CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas

Avaliação foi feita por especialistas em Direito e cientistas políticos após impasse envolvendo soltura de Lula

10/07/18, 16:35

O

embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano - podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em direito e cientistas políticos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o cientistas político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público, a "guerra de liminares" que se iniciou após o desembargador plantonista Rogério Favreto conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente reforçou a ideia de politização do Judiciário e de um incômodo em relação à isenção desse Poder.

"As instituições já estão sob desconfiança. A situação de domingo amplia uma desconfiança de que o Poder Judiciário não age com imparcialidade. A desconfiança na Justiça pode produzir, na população, questionamentos em relação ao próprio processo eleitoral", afirmou o analista, lembrando que candidatos ligados à direita e a à esquerda já ensaiam esse discurso.

O sociólogo Rogério Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo País de "a tempestade perfeita": o "encontro" de crises em todas as esferas de poder.

"O processo político está a reboque da Lava Jato. É preciso de um freio de arranjo, que não deve acontecer. As lideranças que poderiam trabalhar para construir um consenso estarão divididas por causa da eleição", afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que "qualquer que seja o resultado, a eleição será contestada". "O que aconteceu domingo foi apenas o começo."

A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jurídico está sendo provocada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. "A questão da prisão em segunda instância precisa ser colocada com mais clareza", disse a advogada. "O Supremo não pode ficar alterando a jurisprudência a qualquer momento", completou.

Ainda assim, Vera não crê que a ministra Cármen Lúcia (presidente do Supremo) vá colocar o tema em votação. "Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro), a questão deve voltar. Vamos até o fim do processo eleitoral com sustos. A prisão em segunda instância só será resolvida pelo Legislativo, em um próximo mandato, via emenda constitucional", afirmou.

O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judiciário entrou no "Fla x Flu" político que contamina o País. "Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrupção. Isso mostra um grau de emoção que não é compatível com o Judiciário", disse.

Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jurídica quando "não se comunicam com clareza com o público". "O cidadão comum não tem conhecimento jurídico para, no fim do dia, entender tudo o que está acontecendo. É necessário que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar", afirmou.

A indefinição sobre a elegibilidade de Lula também adiciona mais incertezas ao futuro político próximo no País. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho para lidar com a questão. "O TSE terá de responder a uma série de questionamentos sobre elegibilidade vindos de vários lados e sobre vários candidatos", disse. "O momento não é de tranquilidade."

Fonte: JL/Estadão
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
18/09/18, 12:32 | POLÍTICA - Ciro diz que não critica Lula porque ex-presidente está na cadeia
18/09/18, 11:53 | CAMPANHA ELEITORAL - Aliados querem que Alckmin dissemine pânico, e miram votos de Bolsonaro
17/09/18, 22:02 | PESQUISA - Um terço da população vê campanha conduzida com ódio e sem discutir soluções
17/09/18, 22:00 | PESQUISA - Dilma mantém 28% e lidera com folga para o Senado em MG, aponta Ibope
17/09/18, 21:58 | ELEIÇÕES - TRE-RJ rejeita por unanimidade pedido de impugnação da candidatura de Lindbergh
17/09/18, 21:51 | CRIME - Estudo aponta queda na disseminação de notícias falsas no Facebook
17/09/18, 21:38 | POLÍTICA - Ministro do TSE proíbe carta de Lula em propaganda eleitoral de Haddad
17/09/18, 21:35 | POLÊMICA - Desembargador não comparece e julgamento dos cartórios é adiado pela 4ª vez
17/09/18, 21:28 | ELEIÇÕES 2018 - No pleito, número de cidades do Piauí com forças federais pode chegar a 136
17/09/18, 21:19 | ELEIÇÕES 2018 - Dilma não está inelegível e pode disputar Senado, diz Justiça Eleitoral
17/09/18, 21:03 | ELEIÇÕES - Alckmin: Bolsonaro tenta justificar a derrota ao falar em fraude
17/09/18, 20:58 | SAÚDE - Mortes por câncer devem chegar a 9,6 milhões neste ano, estima OMS
17/09/18, 20:54 | POLÊMICA - Entenda o caso da advogada presa durante audiência no Rio
17/09/18, 20:48 | ARTIGO - Lula – O “canto” e o “encanto” irradiado de dentro da prisão
17/09/18, 15:00 | POLÍTICA - Apoio de Felipe Melo a Bolsonaro não reflete nossa visão, diz Palmeiras
17/09/18, 14:57 | PESQUISA - Banco com mais mulheres na chefia tem melhores resultados, diz FMI
17/09/18, 14:37 | POLÍTICA - Eleições 2018: voto nulo e branco é o mais forte em 16 anos
17/09/18, 14:16 | DISCURSO - Boas ideias são de todos, diz Ciro sobre proposta de Haddad
17/09/18, 14:12 | POLÍTICA - Haddad: Lula seria ouvido, mas quem assina lei é o presidente
17/09/18, 14:06 | ELEIÇÕES 2018 - Urna eletrônica é totalmente confiável, diz Toffoli sobre críticas
17/09/18, 13:04 | PESQUISA - Haddad distancia-se de Ciro e se consolida no 2º turno
17/09/18, 08:31 | ELEIÇÕES 2018 - Haddad cresce quatro vezes em uma semana e assume segunda colocação em nova pesquisa
16/09/18, 22:56 | FUTEBOL INTERNACIONAL - Cristiano Ronaldo faz 2, desencanta e mantém Juventus líder
16/09/18, 22:54 | BRASILEIRÃO - São Paulo empata com o Santos e assume a ponta do Brasileirão
16/09/18, 22:06 | BRASILEIRÃO - Corinthians desencanta, vence o Sport de virada e sobe na classificação
16/09/18, 15:55 | POLÍTICA - Eleição caminha para confronto entre PT e o antipetismo, avalia Tereza Cruvinel
16/09/18, 13:53 | POLÍTICA - Para Alckmin, votar em Bolsonaro para tirar PT pode ter efeito inverso
16/09/18, 13:41 | ARTIGO - Eleição Presidencial: A “incapacidade e morte anunciadas” de Bolsonaro
16/09/18, 13:38 | ELEIÇÕES 2018 - Ciro: brasileiro não quer 2º turno para escolher entre facismo e PT
16/09/18, 12:33 | POLÍTICA - Horário eleitoral: só chapa do PT não reprisou programas na última semana
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site