CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
13/06/18, 14:58 | DENÚNCIA - Exército faz licitação para comprar 2 toneladas de camarão, caviar, uísque e cachaça
13/06/18, 14:46 | LAVA JATO - Sérgio Moro proíbe órgãos de controle de usar provas contra delatores
13/06/18, 14:42 | POLÍTICA - Em carta, Lula diz que PEC do teto inviabilizará gestão dos municípios
13/06/18, 14:35 | POLÊMICA - Associada ao golpe, 'amarelinha' da Seleção é 'esquecida' pelos torcedores
13/06/18, 14:32 | LAVA JATO - Cai por terra a história de Moro não julgar tucanos porque não recebia denúncia
13/06/18, 14:18 | CRIME - Juiz aceita denúncia e ex-namorado de Aretha vira réu por feminicídio
13/06/18, 11:49 | DESAFIO - Bancários abrem campanha nacional 'por direitos, empregos e pelo Brasil'
13/06/18, 11:44 | ESPORTE - Brasil está preparado para ser campeão na Copa, diz furacão Jairzinho
13/06/18, 11:08 | INSTITUCIONAL - Conselho de Saúde aprova propostas para a saúde pública de Luzilândia
12/06/18, 20:57 | ESPORTE - Espero que o Neymar supere todos os artilheiros da seleção, diz Ronaldo
12/06/18, 20:39 | ESPORTE - Saiba tudo sobre a cerimônia de abertura da Copa da Rússia
12/06/18, 20:29 | ESPORTE - Todas as 32 seleções já estão na Rússia para a Copa do Mundo
12/06/18, 16:43 | INTERNACIONAL - Imprensa dos EUA repercute reunião entre Trump e Kim Jong-un
12/06/18, 16:39 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Depois de mais de três horas, PF deixa gabinete de Cristiane Brasil
12/06/18, 16:33 | DIREITOS HUMANOS - Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
12/06/18, 15:41 | CRIMINALIDADE - Assaltantes rendem funcionários da Igreja de Fátima e roubam dinheiro da Campanha Fraternidade em Teresina
12/06/18, 13:07 | RANKING - ONU Mulheres defende ampliação da participação feminina na política
12/06/18, 12:35 | POLÊMICA - Gilmar denuncia “festival de abusos” da Lava Jato
12/06/18, 12:17 | POLÍTICA - Conheça o impacto da presença de Lula sobre os resultados das pesquisas
12/06/18, 12:05 | EVENTO - Exposição sobre a Rússia é aberta no Shopping Venâncio 2000, em Brasília
12/06/18, 11:53 | CRIME - Juiz decreta prisão preventiva e Polícia de Luzilândia prende 3 na Operação Molupa
12/06/18, 08:49 | ACIDENTE - Acidente com trator deixa cidades sem energia por cerca de 12 horas no Piauí
12/06/18, 07:40 | REUNIÃO - Em acordo histórico, Kim Jong-un se comprometeu a desnuclearizar
11/06/18, 20:39 | POLÊMICA - Impedido de ver Lula, assessor do papa denuncia perseguição política
11/06/18, 20:24 | ECONOMIA - Caixa eleva teto de financiamento de imóveis para servidores públicos
11/06/18, 20:13 | VIOLÊNCIA - Alunos fazem protesto após escola ser arrombada 20 vezes no Piauí
11/06/18, 20:06 | POLÍTICA - ‘Centrão’ reage à declaração ofensiva de Ciro Gomes e desmarca encontro
11/06/18, 19:58 | ESPORTE - Brasil, França, Alemanha. As previsões (estatísticas) para a Copa 2018
11/06/18, 19:24 | VATICANO - Papa Francisco envia rosário ao ex-presidente Lula
11/06/18, 16:15 | INTERNACIONAL - Papa aceita renúncia de bispos chilenos suspeitos de pedofilia
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site