CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Alexandre de Moraes arquiva ação sobre parlamentarismo

Atendeu a pedido de desistência

09/06/18, 00:12

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes arquivou nesta 6ª feira (8.jun.2018) uma ação que questionava a implantação do parlamentarismo no Brasil por meio de (PEC) Proposta de Emenda à Constituição.

O ministro atendeu a pedido dos autores, que desistiram do mandado de segurança, entre eles o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil Jacques Wagner.

A ação foi apresentada pelo ex-deputado Eduardo Jorge em 1997 contra a tramitação de uma PEC que propunha a instalação de 1 regime parlamentarista no Brasil.

O mandado sustenta que mudanças no sistema de governo só poderiam ser feitas por plebiscitos, como o realizado em 1993, que manteve o presidencialismo no país.

No último dia 4 de junho, Chinaglia informou Moraes que os demais autores da ação não estão mais no exercício de seus mandatos, razão pela qual a ação deveria ser extinta quanto a eles. O próprio Chinaglia também apresentou pedido de desistência da ação.

“Diante do exposto, excluo os Impetrantes Jacques Wagner, Hélio Pereira Bicudo, Sandra Meira Sterling e Miguel Rossetto do polo ativo da presente ação e, nos termos do art. 21, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, homologo pedido de desistência formulado pelo impetrante, declarando extinto o processo sem resolução de mérito”, escreveu o ministro.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
10/01/19, 22:20 | RETROSPECTIVA - Governo Bolsonaro: As idas e vindas nos 10 primeiros dias de gestão
10/01/19, 21:51 | CORRUPÇÃO & PROPINA - PGR pede ao STF que inquérito suspenso contra Temer vá para Justiça Federal
10/01/19, 21:48 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - Flávio Bolsonaro se dispõe a prestar esclarecimentos ao MPRJ
10/01/19, 21:45 | CRIME - PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos
10/01/19, 21:32 | VIOLÊNCIA - Presos já são 287 no Ceará, que registrou mais ataques nesta quinta
10/01/19, 21:19 | EDUCAÇÃO - Teresina terá 28 unidades de ensino de tempo integral em 2019
10/01/19, 21:03 | EDUCAÇÃO - Prefeitura de Teresina investiu mais de R$ 20 milhões em alimentação escolar em 2018
10/01/19, 16:39 | POLÍTICA - Maduro toma posse na Venezuela e chama Bolsonaro de fascista
10/01/19, 15:35 | INVESTIGAÇÃO - Flávio Bolsonaro não comparece a depoimento no Ministério Público
10/01/19, 15:20 | ARTIGO JURÍDICO - Porte de Arma e suas Prerrogativas
10/01/19, 14:51 | POLÍTICA - Mourão critica despetização de Onyx: ‘Tem que saber dosar a coisa’
10/01/19, 14:48 | EDUCAÇÃO - Piso salarial do magistério será de R$ 2.557,74
10/01/19, 10:46 | POLÍTICA - Doria se reúne com Bolsonaro e reafirma apoio à reforma da Previdência
09/01/19, 22:30 | MUNDO - Relações Exteriores dos EUA repreendem aproximação com Bolsonaro
09/01/19, 22:23 | EDUCAÇÃO - MEC volta atrás e anula mudanças que davam margem a erros em livros
09/01/19, 22:18 | POLÍTICA - Ciro Gomes: 'Capital político de Bolsonaro não dura seis meses'
09/01/19, 16:26 | DIREITOS HUMANOS - Governo do Rio de Janeiro cria Coordenação de Desaparecidos
09/01/19, 16:21 | DISCUSSÃO - Ministro sugere regras diferenciadas para militares na Previdência
09/01/19, 16:17 | SENTENÇA - Geddel Vieira Lima poderá pegar até 80 anos de prisão
09/01/19, 15:52 | SFT - Toffoli nega pedido para votação aberta para presidência da Câmara
09/01/19, 15:30 | DENÚNCIA - Quem está pagando a conta de Queiroz no caríssimo Einstein?
09/01/19, 15:26 | FOLIA LARANJA - Caso Queiroz vira tema de marchinha de carnaval: 'Cheque não caiu na minha conta'
09/01/19, 15:21 | ENTREVERO - Moro é cobrado em supermercado: “Por que Queiroz não é pauta?”
09/01/19, 12:33 | EDUCAÇÃO - Gestão Bolsonaro retira violência contra mulher de edital de livros
08/01/19, 23:56 | POLÊMICA - Padres bolsonaristas defendem uso de armas para legítima defesa
08/01/19, 23:39 | POLÊMICA - Ciro elogia apoio federal no CE e chama MBL de 'facção criminosa'
08/01/19, 23:33 | VIOLÊNCIA - Sequência de ataques põe turistas em alerta no Ceará
08/01/19, 22:20 | INVESTIGAÇÃO - Ministério Público sinaliza quebrar sigilo fiscal e bancário de Queiroz
08/01/19, 22:15 | MEDIDA PROVISÓRIA - PDT entra com ação no STF contra extinção do Ministério do Trabalho
08/01/19, 22:13 | DESPACHO - Polícia Federal vai ampliar segurança do ministro Sergio Moro
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site