CBN - A rádio que toca notícia

PUNIÇÃO

STF nega mandado de segurança de juíza punida por ligação com traficante

Ela foi condenada pelo CNJ a aposentadoria compulsória. Olga Regina de Souza Guimarães trabalhava no TJ-BA

13/11/17, 21:55

O

ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou o prosseguimento de 1 mandado de segurança protocolado pela juíza Olga Regina de Souza Guimarães contra uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em novembro do ano passado, ela havia sido condenada pelo órgão a aposentadoria compulsória por envolvimento com o narcotraficante colombiano Gustavo Duran Bautista.

Para o CNJ, a juíza prestava serviços pessoais e mantinha relacionamento de amizade e de negócios com o criminoso. Fachin já havia indeferido uma liminar da juíza em março deste ano. Olga trabalhava no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ao Supremo, a juíza alegou que a decisão seria nula, já que ela não teria sido intimada pessoalmente para a sessão de julgamento de seu processo administrativo. Assim, ela afirma que foi impedida que fazer sua sustentação oral durante a decisão.

Além disso, Olga alegou a ilicitude de provas que serviram para o processo contra ela no conselho, já que teriam sido produzidas no âmbito de 1 inquérito que tramitou na Justiça Federal de São Paulo.

Com a quebra de sigilo telefônico de Gustavo Duran Baustista, foram interceptadas conversas que revelavam a relação entre os 2.

Na decisão, Fachin afirmou que, para se chegar a conclusões das quais chegaram os membros do CNJ, seria necessária a análise de provas, o que é inviável no âmbito de mandado de segurança.

“Assim, embora a impetrante discorde das conclusões a que chegou o Conselho Nacional de Justiça, não cabe a esta Corte rever seu mérito, apenas verificar a legalidade dos atos e dos procedimentos realizados pelo conselho no exercício legítimo de sua função constitucional”,  escreveu Fachin.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
12/02/18, 11:29 | REPERCUSSÃO - Delegados querem demissão de Segovia do comando da PF
11/02/18, 20:44 | DENÚNCIA - Luciano Huck usou empréstimo de R$ 17,7 milhões do BNDES para comprar jatinho
11/02/18, 20:01 | CARNAVAL - Homem-Aranha encanta crianças com encenação na folia em Olinda
11/02/18, 19:27 | CARNAVAL - Cachorro passeia por blocos de Teresina na garupa de moto
11/02/18, 19:13 | POLÍTICA - Bolsonaro sugere metralhar a Rocinha para resolver conflito
11/02/18, 15:40 | ACIDENTE - Todos a bordo de avião que caiu em Moscou estão mortos
11/02/18, 15:14 | CORRUPÇÃO - Como o chefe da PF tenta esconder os podres de Temer
11/02/18, 15:10 | CONHECIMENTO - 1º lugar em mestrado em Portugal, piauiense é filho de lavradora
11/02/18, 14:48 | POLÊMICA - Segóvia desrespeita a PF e não tem competência para arquivar inquérito de Temer, dizem procuradores
11/02/18, 14:44 | ILEGALIDADE - Juízes se livram de R$ 360 milhões de Imposto de Renda com auxílio-moradia e outros penduricalhos
11/02/18, 10:16 | BENEFÍCIO - Mães vão receber salário-maternidade automaticame após registro do bebê
11/02/18, 10:10 | CONDENAÇÃO - Ficha Limpa: decisão sobre Lula pode gerar efeito cascata
11/02/18, 09:56 | POLÊMICA - Associação de procuradores critica Segóvia e diz que arquivamento cabe ao MP
11/02/18, 09:03 | CARNAVAL - Maiô cavado faz sucesso entre musas e rainhas da Série A no Rio
11/02/18, 08:49 | CARNAVAL - Zeca Pagodinho se irrita ao tirar foto com Doria no Anhembi
10/02/18, 18:35 | INVESTIGAÇÃO - PF encontra contas em paraísos fiscais em nome do pai, da mãe e da filha de ex-assessor de Temer
10/02/18, 18:15 | CARNAVAL - Porto da Pedra, Estácio e Renascer se destacam no 1º dia de desfiles no Rio
10/02/18, 18:09 | CARNAVAL - Brasília também tem espaço para as crianças curtirem o carnaval
10/02/18, 18:01 | CARNAVAL - Centenário do Cordão da Bola Preta emociona multidão no Rio
10/02/18, 17:40 | ILEGALIDADE - “Em paz com minha consciência”, diz juiz no MA que abriu mão de auxílio-moradia
10/02/18, 17:31 | POLÍTICA - Ao DEM, Huck relata medo de perder dinheiro e ser traído
10/02/18, 16:11 | CARNAVAL - Designer investe em fantasias de carnaval para animais em Teresina
10/02/18, 16:02 | REPERCUSSÃO - Para Planalto, fala de Segovia foi uma trapalhada e reacende inquérito sobre propina no porto de Santos
10/02/18, 15:58 | POLÊMICA - Relator de investigação sobre Temer no STF intima Segovia a explicar declarações
10/02/18, 15:47 | CARNAVAL - Miss Brasil fala da emoção de desfilar pela 1ª vez em escola de samba de SP
10/02/18, 15:41 | POLÊMICA - Apenas 15% dos juízes federais abrem mão de auxílio-moradia, mostra levantamento
09/02/18, 16:34 | HISTÓRIA - O dia em que o frevo virou patrimônio imaterial da humanidade
09/02/18, 16:31 | ILEGALIDADE - Barroso suspende pagamento de auxílios a membros do MP de Minas Gerais
09/02/18, 16:15 | PREVIDÊNCIA - Governo mantém cortes na aposentadoria e proposta da reforma da Previdência vai prejudicar 45 milhões de trabalhadores
09/02/18, 16:00 | VIOLÊNCIA - Escola de Teresina suspende aulas após cinco arrombamentos em quinze dias
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site