CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro

08/07/18, 19:45

O

Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Até o momento, não há decisão em nenhuma das duas ações.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
15/07/18, 07:43 | ESPORTE - Copa do Mundo: Bélgica vence Inglaterra e é a terceira colocada
13/07/18, 20:18 | REPORTAGEM - Mino revela como FHC amealhou fabulosa fortuna em terras
13/07/18, 20:06 | POLÊMICA - De novo, em Lisboa, Gilmar Mendes é hostilizado: 'Aquele lixo de país que você fez'
13/07/18, 19:51 | DECISÃO - Justiça do Piauí autoriza leilão da distribuidora da Eletrobras no Estado
13/07/18, 19:46 | ENSINO - Brasileiros ganham medalhas em Olimpíada Internacional de Matemática
13/07/18, 15:33 | COPA - Neymar parabeniza Mbappé e Rakitic: ‘Gostaria de estar em campo com vocês’
13/07/18, 15:15 | MUNDO - Balão do ‘bebê Trump’ é usado em protestos no centro de Londres
13/07/18, 14:53 | POLÍTICA - Marun: Aliados do governo terão de entregar cargos se apoiarem Ciro
13/07/18, 14:02 | INTERNACIONAL - Missão brasileira vai aos EUA tratar de crianças separadas dos pais
13/07/18, 13:53 | CRIME - Acusado de estuprar enteada é condenado a 12 anos de prisão no Piauí
13/07/18, 13:43 | VITÓRIA POPULAR - Primeira Política Nacional de Vigilância à Saúde é aprovada por unanimidade
13/07/18, 13:36 | ECONOMIA - Com Temer, renda e contribuição de autônomos à Previdência despencam
13/07/18, 13:09 | SAÚDE PÚBLICA - Dengue já matou 77 pessoas no Brasil este ano
13/07/18, 13:01 | DESCASO - Advogados pressionam Cármen a pautar prisão após 2ª Instância
13/07/18, 12:58 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Justiça libera ex-ministro Henrique Alves da prisão domiciliar
13/07/18, 12:47 | CRITÉRIO - Juiz que aprendeu Passaporte de Lula é o mesmo que absolveu Geddel
13/07/18, 12:17 | CRIME - Vereadores denunciam descaso e improbidade do prefeito Ronaldo Gomes na Saúde de Luzilândia
12/07/18, 19:50 | SERVIÇO - Polícia europeia lança jogo inspirado na Copa para capturar fugitivos
12/07/18, 19:45 | VISITA - No Rio, Malala comemora 21º aniversário no Pão de Açúcar
12/07/18, 19:42 | MERCADO DE TRABALHO - Capacitação profissional chega a vários bairros de Teresina
12/07/18, 15:59 | ESPORTE - Mbappé deixa Neymar para trás na preferência do torcedor do Real
12/07/18, 15:54 | MUNDO - ONU Mulheres escolhe jogadora Marta como embaixadora
12/07/18, 15:47 | SAÚDE PÚBLICA - Mais de 6 milhões de pessoas ainda não se vacinaram contra gripe
12/07/18, 15:39 | PRISÃO - STJ recebe mais 264 habeas corpus em favor de Lula
12/07/18, 14:48 | INCIDENTE - Homem incendeia carro parado em motel ao confundi-lo com o da esposa
12/07/18, 14:36 | FUTEBOL - Van Basten ironiza simulações de Neymar: 'Ele faz as pessoas rirem'
12/07/18, 14:23 | JULGAMENTO - Juiz do DF absolve Lula e mais seis em processo sobre obstrução de Justiça
12/07/18, 13:47 | IMBRÓGLIO - Jornalista da Globo diz que Judiciário pode tornar Lula um mártir
12/07/18, 13:30 | ESPORTE - Arthur assina contrato e é apresentado no Barcelona: "Dia mais feliz da minha vida"
12/07/18, 12:35 | VIOLÊNCIA - No Rio sob intervenção militar, 60 policiais assassinados
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site