CBN - A rádio que toca notícia

POLÊMICA

Prisão após condenação em 2ª Instância volta a tramitar no STF

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana

16/04/18, 08:18

N

esta 2ª feira (16.abr.2018), a ação que trata de prisão em 2ª Instância protocolada pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) volta a tramitar no Supremo Tribunal Federal. O partido entrou com 1 pedido de decisão liminar (provisória) que garanta a liberdade de condenados que ainda possam recorrer a instâncias superiores.

No âmbito da ADC 43 (Ação Declaratória de Constitucionalidade), o processo está nas mãos do ministro Marco Aurélio Mello. O ministro pode levar a questão ao plenário do tribunal durante a semana.

A AÇÃO

Na última 3ª feira (10.abr), Marco Aurélio Mello determinou a suspensão da ação por 5 dias, atendendo a pedido do PEN. O partido havia destituído o advogado responsável pela ação –Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay– e requereu tempo para que os novos representantes se familiarizassem com o caso. O prazo se esgotou no último domingo (15.abr).

O presidente do PEN, Adilson Barroso, demonstrou preocupação com o fato de a ação proposta pelo partido ter se ligado à defesa do ex-presidente Lula. Como o petista teve condenação confirmada apenas na 2ª Instância e ganharia mais 1 grau para recorrer antes de ser preso, o pedido poderia colocá-lo em liberdade.

Por conta disso, o partido não deseja a continuidade do processo. Como não pode desistir da ação e nem da liminar apresentada, tenta postergar o julgamento para descolar-se de Lula.

Fonte: JL/PODER 360
TODAS AS NOTÍCIAS DO PORTAL
16/04/18, 08:18 | POLÊMICA - Prisão após condenação em 2ª Instância volta a tramitar no STF
16/04/18, 08:15 | RECURSOS PÚBLICOS - UBAM acusa o governo da União de abandonar os municípios
15/04/18, 20:39 | CHUVAS - Barragem ameaça romper em Campo Maior
15/04/18, 20:13 | CHUVAS - Número de famílias afetadas pelas chuvas já ultrapassa 2 mil no Maranhão
15/04/18, 19:37 | INCIDENTE - Homem é atacado por tubarão na praia de Piedade, no grande Recife
15/04/18, 19:31 | SAÚDE PÚBLICA - Sociedades médicas divulgam orientações sobre vacinação contra a febre amarela
15/04/18, 19:12 | VATICANO - Papa consola criança que perguntou se seu pai ateu estava no céu
15/04/18, 18:46 | ESTATÍSTICA - Crimes: mais de 3 mil pessoas foram assassinadas em fevereiro no Brasil
15/04/18, 18:17 | ESPORTE - De virada, Vasco bate o Atlético-MG na estreia do Brasileirão
15/04/18, 13:18 | CHUVAS - 'Prioridade é atender famílias atingidas pelas enchentes', diz ministro durante vistoria na Barragem do Bezerro
15/04/18, 12:26 | INCIDENTE - Carro pega fogo em frente a clube de Teresina e assusta motorista
15/04/18, 11:09 | CELEBRIDADES - Bruna Marquezine e Neymar concentram os flashes no baile da amfAR
15/04/18, 10:25 | ELEIÇÕES 2018 - Joaquim Barbosa desponta e bate Geraldo Alckmin em pesquisa
15/04/18, 10:11 | IPSOS - Brasileiros se dividem sobre prisão de Lula e desconfiam de seletividade na Lava Jato, diz pesquisa
15/04/18, 09:58 | OPINIÃO PÚBLICA - VOX POPULI: Lula cresce e chega a 51%, diz pesquisa
15/04/18, 09:52 | PROPINA - Aécio pede ao STF para transferir obras de arte apreendidas pela PF
15/04/18, 09:48 | DENÚNCIA - 'Veado não pode fazer urologia', diz professor a aluno de Medicina
15/04/18, 09:30 | ELEIÇÕES - Mesmo preso, Lula lidera corrida presidencial com folga
15/04/18, 09:24 | SUPREMO - Temer diz que decisão sobre foro privilegiado cabe ao Legislativo
14/04/18, 09:55 | ECONOMIA - 2,7 milhões ainda não sacaram PIS de 2016; veja quem tem direito
14/04/18, 09:44 | SUPREMO - Raquel Dodge denuncia Jair Bolsonaro por crime de racismo
14/04/18, 09:24 | ARTIGO - No crime, o juízo sentenciante e o juízo da execução da pena
14/04/18, 08:27 | MUNDO - GUERRA: Estados Unidos, França e Reino Unido atacam a Síria
14/04/18, 07:54 | CAMPANHA SUJA - Aécio usou robôs e 699 perfis falsos para atacar Dilma em 2014
13/04/18, 18:41 | CRIMINALIDADE - Bandidos invadem a Urca no Rio e desmoralizam os generais da intervenção
13/04/18, 15:59 | CORRUPÇÃO & PROPINA - Prisão de Lula une PT e Planalto contra prisão em 2ª instância
13/04/18, 15:30 | VIOLÊNCIA - Escola em Teresina cria código de segurança para alunos entrarem na sala de aula e evitar assaltos
13/04/18, 15:27 | PROPINA - Raquel Dodge pede arquivamento de investigação contra deputados do PP
13/04/18, 15:17 | SUPREMO - Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado
13/04/18, 15:12 | POLÊMICA - Lei de Cotas terá de ser aplicada também nas Forças Armadas, decide STF
« Anterior 1 - 30 | 31 - 60 | 61 - 90 | 91 - 120 | 121 - 150 | 151 - 180 | 181 - 210 | 211 - 240 | 241 - 270 | 271 - 300 Próximo »
JORNAL LUZILANDIA - O Futuro Começa Aqui
Copyright 2003 - Todos os direitos reservados
SITE FILIADO À LITIS CONSULT - REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
CNPJ nº 35.147.883/0001-41 / CCN Comunicação.com Nordeste
Jornalista Renato Araribóia de Britto Bacellar - Homenagem Especial
Luzilândia - Teresina - Piaui - Brasil
CEP:64049-600 - Rua Lemos Cunha, 1544 - Ininga- Teresina-PI
Telefones: (86) 8804.2526 - 8100.6100
jornalluzilandia@hotmail.com | jornalluzilandia@gmail.com
création de site