CBN - A rádio que toca notícia

ILEGALIDADE

“Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia

O juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), dá exemplo a milhares de juízes do País ao recusar, desde novembro, receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos

10/02/18, 17:40
 
O
juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, auxiliar no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), é um dos pouquíssimos magistrados que abriram mão de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e outros penduricalhos oferecidos a magistrados em todo o País.

Ele diz que a decisão trouxe sensação de "bem-estar e leveza com a própria consciência". "Isso [auxilio-moradia] fragiliza e diminui a credibilidade do poder Judiciário. Precisamos estabelecer regras mais claras em relação a isso. A Constituição Federal não permite e não autoriza que o juiz receba esse auxilio. A única coisa que ela diz é que se deve receber subsídio em parcela única, à exceção de verbas indenizatórias pagas, por exemplo, no caso de gastos de viagem que precisem ser ressarcidos", afirmou em reportagem do UOL.

Além de abrir mão dos auxílios de novembro em diante, o magistrado ainda concedeu formalmente ao TJ-MA, em janeiro passado, a devolução dos valores recebidos nos últimos quatro anos. Estabeleceu um percentual mínimo de 4% sobre o salário bruto mensal –o que dá em torno de R$ 1,1 mil – até que possa aumentar o desconto e quitar a devolução mais rapidamente. A devolução ainda não começou, já que a Presidência determinou que o valor total seja calculado.

"Devolver esse dinheiro e abrir mão dos auxílios que eu recebia me deixou bem e completamente em paz com a minha consciência. Sempre me incomodei e sempre me senti constrangido em receber esse dinheiro, mas não tive coragem de abrir mão antes", relatou.

O juiz admitiu que recebeu críticas ao abrir mão da verba, pois seu ato poderia colocar pressão sobre outros magistrados, mas preferiu não entrar em detalhes. Também não quis falar sobre casos específicos, como os de Moro e Bretas –"são juízes de grande competência", limitou-se a classificar --, tampouco sobre as associações de magistrados que, nos últimos dias, criticaram a exposição de casos como os dos dois juízes da Lava Jato à opinião pública.

Uma dessas associações, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), é presidida por um magistrado maranhense, Roberto Veloso, que foi professor de Oliveira Paula.

A reportagem questionou se ele espera ser um exemplo a outros colegas. "Passei meses sem dar uma entrevista depois que anunciei essa renúncia, em novembro, mas entendo que falar sobre isso é necessário para o debate. Ainda mais porque vejo que o Judiciário, que é valoroso, está receoso ou refletindo sobre como se colocar a respeito disso. Vários colegas estão, sim, preocupados com isso", disse. "E debater isso é importante para que não apenas saiamos mais fortes, como mais antenados com a realidade brasileira", opinou.

Fonte: JL/Notícias ao Minuto
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
12/06/18, 15:41 | CRIMINALIDADE - Assaltantes rendem funcionários da Igreja de Fátima e roubam dinheiro da Campanha Fraternidade em Teresina
12/06/18, 13:07 | RANKING - ONU Mulheres defende ampliação da participação feminina na política
12/06/18, 12:35 | POLÊMICA - Gilmar denuncia “festival de abusos” da Lava Jato
12/06/18, 12:17 | POLÍTICA - Conheça o impacto da presença de Lula sobre os resultados das pesquisas
12/06/18, 12:05 | EVENTO - Exposição sobre a Rússia é aberta no Shopping Venâncio 2000, em Brasília
12/06/18, 11:53 | CRIME - Juiz decreta prisão preventiva e Polícia de Luzilândia prende 3 na Operação Molupa
12/06/18, 08:49 | ACIDENTE - Acidente com trator deixa cidades sem energia por cerca de 12 horas no Piauí
12/06/18, 07:40 | REUNIÃO - Em acordo histórico, Kim Jong-un se comprometeu a desnuclearizar
11/06/18, 20:39 | POLÊMICA - Impedido de ver Lula, assessor do papa denuncia perseguição política
11/06/18, 20:24 | ECONOMIA - Caixa eleva teto de financiamento de imóveis para servidores públicos
11/06/18, 20:13 | VIOLÊNCIA - Alunos fazem protesto após escola ser arrombada 20 vezes no Piauí
11/06/18, 20:06 | POLÍTICA - ‘Centrão’ reage à declaração ofensiva de Ciro Gomes e desmarca encontro
11/06/18, 19:58 | ESPORTE - Brasil, França, Alemanha. As previsões (estatísticas) para a Copa 2018
11/06/18, 19:24 | VATICANO - Papa Francisco envia rosário ao ex-presidente Lula
11/06/18, 16:15 | INTERNACIONAL - Papa aceita renúncia de bispos chilenos suspeitos de pedofilia
11/06/18, 15:45 | ESPORTE - Brasil já está na Rússia para a Copa do Mundo e tem folga nesta segunda
11/06/18, 15:37 | POLÍTICA - Conheça os candidatos na disputa pelos governos dos 26 Estados e do DF
11/06/18, 14:51 | PERCEPÇÃO - Economia piorou para 72% dos brasileiros, segundo Datafolha
11/06/18, 14:35 | POLÍTICA - Lula lidera com folga preferência dos brasileiros, segundo Datafolha
11/06/18, 14:29 | ESPORTE - Primeiro dia da seleção brasileira em Sochi é de praia e descanso
09/06/18, 21:00 | ACIDENTE - Marinha encontra segundo barco que naufragou em Itaguaí-Rio
09/06/18, 20:50 | INVESTIGAÇÃO - Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares
09/06/18, 17:12 | POLÍTICA - Renovação política é possibilidade concreta, não fantasia romântica
09/06/18, 14:55 | CRIME - Alexandre Frota é condenado a pagar R$ 50 mil por atacar juiz
09/06/18, 14:02 | POLÍTICA - Lula: 'Quero ser presidente novamente. Está chegando a hora da verdade'
09/06/18, 13:44 | INVESTIGAÇÃO - Reforma na casa de filha de Temer foi paga em dinheiro vivo, na sede da Argeplan
09/06/18, 12:30 | MANDATO - MORGANA MARQUES ASSUME: 'não deixarei de fazer críticas, reparações e fiscalização'
09/06/18, 07:37 | MÁ GESTÃO - Vereador denuncia descaso na Administração de Luzilândia: "Ex-vice-prefeito é sepultado à luz de celulares"
09/06/18, 00:20 | HISTÓRIA - Neta de Lampião e Maria Bonita lança livro sobre a avó em Teresina
09/06/18, 00:12 | POLÊMICA - Alexandre de Moraes arquiva ação sobre parlamentarismo
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site