CBN - A rádio que toca notícia

ILEGALIDADE

“Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), dá exemplo a milhares de juízes do País ao recusar, desde novembro, receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos

10/02/18, 17:40
 
O
juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, auxiliar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), é um dos pouquíssimos magistrados que abriram mão de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos oferecidos a magistrados em todo o País.

Ele diz que a decisão trouxe sensação de "bem-estar e leveza com a própria consciência". "Isso [auxilio-moradia] fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxilio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos", afirmou em reportagem do UOL.

Além de abrir mão dos auxílios de novembro em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro passado, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A devolução ainda não começou, já que a Presidência determinou que o valor total seja calculado.

"Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes", relatou.

O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia colocar pressão sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –"são juízes de grande competência", limitou-se a classificar --, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública.

Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.

A reportagem questionou se ele espera ser um exemplo a outros colegas. "Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso", disse. "E debater isso é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira", opinou.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
06/12/18, 13:11 | TRANSIÇÃO - Futuros ministros mostram desenho de estrutura para Bolsonaro
06/12/18, 13:06 | LEGISLAÇÃO - Senador propõe aumentar pena para maus-tratos conta animais
05/12/18, 22:11 | VIOLÊNCIA - Bolsonaro parabeniza policial por matar homem que fez idosa refém no Rio
05/12/18, 21:49 | LEGISLAÇÃO - Comissão especial da Câmara aprova proposta de nova Lei das Licitações
05/12/18, 21:46 | POLÍTICA - Câmara aprova projeto que amplia possibilidade de repasse a municípios
05/12/18, 21:37 | POLÍTICA - Onyx terá de deixar governo se for comprovada ‘ilicitude’, diz Mourão
05/12/18, 21:03 | ARTIGO - O legítimo pecado da impaciência
05/12/18, 18:25 | LUTO - Reis, príncipes, presidentes e ex-presidentes se despedem de Bush
05/12/18, 17:52 | EDUCAÇÃO - MPF quer que estudantes possam recorrer das notas do Enem
05/12/18, 17:48 | DISCURSO - Bolsonaro quer votar reforma da Previdência no primeiro semestre
05/12/18, 17:41 | ARTIGO JURÍDICO - Resistência injustificada no Processo Civil
05/12/18, 16:42 | TRANSIÇÃO - Bolsonaro reitera que alvos de denúncias comprovadas serão afastados
05/12/18, 16:29 | POLÊMICA - Médica que vaiou cubanos chefiará Mais Médicos em 2019
05/12/18, 16:26 | PARLAMENTO - Deputados aprovam quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres
05/12/18, 16:10 | RELATÓRIO - Mundo tem que reduzir consumo de carne para alimentar 10 bi em 2050
05/12/18, 16:04 | POLÍTICA - Huck diz não ser hora de oposição a Bolsonaro em evento com eleitos
05/12/18, 12:56 | ECONOMIA - Extrema pobreza aumenta e chega a 15,2 milhões de pessoas
05/12/18, 12:50 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Lava Jato prende seis no Brasil e emite alertas para Interpol
05/12/18, 12:39 | CRIMES - Lava Jato investiga pagamento de propinas de US$ 31 milhões
04/12/18, 17:08 | INVESTIGAÇÃO - Moro diz que quer ‘eliminar vestígios de corrupção nos sindicatos’
04/12/18, 17:00 | EDUCAÇÃO - CNE aprova nova base nacional curricular para o ensino médio
04/12/18, 16:47 | LEVANTAMENTO - De 154 réus, Lula teve o julgamento mais severo no TRF-4, demonstra revista da Rede Globo
04/12/18, 16:42 | CONFUSÃO - Advogado diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF
04/12/18, 16:35 | CRIME - STF abre processo preliminar contra Onyx Lorenzoni por caixa dois
04/12/18, 16:29 | TRANSIÇÃO - Moro indica candidato derrotado do PSDB para segurança pública
04/12/18, 13:38 | DADOS - Em dois anos, chacinas no Brasil deixam 849 pessoas mortas
04/12/18, 13:34 | POLÍTICA - Filho de Bolsonaro rejeita Rodrigo Maia e Renan Calheiros
04/12/18, 13:30 | POLÊMICA - CNJ regulamentará auxílio-moradia para juízes em casos específicos
04/12/18, 13:15 | INVESTIGAÇÃO - Operação da Polícia Federal combate fraudes bancárias eletrônicas
04/12/18, 13:12 | POLÊMICA - Lewandowski quer cumprimento de decisão para Lula dar entrevistas
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site