CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
09/11/17, 19:34 | POLÍTICA - ‘O PSDB desses caras não é o PSDB’, diz Tasso sobre grupo de Aécio
09/11/17, 19:28 | POLÊMICA - Advogado ajuiza Ação Civil Pública contra a Petrobras
09/11/17, 19:11 | LEVANTAMENTO - Pesquisa: 79% não votarão em deputados que aprovaram 'reforma' trabalhista
09/11/17, 19:04 | ARTIGO - Impedimento e Suspeição do juiz
09/11/17, 15:07 | LEGISLAÇÃO - Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
09/11/17, 15:02 | PRIVATIZAÇÃO - Cepisa e mais 5 distribuidoras da Eletrobras serão leiloadas entre março e abril de 2018
09/11/17, 12:32 | EDUCAÇÃO - Brasil investe menos por universitário do que Grécia, Holanda e EUA
09/11/17, 12:23 | ECONOMIA - Banco do Brasil tem lucro de R$ 7,87 bilhões no ano; crescimento é de 45,1%
09/11/17, 12:21 | LEGISLAÇÃO - Temer sanciona mudanças na Lei Maria da Penha, mas veta trechos
09/11/17, 12:03 | INCIDENTE - Torcedor do Sport ateia fogo no corpo após derrota do time
09/11/17, 11:47 | CORRUPÇÃO - PF deflagra operação no Palácio do Campo das Princesas e na Vice-Governadoria em Pernambuco
09/11/17, 11:25 | VOX POPULI - Reforma trabalhista é rejeitada por 81% dos brasileiros, diz pesquisa
09/11/17, 08:34 | LEGISLAÇÃO - Câmara aprova fim de progressão penal para condenados por mortes de policiais
08/11/17, 19:19 | EDUCAÇÃO - Inep descarta possibilidade de cancelamento do Enem deste ano
08/11/17, 19:16 | ECONOMIA - Dieese: pagamento do décimo terceiro deve injetar R$ 200 bilhões na economia
08/11/17, 19:10 | SEM VOTO - Em busca de apoio do Congresso, Planalto recua e propõe minirreforma da Previdência
08/11/17, 18:53 | POLÍTICA - Pré-candidata à Presidência defende consulta para revogar medidas de Temer
08/11/17, 18:41 | POLÍTICA - Ciro Gomes diz que PSDB vai 'enganar o povo dizendo que não é Temer'
08/11/17, 18:29 | CRIME - Depois de 2 anos sacando benefícios suspeitos de estelionato são presos no PI
08/11/17, 18:06 | CORPORAÇÃO - Integrantes da Polícia Federal demonstram apreensão com troca de diretor-geral
08/11/17, 13:39 | CRIME - PF desarticula organização criminosa que fraudava Enem em Teresina e outras cidades
08/11/17, 13:29 | POLÍTICA - Tasso lança candidatura e promete novo código de ética para o PSDB
08/11/17, 13:26 | ESPORTE - Messi promete caminhar 50km se a Argentina ganhar a Copa da Rússia
08/11/17, 13:20 | POLÍTICA - Temer já admite saída de ministros do PSDB de seu governo
08/11/17, 13:00 | ARTIGO - Uma contribuição para a cidadania
08/11/17, 12:02 | ARTIGO - Polícia Militar: honra pessoal, pundonor militar e decoro da classe
07/11/17, 19:50 | SENADO FEDERAL - Decepcionado com PSDB, senador pede licença e empresário assume
07/11/17, 15:07 | FGTS - Caixa libera mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário
07/11/17, 15:04 | ECONOMIA - Preços do varejo para o Natal devem cair pela primeira vez desde 2009
07/11/17, 14:30 | POLÊMICA - Raquel Dodge se manifesta contra proposta de autonomia da PF
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site