CBN - A rádio que toca notícia

AFRONTA

Fundo político-eleitoral retira R$ 70 milhões de verbas da Saúde

Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas

12/11/17, 17:14

O

fundo eleitoral de R$ 1,75 bilhão aprovado pelo Congresso Nacional em outubro para custear campanhas com dinheiro público vai reduzir a aplicação de verbas na saúde, diferentemente do que os parlamentares prometeram quando propuseram o novo gasto. O modelo passou como uma alternativa à proibição das doações eleitorais por empresas.

A destinação de parte das emendas parlamentares ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) pode retirar, em cálculos conservadores, R$ 70,3 milhões originalmente destinados a despesas com saúde, segundo levantamento feito pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'. O valor não foi considerado na manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) assinada pelo presidente Michel Temer e enviada ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, dia 9 de novembro, em uma ação que questiona o fundo. No documento, o órgão afirma que investimentos do governo em áreas sociais, como a saúde, não serão prejudicados.

Com a verba destinada para as eleições, o orçamento de 2018 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) perderá verbas que haviam sido previstas, no mês passado, por senadores e deputados de pelo menos três Estados: Ceará, Paraíba e Santa Catarina. O corte na saúde pode aumentar, a depender de como os parlamentares dos demais Estados vão decidir sacrificar suas emendas para dar a contribuição obrigatória às campanhas. A definição será feita nas próximas semanas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O fundo eleitoral será composto de R$ 1,3 bilhão em emendas coletivas impositivas somado aos R$ 450 milhões advindos do fim da compensação fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai retirar R$ 48,7 milhões do valor originalmente destinado em emendas ao Orçamento que haviam sido assinadas por deputados e senadores e cuja execução pelo governo era obrigatória. Antes da lei, cada uma delas dispunha de um total de R$ 162,4 milhões. Agora, 30% desse valor será destinado às campanhas eleitorais.

Unidades médicas

No caso do Ceará, por exemplo, os parlamentares alocaram toda a verba impositiva (R$ 162,4 milhões) em apenas uma emenda do FNS, para manutenção de unidades médicas. Ou seja, o corte de R$ 48,7 milhões vai recair obrigatoriamente na área da saúde.

A ata das emendas traz a assinatura do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), um dos que negavam durante a tramitação da proposta que saúde e educação perderiam verba. "Não aceito nada de fonte que mexa um centavo de saúde e educação", disse ele à época. Um dos idealizadores da ideia, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), fez coro: "A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum".

Já os parlamentares da Paraíba enviaram R$ 129 milhões para manutenção dos equipamentos de saúde e R$ 33,4 milhões para a construção do sistema adutor do ramal do Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).

A obra, relacionada à transposição do Rio São Francisco, é tida pelos políticos como fundamental para garantir o abastecimento de água no interior paraibano, o que tem impacto na saúde pública. Ainda que retirassem toda a verba do Piancó para bancar campanhas, os parlamentares ainda teriam de remanejar mais R$ 15,3 milhões do FNS para atingir a cota de R$ 48,7 milhões como contribuição ao fundo.

Equipamentos

A situação é semelhante em Santa Catarina. A bancada reservou R$ 42,4 milhões do Orçamento da União no próximo ano para a compra de equipamentos agrícolas, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mesmo que os parlamentares catarinenses redistribuam toda essa quantia para o fundo bilionário de campanha, ainda terão de transferir R$ 6,3 milhões dos R$ 120 milhões dados ao Fundo Nacional de Saúde para aplicar no fundo eleitoral.

Existem ainda casos como o do Espírito Santo, em que as duas emendas impositivas foram divididas entre saúde (R$ 52,4 milhões para compra de ambulâncias) e educação (R$ 110 milhões para a Universidade Federal do Espírito Santo), justamente as áreas que não seriam mexidas.

