CBN - A rádio que toca notícia

POLÍTICA

Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

Para o ministro do STF Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Lula; "O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância

09/07/18, 18:45
 
P
ara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da décima-terceira vara (Moro) nada tem a fazer. A parte que pode insurgir-se, no caso, é o Ministério Público", afirmou o ministro à colunista Cristina Lemos, do R7. "Decisão judicial, cumpra-se", acrescentou.

À colunista, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, uma das figuras de defesa mais conhecidas do país, também classificou a atuação de Moro no episódio como "absurda" e "fora dos padrões do Direito". "Um juiz descumprir a decisão de um desembargador é ridículo", disse o advogado, para quem o caso aponta "desajuste" no TRF4 de Porto Alegre.

Mesmo após três despachos do desembargador Fraveto, no domingo (8), sua determinação não foi cumprida. Primeiro por orientação do juiz de primeira instância Sérgio Moro e depois, do relator do TRF4 que endossou a condenação de Lula, Gebran Neto. À noite, o presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a suspensão do habeas corpus que concedia a liberdade à Lula.

Na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a avaliação de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que Moro "escorregou numa casca de banana" ao reagir à decisão de Fraveto e "pisou em falso" ao ordenar que a Polícia Federal não acatasse a ordem de soltura de Lula. Além de reforçar a tese de que atua de maneira parcial contra Lula, a insubordinação de Moro será explorada em ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pedir punição ao juiz e pela defesa de Lula nos recursos às cortes superiores.

Fonte: JL/RBA
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
07/02/19, 11:01 | EDUCAÇÃO - Sisu convoca a partir de hoje candidatos em lista de espera
07/02/19, 10:34 | ARTIGO JURÍDICO - Legítima Defesa de Moro
06/02/19, 21:47 | DISCUSSÃO - Frente em defesa da Previdência quer proposta diferente do governo
06/02/19, 21:31 | EDUCAÇÃO - Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero para alunos de baixa renda
06/02/19, 21:28 | REFORMAS - Moro espera sugestões da sociedade para aprimorar leis anticrimes
06/02/19, 20:44 | JULGAMENTO - Mesmo com nova condenação, STF pode dar semiaberto ou prisão domiciliar a Lula
06/02/19, 20:27 | DEFESA - Juíza que condenou Lula “desconsiderou as provas de inocência”, diz defesa do ex-presidente
06/02/19, 20:17 | ESPORTE - Barça e Real empatam em 1 a 1 no primeiro jogo da semi da Copa do Rei
06/02/19, 20:13 | CONDENAÇÃO - Sentença contra Lula ignora que Leo Pinheiro e José Aldemário são a mesma pessoa
06/02/19, 19:57 | CONDENAÇÃO - O martírio de Lula: mais 12 anos pelo sítio de Atibaia
06/02/19, 14:01 | REFORMAS - Previdência incluirá regime trabalhista opcional para jovens, diz Guedes
06/02/19, 13:57 | POLÍTICA - Governo muda estratégia e diz que negociará votações com os partidos
06/02/19, 13:53 | DECISÃO - Heleno delega à Abin poder para decretar sigilo de documentos
06/02/19, 12:45 | POLÍTICA - MDB terá posto secundário no comando do Senado após derrota de Renan
06/02/19, 12:31 | CRIME - Chega à PGR investigação criminal contra Flávio Bolsonaro que apura lavangem de dinheiro e falsidade ideológica
06/02/19, 12:26 | EDUCAÇÃO - Prouni 2019 divulga resultado da primeira chamada
06/02/19, 12:16 | FESTIVIDADES - Amor ao carnaval e determinação impulsionam escolas mirins no Rio
06/02/19, 12:12 | POLÍTICA - Governadores do Nordeste definem prioridades que vão ao Congresso
06/02/19, 12:01 | CARNAVAL - Sem dinheiro e com risco de não desfilar, musas recorrem até a pintura corporal
06/02/19, 10:40 | REFORMA - Reforma da Previdência pode dificultar acesso ao valor integral da aposentadoria
05/02/19, 19:54 | CONTRASENSO - Como deputado federal, Bolsonaro votou contra mudanças na Previdência que hoje defende como presidente
05/02/19, 18:55 | POLÍTICA - Governo pode ter até 350 deputados na base, diz Maia
05/02/19, 18:47 | ESTUDOS - Estudos revelam desafios sobre saúde mental após desastres ambientais
05/02/19, 18:42 | POLÊMICA - Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve
05/02/19, 18:24 | TRAGÉDIA - STJ manda soltar presos por rompimento da barragem em Brumadinho
05/02/19, 18:21 | POLÍTICA - Maia: Câmara pode aprovar reforma da Previdência até maio
05/02/19, 18:16 | VIOLÊNCIA - Força Nacional de Segurança começa a deixar o Ceará
05/02/19, 13:06 | SAÚDE - Estado de saúde de Bolsonaro piora de novo e alta médica é adiada
05/02/19, 12:59 | INTERNACIONAL - Incêndio em apartamento deixa 10 mortos em Paris; autoridades falam em ato criminoso
05/02/19, 12:53 | POLÍTICA - Mulheres ficam fora das lideranças da Câmara mesmo com número recorde de deputadas
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site