:09 | ESPORTE - Tribunal amplia suspensão e Paolo Guerrero está fora da Copa do Mundo
14/05/18, 13:49 | VIOLÊNCIA - Bandidos matam delegado da Polícia Federal em São Paulo
14/05/18, 13:25 | DIREITO - Artigo de advogado do Piauí é destaque nacional em 50 Tribunais Arbitrais de Justiça
14/05/18, 10:55 | ARTIGO - A incitação e a apologia ao crime na internet
14/05/18, 07:54 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Quando deixar o foro especial, Temer terá de enfrentar quatro processos judiciais
14/05/18, 07:48 | REAÇÃO - Regina Salomão para Iracema Portella: o povo não perdoa seu sim ao golpe
13/05/18, 20:14 | BRASILEIRÃO - Guerrero marca, mas Flamengo perde para Chapecoense fora de casa
13/05/18, 20:03 | BRASILEIRÃO - Vitória aproveita falhas da defesa do Vasco e vence em São Januário
13/05/18, 19:52 | BRASILEIRÃO - Corinthians vence e aumenta vantagem sobre o Palmeiras em 2018
13/05/18, 16:11 | ENSINO - Educação Moral e Cívica pode voltar às salas de aula
13/05/18, 15:59 | DIA DAS MÃES - Mãe PM que matou ladrão na porta de escola é homenageada por governador de SP
13/05/18, 15:45 | DESVIO DE FINALIDADE - Alckmin e Serra viram réus por indícios de pedalada fiscal no governo de São Paulo
13/05/18, 15:34 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Delator da J&F diz que foi pressionado a repassar ‘dinheiro do Michel Temer’
13/05/18, 15:24 | CRÍTICA - 'Faltou ponderação econômica, social e política na Lava Jato', diz procurador
13/05/18, 15:13 | ARTIGO - Nova concepção de família no ordenamento jurídico
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site