CBN - A rádio que toca notícia

DESCRÉDITO

Carta Capital: STF relativiza a constituição e avaliza a arbitrariedade

Para o jornalista Evaldo José Guerreiro Filho, da Carta Capital, o STF compartilha da mesma concepção teórica aplicada na corte da Alemanha nazista por Carl Schmitt; para o teórico alemão era possível que fragmentos do texto constitucional fossem excluídos da compreensão global da carta, sendo invocados de acordo com as “necessidades” pontuais ao sabor dos entendimentos de seus integrantes de turno

13/04/18, 10:36
 
O
julgamento do habeas corpus do ex-presidente trouxe uma outra inovação. Uma nova compreensão constitucional, ainda que incipiente no STF e possivelmente casuística, realiza a separação entre a Constituição (real) e a lei constitucional, realizando uma divisão até então inexistente na doutrina e na compreensão do próprio Supremo do que seria a Carta Magna.
 
Essa teoria que reconhece a divisão entre Constituição e lei constitucional, foi constituída por Carl Schimtt, na Alemanha, e foi utilizada posteriormente para garantir juridicamente o uso das instituições e a instalação legítima do nazismo. A partir dessa teoria seria possível que fragmentos do texto constitucional não fizessem parte da Constituição, apenas proveniente de decisão política fundamental, que, em tese, seria assim entendida por seu conteúdo específico.
 
 
 
 
Fonte: JL/247
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
19/05/18, 10:22 | REALEZA - Como princesa Diana, Meghan Markle omite 'obediência' de votos de casamento
18/05/18, 21:59 | INVESTIGAÇÃO - Filha de Temer diz à PF que pai indicou coronel Lima para ajudá-la em obra
18/05/18, 21:26 | CRIME - Gilmar Mendes manda soltar mais quatro presos corruptos
18/05/18, 20:59 | DECISÃO - José Dirceu se entrega à Justiça em Brasília para cumprir pena
18/05/18, 20:57 | EDUCAÇÃO - Brasil ainda não conseguiu cumprir meta de redução do analfabetismo
18/05/18, 20:52 | MUNDO - Estudante do Texas será acusado por dez assassinatos premeditados
18/05/18, 20:34 | MUNDO - Avião cai logo após decolar de aeroporto de Havana, em Cuba
18/05/18, 20:23 | EVENTO - Luzilândia em defesa da dignidade da criança e do adolescente: FAÇA BONITO
18/05/18, 16:34 | VERBAS - Em carta, governadores cobram recursos para segurança
18/05/18, 14:19 | MUNDO - Casamento real atrai milhares de turistas e aquece economia britânica
18/05/18, 14:09 | REJEIÇÃO - Temer visita hospital de ex-prefeito preso e ouve vaias em Minas
18/05/18, 11:29 | DENÚNCIA - Presidente do Conselho de Saúde de Luzilândia pede investigação ao Ministério da Saúde sobre uso irregular da pick up TORO
17/05/18, 17:05 | CRIME - Irmãos presos em operação no Piauí tinham mais de 3 mil dvs com vídeos de pornografia infantil
17/05/18, 16:18 | DIPLOMA - Senado cria premiação de direitos humanos com o nome de Marielle Franco
17/05/18, 16:15 | VATICANO - Papa critica intrigas da mídia e ações da Justiça que culminam em golpes de Estado
17/05/18, 16:01 | INVESTIGAÇÃO - Operação de combate à pedofilia prende 132 pessoas em flagrante
17/05/18, 15:56 | PESQUISA - Violência e desemprego são temas que mais preocupam os brasileiros
17/05/18, 14:54 | INSPIRAÇÃO - Sua vida anda meio "salgada"?
17/05/18, 13:54 | POLÍTICA - Caravana 'Lula Livre' percorrerá mais 12 municípios no Norte do Piauí
17/05/18, 13:33 | CRIME - Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar cabelereira
16/05/18, 21:36 | JUDICÁRIO - Ministros do STJ divergem sobre foro privilegiado após decisão do STF
16/05/18, 21:24 | EVENTO - Estados e governo federal firmam pacto contra violência homofóbica
16/05/18, 21:22 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Fachin autoriza inquérito para investigar doações a senadores do MDB
16/05/18, 21:18 | PARLAMENTO - Senado aprova Sistema Único de Segurança, e texto vai a sanção
16/05/18, 16:44 | REPERCUSSÃO - Primo de Ismar Marques desabafa contra o prefeito de Luzilândia: "FOMOS ENGANADOS!!!"
16/05/18, 14:27 | RECURSOS PÚBLICOS - Governador do Piauí "torrou" mais de R$ 42 milhões só com gastos em Comunicação em 2017
16/05/18, 12:39 | DESVIO DE FINALIDADE - DENÚNCIA GRAVE: Carro da Saúde Municipal de Luzilândia é flagrado em Goiás e em Brasília
16/05/18, 12:24 | CRIME - Jovem esfaqueada e atropelada em Teresina é velada e família pede justiça
16/05/18, 12:21 | INVESTIGAÇÃO - Presidente do INSS é demitido após contratar por R$ 8,8 milhões empresa de informática com sede em depósito de bebida
16/05/18, 12:18 | PREVIDÊNCIA - Aposentadoria por idade e outros benefícios do INSS só poderão ser pedidos por telefone e internet
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site