CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro

08/07/18, 19:45

O

Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes de desobediência e contra a administração da Justiça.

A ação é direcionada ao desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto. No início deste domingo, o desembargador mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,mas até o momento a decisão não foi cumprida e Lula continua preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo o grupo de advogados, o juiz Sérgio Moro não poderia se pronunciar sobre a prisão de Lula por estar em férias e, portanto, “sem jurisdição em sua própria vara”. A decisão teria sido igualmente descumprida pelo delegado por uma suposta determinação de Sérgio Moro.

Recurso

Um advogado de Fortaleza, Rodrigo Magalhães Nóbrega, recorreu ao presidente do TFR4, desembargador Thompson Flores, para que revogue a decisão de soltar o ex-presidente. Na alegação do advogado, o habeas corpus não poderia ter sido concedido a Lula durante o plantão judiciário. Além disso, ele alega que a decisão pode gerar insegurança jurídica.

“Diversos prejuízos poderão ser causados não apenas aos processos que envolvam o apenado, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, mas a todos os processos de cunho semelhante, promovendo grave insegurança jurídica”, argumenta.

Até o momento, não há decisão em nenhuma das duas ações.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã de hoje (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que o ex-presidente estava muito cético com a possibilidade de ser solto neste domingo. "Estive agora com o presidente Lula [na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba]. Desde que lhe dei a notícia, sempre demonstrou ceticismo quanto ao cumprimento da decisão judicial", disse em entrevista. Damous é advogado e foi incluído na equipe de defesa do ex-presidente.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, até o momento, Lula permanece preso na Superintendência da PF em Curitiba.

Fonte: JL/Agência Brasil
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
11/02/19, 19:34 | POLÊMICA - Governadores querem que reforma contemple soluções à crise dos estados
11/02/19, 15:37 | LUTO - Jogadores do Flamengo vão a hospital e visitam feridos da tragédia
11/02/19, 15:30 | REFORMAS - Pacote de Moro estimula um Estado ainda mais violento, diz defensor
11/02/19, 15:26 | REFORMA - Em 2018, com Temer, trabalhadoras domésticas enfrentaram pior ano
11/02/19, 14:41 | FEBRABAN - Carnaval: Foliões devem estar atentos ao golpe da troca do cartão
11/02/19, 14:35 | MEDIDA PROVISÓRIA - Saiba como obter a pensão por morte após as mudanças no INSS
11/02/19, 14:30 | ACIDENTE - Morre o jornalista Ricardo Boechat em queda de helicóptero em SP
11/02/19, 12:54 | EDUCAÇÃO - MEC finaliza proposta de ampliação de escolas cívico-militares no país
11/02/19, 12:49 | MUDANÇA - No Distrito Federal, ano letivo começa com escolas cívico-militares
11/02/19, 12:41 | PESQUISA - 80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB
11/02/19, 10:52 | CONTAS PÚBLICAS - CAOS: Gestões causaram 'rombo' de mais de R$ 30 milhões em Luzilândia
11/02/19, 10:04 | POLÊMICA - Cobrança de Bolsonaro sobre investigação de facada pega delegados PF de surpresa
11/02/19, 09:59 | BISBILHOTAGEM - Planalto vê Igreja Católica como potencial opositora
11/02/19, 09:42 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Ex-governador Beto Richa vira réu por corrupção passiva e organização criminosa
10/02/19, 21:31 | POLÊMICA - Aliados estão preocupados com atuação dos filhos de Bolsonaro no Congresso
10/02/19, 21:02 | TRAGÉDIA - Comissão Geral vai discutir consequências do desastre em Brumadinho
10/02/19, 20:59 | TRAGÉDIA - Flamengo manterá salários das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu
10/02/19, 20:56 | DEMANDA - Consumo de energia elétrica deve crescer 7% em fevereiro
10/02/19, 20:24 | ESPORTE - Paquetá marca o primeiro gol pelo Milan e homenageia vítimas de incêndio
10/02/19, 20:14 | POLÍTICA - Deputado pede desculpa por fala sobre ‘morte’ de Bolsonaro
10/02/19, 19:56 | TRAGÉDIA - IML do Rio identifica todas as vítimas do incêndio no CT do Flamengo
10/02/19, 11:35 | ESPORTE - Vinícius Júnior é detonado por jornal: ‘um palhaço’ e ‘sem nível para o Real
10/02/19, 11:28 | POLÊMICA - Carlos Bolsonaro insinua que Globo torceu pela morte do pai
10/02/19, 11:16 | POLÍTICA - Esposa de Sergio Moro para os congressistas: 'se virem, trabalhem mais'
10/02/19, 10:42 | POLÍTICA - PSL de Bolsonaro criou candidata laranja para usar verba pública de R$ 400 mil
10/02/19, 10:26 | INVESTIGAÇÃO - Quem é o amigo de Bolsonaro que cuida da área jurídica no caso Flávio/Queiroz
10/02/19, 10:20 | INSTITUCIONAL - PGE-AMAZONAS avança no treinamento para modernizar o órgão e dá celeridade processual
10/02/19, 10:02 | TRAGÉDIA - Incêndio no CT do Fla: o que se sabe e o que precisa ser esclarecido
08/02/19, 17:47 | TRAGÉDIA - Conheça as histórias das vítimas do incêndio no Flamengo
08/02/19, 17:44 | TRAGÉDIA - Incêndio no CT do Flamengo é destaque na imprensa mundial
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site