Fonte: JL/Estadão
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
09/09/18, 15:10 | LIVRO - Maria Bonita só surgiu após a morte da cangaceira, diz biógrafa
09/09/18, 14:46 | INTERNACIONAL - Tiroteio em McDonald’s no Alabama deixa um morto e quatro feridos
09/09/18, 14:28 | ELEIÇÕES 2018 - Não é na bala, nem na faca, diz novo programa de Alckmin
09/09/18, 10:51 | ARTIGO - CASO BOLSONARO - O crime e a Lei de Segurança Nacional
08/09/18, 21:02 | POLÍTICA - Revista Veja aponta Bolsonaro como um dos responsáveis pelo atentado que sofreu
08/09/18, 20:32 | INCÊNDIO - Tragédia deve servir para fortalecer museus, afirma especialista
08/09/18, 20:29 | ATENTADO - Moradores da pensão de Adélio dizem que ele era estranho e calado
08/09/18, 19:53 | ELEIÇÕES 2018 - Cada candidato à Presidência terá 25 policiais para sua segurança
08/09/18, 15:08 | POLÍTICA - Bolsonaro faz gesto de arma de fogo com as mãos mesmo esfaqueado
08/09/18, 14:28 | ECONOMIA - Vitória é a capital com mais famílias com dívidas em atraso
08/09/18, 14:24 | ELEIÇÕES 2018 - Cerca de 88 mil eleitores se registraram para votar em trânsito
08/09/18, 10:46 | POLÍTICA - Globo em campanha aberta por Bolsonaro; Adeus, Alckmin!
08/09/18, 10:16 | ESPORTE - Brasil inicia novo ciclo para Copa com vitória e gol de Neymar
08/09/18, 10:09 | PESQUISA - XP POLÍTICA: Alckmin é quem mais perde com o ataque a Bolsonaro
08/09/18, 09:15 | MERCADO - US$ 655 milhões de arrecadação: conheça o fenômeno mundial dos e-Sports
08/09/18, 09:09 | ELEIÇÕES 2018 - Campanha de Bolsonaro adotará tom mais moderado, diz vice Mourão
08/09/18, 09:01 | PESQUISA - XP Investimentos: Bolsonaro lidera seguido por Haddad; Ciro, Alckmin e Marina empatados
08/09/18, 08:55 | EDUCAÇÃO - Melhorar formação e salários de professores será desafio de presidente
08/09/18, 08:29 | ELEIÇÕES 2018 - Substituição de Lula será feita entre 2ª e 3ª com carta do ex-presidente ungindo Haddad candidato
07/09/18, 20:44 | DIA DA PÁTRIA - Filho de Temer faz gesto imitando arma durante desfile de 7 de setembro
07/09/18, 20:18 | PROGRAMA ELEITORAL - Após atentado, Alckmin retira propagandas no rádio que atacam Bolsonaro
07/09/18, 20:16 | ATENTADO - Defesa diz que Adélio agiu sozinho e motivado por 'discurso de ódio' de Bolsonaro
07/09/18, 20:01 | ATENTADO - Caso Bolsonaro: Não foi crime político, diz a Polícia Federal
07/09/18, 19:39 | FAKE NEWS - Caso Bolsonaro: Senador e picaretas usam foto falsa para prejudicar Lula e o PT
07/09/18, 19:35 | HISTÓRIA - Grito dos Excluídos pede redução da desigualdade
07/09/18, 19:32 | INCÊNDIO - Quinta da Boa Vista recebe turistas e manifestação pelo Museu Nacional
07/09/18, 11:54 | EDUCAÇÃO - Novo presidente terá de garantir mais vagas no ensino superior
07/09/18, 11:47 | DIADA PÁTRIA - Cerca de 30 mil pessoas acompanham o desfile na Esplanada
07/09/18, 11:27 | ATENTADO - Bolsonaro usará bolsa de colostomia por até três meses, diz médica
06/09/18, 21:41 | ATENTADO - Todas as lesões têm risco de morte, diz médico que operou Bolsonaro
« Anterior 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 | 301 - 330 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site