CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Embate de instâncias jurídicas deve contaminar eleição, dizem analistas

Avaliação foi feita por especialistas em Direito e cientistas políticos após impasse envolvendo soltura de Lula

10/07/18, 16:35

O

embate jurídico de domingo, dia 8, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela Lava Jato, terá reflexos e novos desdobramentos durante o período eleitoral deste ano - podendo manter o clima de incerteza jurídica até as eleições de outubro. Esta é a visão de especialistas em direito e cientistas políticos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Para o cientistas político Vitor Oliveira, da agência Pulso Público, a "guerra de liminares" que se iniciou após o desembargador plantonista Rogério Favreto conceder habeas corpus de soltura ao ex-presidente reforçou a ideia de politização do Judiciário e de um incômodo em relação à isenção desse Poder.

"As instituições já estão sob desconfiança. A situação de domingo amplia uma desconfiança de que o Poder Judiciário não age com imparcialidade. A desconfiança na Justiça pode produzir, na população, questionamentos em relação ao próprio processo eleitoral", afirmou o analista, lembrando que candidatos ligados à direita e a à esquerda já ensaiam esse discurso.

O sociólogo Rogério Baptistini, do Mackenzie, chama o momento vivido pelo País de "a tempestade perfeita": o "encontro" de crises em todas as esferas de poder.

"O processo político está a reboque da Lava Jato. É preciso de um freio de arranjo, que não deve acontecer. As lideranças que poderiam trabalhar para construir um consenso estarão divididas por causa da eleição", afirmou. Assim como Oliveira, Baptistini acredita que "qualquer que seja o resultado, a eleição será contestada". "O que aconteceu domingo foi apenas o começo."

A advogada constitucionalista Vera Chemim considera que parte das incertezas do mundo jurídico está sendo provocada pelo próprio Supremo Tribunal Federal. "A questão da prisão em segunda instância precisa ser colocada com mais clareza", disse a advogada. "O Supremo não pode ficar alterando a jurisprudência a qualquer momento", completou.

Ainda assim, Vera não crê que a ministra Cármen Lúcia (presidente do Supremo) vá colocar o tema em votação. "Nem depois, com Dias Toffoli (que assume a presidência do STF no dia 12 de setembro), a questão deve voltar. Vamos até o fim do processo eleitoral com sustos. A prisão em segunda instância só será resolvida pelo Legislativo, em um próximo mandato, via emenda constitucional", afirmou.

O professor de direito penal Davi Tangerino, que leciona na FGV e na UFRJ, disse que o Judiciário entrou no "Fla x Flu" político que contamina o País. "Virou a turma que solta bandido versus a turma que combate a corrupção. Isso mostra um grau de emoção que não é compatível com o Judiciário", disse.

Para o especialista, os ministros do Supremo contribuem com o clima de incerteza jurídica quando "não se comunicam com clareza com o público". "O cidadão comum não tem conhecimento jurídico para, no fim do dia, entender tudo o que está acontecendo. É necessário que os ministros falem menos e sejam mais objetivos ao se comunicar", afirmou.

A indefinição sobre a elegibilidade de Lula também adiciona mais incertezas ao futuro político próximo no País. Para a especialista em direito eleitoral Karina Kufa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá muito trabalho para lidar com a questão. "O TSE terá de responder a uma série de questionamentos sobre elegibilidade vindos de vários lados e sobre vários candidatos", disse. "O momento não é de tranquilidade."

Fonte: JL/Estadão
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
11/02/19, 19:34 | POLÊMICA - Governadores querem que reforma contemple soluções à crise dos estados
11/02/19, 15:37 | LUTO - Jogadores do Flamengo vão a hospital e visitam feridos da tragédia
11/02/19, 15:30 | REFORMAS - Pacote de Moro estimula um Estado ainda mais violento, diz defensor
11/02/19, 15:26 | REFORMA - Em 2018, com Temer, trabalhadoras domésticas enfrentaram pior ano
11/02/19, 14:41 | FEBRABAN - Carnaval: Foliões devem estar atentos ao golpe da troca do cartão
11/02/19, 14:35 | MEDIDA PROVISÓRIA - Saiba como obter a pensão por morte após as mudanças no INSS
11/02/19, 14:30 | ACIDENTE - Morre o jornalista Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SP
11/02/19, 12:54 | EDUCAÇÃO - MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país
11/02/19, 12:49 | MUDANÇA - No Distrito Federal, ano letivo começa com escolas cívico-militares
11/02/19, 12:41 | PESQUISA - 80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB
11/02/19, 10:52 | CONTAS PÚBLICAS - CAOS: Gestões causaram 'rombo' de mais de R$ 30 milhões em Luzilândia
11/02/19, 10:04 | POLÊMICA - Cobrança de Bolsonaro sobre investigação de facada pega delegados PF de surpresa
11/02/19, 09:59 | BISBILHOTAGEM - Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora
11/02/19, 09:42 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Ex-governador Beto Richa vira réu por corrupção passiva e organização criminosa
10/02/19, 21:31 | POLÊMICA - Aliados estão preocupados com atuação dos filhos de Bolsonaro no Congresso
10/02/19, 21:02 | TRAGÉDIA - Comissão Geral vai discutir consequências do desastre em Brumadinho
10/02/19, 20:59 | TRAGÉDIA - Flamengo manterá salários das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu
10/02/19, 20:56 | DEMANDA - Consumo de energia elétrica deve crescer 7% em fevereiro
10/02/19, 20:24 | ESPORTE - Paquetá marca o primeiro gol pelo Milan e homenageia vítimas de incêndio
10/02/19, 20:14 | POLÍTICA - Deputado pede desculpa por fala sobre ‘morte’ de Bolsonaro
10/02/19, 19:56 | TRAGÉDIA - IML do Rio identifica todas as vítimas do incêndio no CT do Flamengo
10/02/19, 11:35 | ESPORTE - Vinícius Júnior é detonado por jornal: ‘um palhaço’ e ‘sem nível para o Real
10/02/19, 11:28 | POLÊMICA - Carlos Bolsonaro insinua que Globo torceu pela morte do pai
10/02/19, 11:16 | POLÍTICA - Esposa de Sergio Moro para os congressistas: 'se virem, trabalhem mais'
10/02/19, 10:42 | POLÍTICA - PSL de Bolsonaro criou candidata laranja para usar verba pública de R$ 400 mil
10/02/19, 10:26 | INVESTIGAÇÃO - Quem é o amigo de Bolsonaro que cuida da área jurídica no caso Flávio/Queiroz
10/02/19, 10:20 | INSTITUCIONAL - PGE-AMAZONAS avança no treinamento para modernizar o órgão e dá celeridade processual
10/02/19, 10:02 | TRAGÉDIA - Incêndio no CT do Fla: o que se sabe e o que precisa ser esclarecido
08/02/19, 17:47 | TRAGÉDIA - Conheça as histórias das vítimas do incêndio no Flamengo
08/02/19, 17:44 | TRAGÉDIA - Incêndio no CT do Flamengo é destaque na imprensa mundial
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site